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ECONOMIA

Dilma recebe prefeitos e diz que cortes no Orçamento de 2015 serão grandes

Os prefeitos apresentaram as demandas dos municípios
08/04/2015 16:52 - AGÊNCIA BRASIL


A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (8) a prefeitos, em reunião no Palácio do Planalto, que os cortes no Orçamento de 2105 serão grandes e que os municípios devem se preparar para a redução de recursos do governo federal. A informação é do presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

“A presidente disse que temos que nos preparar. O Brasil de 2015 tem que ser olhado com muita atenção em função da contingência internacional, do momento que o Brasil atravessa e que certamente o contingenciamento será grande; nisso ela foi muito explícita”, disse Fortunati em entrevista após o encontro com Dilma, que durou quase três horas.

“[Ela] Não falou em percentuais, não deu dados, simplesmente disse para nos prepararmos, mas que o governo é parceiro para que, junto com os municípios, a gente possa encontrar caminhos para atender as demandas mais prementes do povo brasileiro”.

Além de Dilma, também participaram da reunião o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Os prefeitos apresentaram as demandas dos municípios e ouviram de Dilma que o governo federal está aberto ao diálogo com as prefeituras. Segundo Fortunati, reuniões como a de hoje deverão se repetir periodicamente.

Um dos pontos discutidos nessa terça-feira foi a renegociação da dívida dos municípios com a União. De acordo com Fortunati, o ministro Joaquim Levy pediu prazo de 15 dias para que o governo consiga um acordo no Congresso sobre o projeto que altera o indexador da dívida de estados e municípios com o governo federal.

A lei foi sancionada pela presidente Dilma, mas ainda não foi regulamentada. Um projeto em tramitação no Senado quer retirar a necessidade de regulamentação e fazer a lei entrar em vigor. A votação da proposta foi adiada ontem (7), mas pode voltar à pauta ainda esta semana.

Segundo Fortunati, Levy concordou que os municípios devem recorrer à Justiça pela renegociação da dívida caso não haja acordo sobre a regulamentação da lei que muda o indexador dos débitos.

“Se esse prazo se estender, o governo concorda que os municípios devem entrar na Justiça para se resguardarem em relação ao cumprimento da dívida. Tem a concordância do ministro Levy de que, caso não haja um acordo no Congresso Nacional em um prazo diminuto, os municípios busquem o Judiciário para se resguardar. O ministro concordou, mas pediu prazo de 15 dias [para negociar]”.

O prefeito disse que os representantes concordaram com o prazo, mas esperam uma definição sobre a aplicação da lei que muda o cálculo das dívidas. “O que não podemos é ficar nesse período nebuloso onde não exista definição. Não podemos chegar ao ponto de postergarmos de forma indefinida ou termos todos que fazer como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e apelar à Justiça para garantir que não haja asfixiamento dos municípios por causa da dívida”.

Ainda segundo Fortunati, durante a reunião, Dilma se comprometeu a apoiar os prefeitos na discussão no Congresso Nacional de um novo indexador para o reajuste do piso salarial dos professores.

“A presidente Dilma declarou que é favorável a uma renegociação no Congresso Nacional para que possamos buscar não o que gostaríamos – que é pelo índice de inflação – mas alguma medida intermediária que possibilite que os professores tenham um ganho salarial, mas que isso não venha a asfixiar os orçamentos dos municípios”, argumentou. Fortunati disse que, pelo atual cálculo atual, o reajuste pode chegar a 20%, com forte impacto nas contas de algumas prefeituras.

Além do prefeito de Porto Alegre, a Frente foi representada na reunião por mais onze gestores municipais, entre eles os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad, e de Belo Horizonte, Márcio Lacerda.

Felpuda


Mesmo sem ter, até onde se sabe, combinado com o eleitor, candidato a prefeito começou a apresentar nomes do seu ainda hipotético secretariado, pois parece estar convicto de que conseguirá vencer a disputa.

Os adversários dizem por aí que ele está muito distante de “ser um Jair Bolsonaro”, que, ainda na campanha eleitoral para presidente da República, já falava em Paulo Guedes para ser seu ministro de Economia. Como sonhar é permitido