Menu
Fique conectado conosco nas redes sociais!

Fale Conosco

Newsletter

A S S I N E

Início Últimas Notícias Publicidade Legal Cidades Política Economia Esportes Veículos Correio B Correiopod Informe Publicitário Opinião Classificados Edição Impressa
Quem Somos Expediente Termos Fale Conosco

Acessiblidade

A+ A-
Correio do Estado

A S S I N E

ENTRAR
Últimas Notícias Cidades Política Economia Esportes Correio B Opinião Classificados

Economia

economia

A+ A-

Depois de recorde em 2010, investimentos federais caíram em 2011

Depois de recorde em 2010, investimentos federais caíram em 2011

agência brasil

01/01/2012 - 15h00
Nos siga no
O Correio do Estado no Google News
Compartilhar
Facebook
Linkedin
Twitter
Whatsapp
Continue lendo...

Depois de baterem recorde em 2010, os investimentos federais fecharam 2011 com queda. Esses gastos, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo, atingiram R$ 44,418 bilhões em 2011, queda de 5,7% em relação aos R$ 47,106 bilhões investidos no ano anterior.

Os valores foram obtidos por meio da soma de dados divulgados pelo Tesouro Nacional referentes aos meses de janeiro a novembro com os gastos de dezembro que constam no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O Tesouro só apresentará os números de dezembro no fim de janeiro, quando publicará o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – de 2011.

A queda nos investimentos totais não se repetiu no principal programa de obras públicas do governo. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 26,046 bilhões em 2011, crescimento de 17,95% em relação aos R$ 22,082 bilhões gastos em 2010. Esse crescimento, no entanto, está inflado por causa do programa Minha Casa, Minha Vida, cujas despesas são incluídas no PAC, mas não são classificadas como investimento.

No ano passado, os gastos do Minha Casa, Minha Vida mais do que quadruplicaram, saltando de R$ 1,572 bilhão em 2010 para R$ 6,485 bilhões em 2011. Esse montante, no entanto, não é considerado investimento porque não foi gasto diretamente com a construção de moradias, mas com subsídios para os bancos oferecerem financiamentos habitacionais mais baratos.

Ao comentar o resultado do Governo Central de novembro, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse esperar que os investimentos retomem a trajetória de crescimento em 2012. Segundo ele, o início de algumas obras do PAC 2 vão ampliar os investimentos da União neste ano.

Em relação ao desempenho dos investimentos em 2011, o secretário declarou que a queda não foi preocupante porque a base de comparação foi forte. Em 2010, os investimentos federais dispararam e bateram recorde, com crescimento de 38% em relação a 2009.

Mais uma vez, os investimentos foram sustentados com recursos de exercícios anteriores, chamados de restos a pagar. No ano passado, esse montante correspondeu a 55,8% dos investimentos, o que equivale a R$ 24,774 bilhões. No PAC, a fatia de recursos anteriores a 2011 foi ainda maior: 67,2% ou R$ 17,503 bilhões. A maior proporção, no entanto, foi observada no Minha Casa, Minha Vida, em que 95,1% das despesas executadas no ano passado se originaram de restos a pagar.
 

Economia

Estados perdem R$ 109 bi de ICMS e dizem que imposto teria de ir a 22%

27/11/2023 20h00

Compartilhar
Facebook
Twitter
Whatsapp

Continue Lendo...

Os governos estaduais estimam que as leis aprovadas no ano eleitoral pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para reduzir o ICMS de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações geraram uma perda de arrecadação de até R$ 109 bilhões nos 12 meses encerrados em junho deste ano.

Segundo nota técnica divulgada pelo Comsefaz (comitê dos secretários de Fazenda), embora a queda de arrecadação do ICMS de julho de 2022 a junho de 2023 seja de 6% em termos nominais, o que representa cerca de R$ 40 bilhões, a queda efetiva é superior a esse valor.

Os estados argumentam que, se a arrecadação tivesse crescido no mesmo ritmo do PIB nominal, a perda chegaria a R$ 102 bilhões. Se o crescimento tivesse mantido o ritmo do aumento da base do imposto, a receita seria R$ 109 bilhões maior.

De acordo com a nota técnica, a alíquota para compensar totalmente as perdas estaria em torno de 21% e 22%, mas a maioria dos estados que elevaram o tributo em 2023 levaram o ICMS para 19% ou 20%, o que representou cerca de 55% da receita perdida.

No início de 2023, houve aumento de imposto em 12 estados (AC, AL, AM, BA, MA, PA, PR, PI, RN, RR, SE, TO). Outros já aprovaram novas alíquotas para 2024.

Energia elétrica, combustíveis e telecomunicações respondiam por um terço da arrecadação do ICMS estadual.

O Comsefaz diz que o aumento da alíquota em algumas unidades da Federação a partir de abril deste ano e a nova regra para cobrança sobre combustíveis levaram a uma recuperação da arrecadação a partir de junho.

A previsão é que o ICMS chegue a R$ 689 bilhões em 2023, mantida a tendência do primeiro para o segundo semestre, valor próximo aos R$ 694 bilhões de 2022, em valores nominais.

"O objetivo da nota é mostrar que, enquanto os fatores por trás do aumento de preços e de receita de ICMS entre 2021 e 2022 eram eminentemente transitórios e cíclicos, a queda produzida pelas LC [leis complementares] 192/22 e 194/22 é permanente e estrutural, exigindo ajustes com objetivo de estabilizar o equilíbrio fiscal de estados e municípios", diz o comitê.

Na semana passada, os secretários de seis estados do Sul e Sudeste afirmaram que devem propor aumento das suas alíquotas para 2024.

