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Em MS, 51 prefeituras fecharão o ano com as contas no azul, aponta CNM

Resultado coloca Mato Grosso do Sul como 3º no ranking nacional entre os que arcarão com as despesas ainda em 2023

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Em Mato Grosso do Sul, 51 prefeituras fecharão este ano com as contas no azul. Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 69 municípios do Estado, de um total de 79, participaram da pesquisa que colocou MS em terceiro no ranking dos que conseguirão fechar as contas ainda neste ano.

O Estado totalizou porcentual de 73,9% dos municípios (51) com quitação das contas em dia, seguido pelo vizinho Mato Grosso (73,25%). Em primeiro e segundo lugar, respectivamente, estão Rio Grande do Sul, com 78,8%, e Santa Catarina, com 73,9%.

Entre os que não conseguirão pagar as contas este ano, dos 69 municípios que participaram em MS, 18,8% (13) não arcarão com os custos no ano vigente e 7,2% (5) não informaram. 

Mato Grosso do Sul ainda figura na segunda posição nacional com 69 das prefeituras participantes a informarem que o salário do funcionalismo está 100% em dia. Dos dados coletados, o Estado empata com Acre, Rondônia e Roraima na apresentação de maior quantitativo de folha salarial quitada.

DÉCIMO TERCEIRO 

Como diagnóstico da situação fiscal dos municípios em relação ao pagamento do 13º salário, a CNM traz em sua amostra 4.456 prefeituras respondentes, compreendendo 80% do total de municípios de todo o País.
Dos 4.456 municípios que participaram da pesquisa, 2.434 (54,6%) optaram pelo pagamento parcelado, enquanto 1.928 (43,3%) informaram que a gratificação será depositada em parcela única e 94 (2,1%) não responderam. 

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que a situação financeira dos municípios é alarmante. Isso porque, em janeiro do ano passado, 7% dos municípios estavam com cofres negativos. Hoje, em um levantamento parcial, 55% enfrentam problemas e estão no vermelho.

“Não é queda de arrecadação só. Isso é a ponta do iceberg. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”. 

Em Mato Grosso do Sul, 36 prefeituras realizaram o pagamento em parcela única, representando um porcentual de 52,2% do total, e outras 33 optaram pelo pagamento parcelado, o que representa 47,8% das 69 cidades computadas no levantamento.

Da amostra de municípios coletada no Estado, 29 (42% do total) já fizeram o pagamento da parcela única, 9 (13%) fizeram pagamento da primeira parcela no dia 30 de novembro, 26 (37,7%) afirmaram que atrasariam e outras 5 (7,2%) não souberam responder.

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 87,7% declararam que pagarão até a data fixada, 1,0% já realizou o pagamento e 9,4% disseram que não terão condições de honrar o prazo, conforme apontado pela pesquisa.

Segundo a CNM, das 33 prefeituras que optaram pelo pagamento parcelado, 32 delas (97%) afirmaram que farão o depósito até a data legal, 20 de dezembro, e 1 apenas (3%) respondeu que deve atrasar o pagamento da gratificação. 

2024

Sobre a emissão de Restos a Pagar (RAP) dos orçamentos municipais, 2.358 municípios (59,5%) em todo o País deixarão obrigações financeiras a serem pagas no próximo exercício e 1.494 prefeituras (37,7%) afirmaram que não deixarão nenhuma conta deste ano. 

No recorte regional, 63 prefeituras de MS responderam ao questionamento. A maioria delas, 33 (52,4%), disse que não deixará nenhuma despesa para o próximo ano, enquanto 30 municípios (47,6%) afirmaram que deixarão restos para pagar em 2024. 

A respeito do pagamento de fornecedores, em todo o Brasil, 1.969 prefeituras (44,2%) afirmaram que estão com pagamentos em atraso, enquanto 2.377 (53,3%) disseram que estão em dia com os fornecedores.
No Estado, 49 municípios (71%) afirmaram que estão em dia com o pagamento dos fornecedores e 20 (29% do total) disseram ter contas atrasadas. 

Com a aproximação do ano eleitoral, outro ponto abordado pelo levantamento foi em relação a quais estratégias serão adotadas pelos gestores que começarão o ano com as contas atrasadas. Essa pergunta, por se tratar de múltipla escolha, permite mais de uma resposta. 

