A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Correa, defende a proposta apresentada pela presidência da república, que propôs no início da semana, idade mínima de 60 anos para aposentadoria dos trabalhadores rurais (homens e mulheres) e pelo menos, 20 anos de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
"Penso que está de bom tamanho essa idade, pois, temos uma expectativa de vida que aumenta com o passar dos anos. No entanto, quem vai decidir é o congresso. O Executivo apresentou a Medida Provisória que será discutida ainda em várias comissões, mas, ao final o congresso decidirá", argumenta.
Na regra atual, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com contribuição mínima de 15 anos. Tereza Cristina lembrou que atualmente, os trabalhadores rurais representam 32% dos benefícios e respondem por 58% do déficit do Regime Próprio da Previdência Social (RGPS).
"A reforma é necessária a econômia do país, é um assunto delicado e que ninguém gostaria de tratar, mas, precisa ser feito. Na questão rural, o déficit gerado pode ser representado por números: o governo recolhe R$ 8 bilhões, mas, paga R$ 113 bilhões em benefícios. Isso aconteceu porque no passado muitas pessoas não contribuiram com a previdência rural e se aposentaram, então é preciso fechar essa conta", analisa.
No entanto, a representante do governo federal acrescenta que estudos serão realizados no sentido de atender diferentes situações, como os pequenos produtores que tem mais dificuldade para contribuir com o tributo.
A nova proposta sugere que seja cobrada uma taxa anual de R$ 600 reais, por família e a comprovação de que atuam na atividade rural.