Em evento nesta segunda-feira (27), o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse que o novo sistema tributário já prevê que, se a receita dos estados e municípios do novo Imposto sobre Bens e Serviços for afetada por mudanças na legislação federal, haverá elevação automática das alíquotas de referência para que haja compensação.

     

Celulose

Dono da Paper Excellence recusa proposta da J&F acabar com briga pela Eldorado

Proposta apresentada por Joesley Batista não foi aceita pelo indonésio Jackson Widjaja

27/11/2023 17h20

Compartilhar
Facebook
Twitter
Whatsapp

Eldorado Celulose, em Três Lagoas, é alvo de disputa pelo controle desde 2017 Arquivo

Continue Lendo...

A multinacional de capital indonésio Paper Excellence recusou proposta de acordo apresentada pela J&F para encerrar a disputa pela Eldorado Brasil Celulose. 

Conforme informado pelo colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo, a oferta foi feita diretamente por Joesley bastista ao dono da Paper, o indonésio Jackson Widjaja. 

A argumentação de Batista é muito similar a apresentada pelo Ministério Público Federal, na mais nova cartada judicial que pode beneficiar a J&F na disputa pelo controle da empresa. Joesley Batista disse que como a Paper nunca conseguiu autorizações prévias exigidas para que estrangeiros controlem terras no Brasil, e propôs a extinção do contrato de venda firmado em 2017, com a devolução integral dos recursos pagos pela empresa da Indonésia, e sem a cobrança das perdas e danos acumulados ao longo dos últimos anos de forte litígio. 

A reunião, conforme Jardim, também teve como participantes  o vice-presidente Jurídico da J&F, Francisco de Assis e Silva, o presidente da Paper Excellence no Brasil, Claudio Cotrim, e o consultor jurídico da família Widjaja, Bertie Mehigan.

Na visão da J&F, o desfazimento voluntário do negócio também poderia evitar os riscos de condenação das empresas pela celebração ilegal de contrato. O MPF está pedindo na Justiça a nulidade do acordo, uma vez que o Incra e a própria PE confirmam que a empresa estrangeira nunca solicitou autorização do Congresso para se tornar proprietária e arrendatária das terras controladas pela Eldorado.

Paper

Em nota divulgada à imprensa, a assessoria da Paper Excellence disse que Jackson Wijaya chegou na reunião disposto a encontrar uma solução para encerrar o litígio na Justiça que já dura cinco anos. Num gesto de boa vontade, sinalizou que um acordo sobre o valor a ser indenizado pela J&F por danos poderia ser negociado após o fechamento do negócio nos termos já acertados em 2017,  conforme determinou o Tribunal Arbitral e a Justiça brasileira.

“A Paper lamenta que a intenção do empresário brasileiro não tenha sido buscar a melhor solução para as partes, mas sim uma tentativa de intimidação alegando eventuais articulações que talvez possam ‘respaldar’ sua resistência de reconhecer a decisão arbitral e entregar a empresa que vendeu, seguindo com o litígio na Justiça do Brasil”, afirmou a nota. 

Assine o Correio do Estado

MAIS LIDAS

1

Quase pronta, Rota Bioceânica terá de superar desafios e provar viabilidade
Os desafios dos 2.396 km

/ 4 dias

Quase pronta, Rota Bioceânica terá de superar desafios e provar viabilidade

2

Cardumes param no pé de usina e pescadores fazem pesca ilegal
piracema

/ 2 dias

Cardumes param no pé de usina e pescadores fazem pesca ilegal

3

Clientes relatam problemas na exibição dos saldos no Bradesco, que fala em regularizar situação
Instabilidade

/ 19 horas

Clientes relatam problemas na exibição dos saldos no Bradesco, que fala em regularizar situação

4

Com salário de até R$ 7 mil, município de MS abre concurso para nível fundamental, médio e superior
CONCURSO PÚBLICO

/ 2 dias

Com salário de até R$ 7 mil, município de MS abre concurso para nível fundamental, médio e superior

5

Salário de fiscais de renda da prefeitura pode subir para cerca de R$ 70 mil
"trem da alegria"

/ 4 dias

Salário de fiscais de renda da prefeitura pode subir para cerca de R$ 70 mil

EXCLUSIVO PARA ASSINANTES

ASSINANTES
Despesas do Governo Federal chega a 19.4% do PIB já em 2023
Exclusivo para Assinantes

/ 8 horas

Despesas do Governo Federal chega a 19.4% do PIB já em 2023
Ford iniciou as vendas da nova Ranger Raptor que tem preço sugerido de R$448.600
NOVIDADES DA SEMANA

/ 3 dias

Ford iniciou as vendas da nova Ranger Raptor que tem preço sugerido de R$448.600
 Para que serve e qual a importância do Mandado de segurança?
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

/ 4 dias

Para que serve e qual a importância do Mandado de segurança?
Leandro Provenzano: Venda casada de Seguro Rural
Exclusivo para Assinantes

/ 5 dias

Leandro Provenzano: Venda casada de Seguro Rural

FIQUE CONECTADO CONOSCO NAS REDES SOCIAIS!

Fale Conosco

Newsletter

A S S I N E

Início Últimas Notícias Publicidade Legal Cidades Política Economia Esportes Veículos Correio B Correiopod Informe Publicitário Opinião Classificados Edição Impressa
Quem Somos Expediente Termos
Fale Conosco
Correio do Estado

Av. Calógeras, 356, Centro

[email protected]

(67) 3323-6090

(67) 9.9922-6705

©2023 CORREIO DO ESTADO. Todos os Direitos Reservados.

Razão social: Correio do Estado LTDA

CNPJ: 03.119.724/0001-47

Layout

dothCom

Plataforma

DOTHNEWS