As respostas das 62 prefeituras de MS que participaram da análise foram: optar por reduzir o quadro de funcionários (7); desativar veículos (8); desativar equipamentos (4); alterar horários de expediente dos órgãos municipais (5); reduzir despesa de custeio (12); reduzir salários de prefeitos e vereadores (1); reduzir cargos comissionados (9); prestar serviços (5); e realizar Refis (11).

Segundo a CNM, no âmbito nacional, dos 1.214 municípios que fecharão este ano com as contas desequilibradas, 1.072 (88,3%) afirmaram que a redução de despesas de custeio foi a estratégia escolhida para alinhar as finanças.
 

A segunda opção mais utilizada como forma de mitigar o caixa negativo foi a redução do quadro de funcionários, com 748 prefeituras (61,6%), e a desativação de veículos, com 709 municípios (58,4%). 
Os dados mostram ainda que os estados com maior número de cidades com caixa negativado para 2024 estão no Acre (57,1%), Pernambuco (54%) e Maranhão (50%).

SAIBA

A prefeita de Campo Grande Adriane Lopes (PP),anunciou ontem que o 13° salário deve ser pago neste sábado. Sendo assim, o município estará se antecipando ao prazo legal, que seria até o dia 20 de dezembro, para o pagamento do 13º salário dos mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.

pesquisa

MS tem 4,3 milhões de hectares de área degradada, a 3ª maior do País

Embrapa indica que o Estado tem grande concentração de pastagens deterioradas que podem ser aproveitadas

20/02/2024 08h30

Foto: Gerson Oliveira

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Estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) indica que Mato Grosso do Sul tem a terceira maior área de pastagem degradada apta para conversão agrícola do País. No total, são 4,34 milhões de hectares que apresentam potencial para serem convertidos em áreas agrícolas.

Segundo a pesquisa, as regiões com níveis de degradação intermediário e severo podem ainda receber o cultivo de culturas, e a maior parte delas está localizada no Cerrado. A concentração das áreas facilita o planejamento de recursos públicos e privados para promover a recuperação das terras, afirma a Embrapa.

Ainda de acordo com a Embrapa, a conversão do quantitativo poderia aumentar em 35% a área total plantada com grãos no País em relação à safra 2022/2023.

A estatal cruzou inúmeras bases de dados públicas e privadas nacionais e refinou as informações agronômicas e ambientais para identificar as áreas com maior potencial de conversão.

Mato Grosso lidera, com 5,12 milhões de hectares que podem ser recuperados, seguido de Goiás, com 4,68 milhões de hectares, e Mato Grosso do Sul, com 4,34 milhões de hectares com potencial de serem convertidos. 

Dados do quinto boletim de safras da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que, para a safra 2023/2024, Mato Grosso do Sul terá uma área cultivada de 6,41 milhões de hectares.

Caso fossem adicionados os 4,34 milhões de hectares com potencial de conversão agrícola, o Estado teria uma ampliação de 67,69% na área cultivada.

Em simpósio sobre sistemas de produção realizado no ano passado, o pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste Fernando Mendes Lamas disse que muitas áreas de pastagens degradadas, com solos arenosos, estão sendo ocupadas por lavouras. 

“O desafio é encontrar alternativas para que a atividade agropecuária continue sendo sustentável”, pontuou.

Conforme publicado pelo Correio do Estado, na edição de 25 de setembro de 2023, Mato Grosso do Sul já tem atuado na conversão de áreas. A área de cultivo de soja aumentou em 100% no período de 10 anos.

Dados do Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio (Siga MS) apontam que, na safra 2013/2014, foram 2,1 milhões de hectares dedicados ao cultivo da oleaginosa. A estimativa para o ciclo 2023/2024 sugere 4,2 milhões de hectares.

No mesmo período, houve uma redução na produção de bovinos, apesar de não ter dados oficiais da quantidade de hectares que eram dedicados para pastagens e que foram transformados em lavouras, o número de animais produzidos no Estado ajuda a mostrar que realmente houve uma troca.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no período de 10 anos, houve redução de 12,41% no rebanho bovino. Em 2012, MS tinha 21,49 milhões de cabeças, em 2022, o número de animais passou a ser 18,43 milhões.

O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, explica que o aumento da área plantada se deu com a recuperação de pastagens degradadas.

“Expandimos a produção do grão para áreas que eram até então ocupadas pela pecuária e que tinham algum grau de degradação. Isso mostra que a política agrícola do Estado tem atingido resultados adequados”.

