A Justiça Federal recebeu denúncia e abriu oito processos contra 64 pessoas acusadas de participar de fraudes em concurso da Polícia Federal, investigadas pela Operação Tormenta. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal de Santos em setembro deste ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira.
O concurso fraudado aconteceu em setembro de 2009. De acordo com o Ministério Público, os mesmos grupos que fraudaram o exame da OAB --também em 2009-- também atuaram no desvio da prova da Polícia Federal. Foram beneficiados com o esquema 53 candidatos.
A prova foi copiada pelo policial rodoviário federal Maurício Toshikatsu Iyda da sede do Núcleo de Operações Especiais (NOE), da 6ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal, em São Paulo, segundo o Ministério Público. Iyda já havia trabalhado no local e, eventualmente, era destacado para consertar computadores na unidade.
O policial entregou a cópia ao advogado Antônio de Lucca e à psicopedagoga Mirtes Ferreira dos Santos, chefes do esquema, de acordo com o MPF. A atuação de Iyda teria sido uma retribuição à dupla pois, segundo o MPF, ele foi beneficiado de outra fraude, em um concurso da Anac de julho de 2009.
Segundo o MPF, o advogado psicopedagoga pediram então a correção da prova aos advogados Antônio Luiz Baptista Filho e Nilton Moreno. O gabarito foi preparado na véspera da prova e repassado no mesmo dia aos candidatos interessados, pelo casal, pelo filho deles, o microempresário Pedro de Lucca Filho, pelos advogados envolvidos e pelo comerciante Carlos Eduardo Ventura de Andrade.
Os líderes do esquema mantinham contato com outro grupo de fraudadores formado pelo jornalista Antônio Carlos Vilela, o motorista Renato Albino, o agente da PF Márcio Luiz Lopes e o advogado Edgar Rikio Suenaga, segundo o MPF.
Lucca e Mirtes ainda mantinham uma espécie de sociedade com outro grupo de fraudadores de concurso, formado pelo jornalista Antônio Carlos Vilela, o motorista Renato Albino, o agente da PF Márcio Luiz Lopes e o advogado Edgar Rikio Suenaga.
Depois de receber uma cópia do caderno de questões desviado de Lucca e Mirtes, Antonio Carlos Vilela, contatava Suenaga, que corrigia a prova e produzia um gabarito diferente do que havia sido feito pelos advogados contratados pelo casal. Com as respostas em mãos, Vilela as repassava aos candidatos interessados, por meio de Renato Albino e do agente Lopes.
Além das 11 pessoas que lideravam o esquema, o MPF denunciou ainda 53 pessoas, todos candidatos que se beneficiaram dos gabaritos vendidos pela quadrilha por valores que oscilam de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Entre os beneficiados, há 12 servidores da Polícia Civil de São Paulo, nove advogados, um PM e um oficial de promotoria. A grande maioria dos beneficiários é da Baixada Santista e de São Paulo, mas há candidatos do interior do Estado e do Rio de Janeiro.
Na denúncia, para dar andamento mais célere ao processo, o MPF afirma que requereu o desmembramento desse caso em oito ações penais distintas, cada uma relacionada a uma cadeia de fatos interligados ao caso.
Todos os réus responderão também pelo crime de estelionato contra a União, pela prática de fraude para aprovação no concurso. Os candidatos aprovados no concurso e que efetivamente ingressaram na academia nacional de polícia responderão por estelionato consumado. Os candidatos que não passaram responderão na modalidade de tentativa de estelionato.
Entre os líderes da fraude o concurso da PF, Iyda responderá por peculato (furto praticado por servidor público), violação de sigilo funcional, quadrilha e corrupção passiva; Di Luca e Mirtes responderão pelos mesmos crimes, mas por corrupção ativa em vez de passiva. Lucca Filho, Baptista, Moreno, Andrade, Vilela, Albino, Lopes e Suenaga responderão por receptação, e quadrilha. Os 53 candidatos beneficiados pelo esquema responderão também pelo crime de receptação.