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PESQUISA

A pesquisa da Embrapa levou em conta não só as imagens de satélite para localizar as propriedades com terras em degradação, mas estudos sobre os perfis de solo, a topografia, o clima e até a disponibilidade de infraestrutura instalada nas proximidades, como armazéns e rodovias.

Segundo a instituição, cerca de 11 milhões de hectares de pastagens com degradação severa estão em áreas com potencial agrícola bom ou muito bom, enquanto 18 milhões de hectares com nível de degradação intermediário estão em áreas com potencial agrícola bom ou muito bom.

Em sua análise, a estatal ainda excluiu 447 milhões de hectares de áreas de comunidades tradicionais, assentamentos rurais, unidades de conservação, áreas públicas não designadas e áreas militares, que representam cerca de 52%do território nacional. Também não considerou áreas prioritárias para conservação da biodiversidade.

Ao todo, o Brasil tem 177 milhões de hectares de pastagens, dos quais 109,7 milhões apresentam limitação de moderada a severa. 

PROGRAMA

Na mesma vertente, o governo federal lançou, em dezembro de 2023, o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) e criou seu comitê gestor interministerial, por meio do Decreto nº 11.815.

A pretensão do governo é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em 10 anos, podendo dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando a expansão sobre áreas de vegetação nativa.

Para o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, além de ser uma prática sustentável, a adoção dessas medidas garante a segurança alimentar e reduz o impacto das mudanças climáticas.

“Com foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, a proposta visa a intensificação da produção de alimentos sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem a não emissão de carbono”, destacou.

produção

Chuva alcança quase todo o Estado e produtor rural agradece

Em meio ao plantio do milho e colheita da soja, chuva ocorre na hora certa

19/02/2024 11h05

Marcelo Victor

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No sábado (17) e domingo (18), quase todos os municípios de Mato Grosso do Sul foram contemplados com chuvas significativas. Em meio ao plantio do milho e colheita da soja, produtores rurais agradecem. 

Conforme os dados do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec), o Pantanal foi uma das áreas em que mais houve chuva, bem como em cidades que vivem da soja. 

O local que registrou o maior volume de chuva no período de 72h foi Rio Verde de Mato Grosso, com 110,6 mm. 

Em sequência, as maiores chuvas ocorreram em Nhumirim (107,6 mm); Cassilândia (97,2 mm); Ponta Porã (92,8 mm); Maracaju (82,6 mm); Coxim (79,6 mm); Miranda (77,2 mm). Veja o balanço completo: 

Produção rural  

Os números mostram que cidades que concentram grande volume de produção de soja foram beneficiadas com a chuva, entre elas, Maracaju, Ponta Porã, Sidrolândia, Dourados, São Gabriel do Oeste, entre outras. 

O Boletim Casa Rural mais recente, da Aprosoja, mostra que, até 9 de fevereiro, a evolução da colheita da soja, nas regiões norte, centro e sul do Estado, alcançou 18%.

No momento, a região norte está com a colheita mais avançada, com média de 33,9%, enquanto a região centro está com 18,6% e a região sul com 13,8% de média. 

A área colhida até o momento, conforme estimativa do Projeto SIGA-MS, é de aproximadamente 768 mil hectares.

Aprosoja pontua no Boletim que a área de soja no estado ainda está em constante crescimento, enquanto a média de sacas por hectare está dentro do potencial produtivo das últimas 5 safras do Estado. 

Entre os fatores que influenciam está o volume de chuvas, especialmente no período que se estende do final de janeiro até o final de fevereiro. 

O Boletim mostra que a chuva nesses período é o principal fator determinante da produtividade em todo o Estado.

Os produtores de milho também são beneficiados, embora a estimativa é de que a safra seja 5,82% menor em relação ao ciclo passado (2022/2023), atingindo a área de 2,218 milhões de hectares. 

A expectativa é de produção de 11,485 milhões de toneladas, apontando retração de 14,25% quando comparada ao ciclo anterior. 

Conforme as informações divulgadas, a chuva não é o fator que leva à tal retração, mas outras questões como o atraso na colheita da soja que afetou a janela de semeadura do milho 2ª safra e a ocorrência de eventos climáticos adversos, como estiagem. 

Até 9 de fevereiro, a evolução do plantio do milho, nas regiões norte, centro e sul do Estado, alcançou 17,2%. 

A região norte está com o plantio mais avançado, com média de 42,3%, enquanto a região centro está com 16,7% e a região sul com 13,1% de média. 

A área plantada até o momento, conforme estimativa do Projeto SIGA-MS, é de aproximadamente 381 mil hectares.

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