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NA PANDEMIA

Em 2 meses, mais de 400 empresas foram notificadas por preços abusivos

Entre as empresas estão supermercados, postos de gasolina e farmácias
25/06/2020 10:18 - Bruna Aquino


Desde que a pandemia provocada pelo novo coronavírus chegou em Campo Grande, provocando a crise no comércio, enxurradas de denúncias chegaram a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon) por preços abusivos e propagandas enganosas.  

Desde abril, o Procon realizou operação com diversas fiscalizações e até neste mês, 441 empresas de diversos ramos foram notificadas por apresentarem irregularidades quanto ao aumento excessivo dos preços em plena pandemia. O Procon informou que a operação ainda continua nos próximos dias.  

Entre as empresas estão postos de combustíveis, supermercados, mercearias, conveniências e estabelecimentos atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha, farmácias, estabelecimentos de ensino de diversos níveis e planos de saúde. Os motivos para notificações foram diversos, e além dos preços abusivos com 200 casos, houve superfaturamento por distribuidores de gêneros alimentícios, publicidade enganosa e elevação nos preços de combustíveis sem justa causa.

Para o superintendente da defesa do consumidor, Marcelo Salomão, a elevação de preços de quaisquer produtos sem uma causa que justifique, vai além das condutas permitidas. “O objetivo é combater o preço abusivo em plena pandemia, o mercado é livre pela lei de oferta e procura, não é indiscriminada, mas, se altera o preço em motivo injustificável, isso fere o Código de Defesa do Consumidor”, disse.  

Ainda de acordo com Salomão, as denúncias encaminhadas pelos consumidores demonstram que os fornecedores se aproveitam do estado de pandemia para,  aumentarem seus lucros com a prática de preços excessivos atentando contra a ordem pública estando, portanto, sujeitos a sanções administrativas. “Apesar do empresário desfrutar de liberdade para impor os preços que entender justos para a comercialização dos seus produtos, não há porque abusar do direito aumentando os preços principalmente de produtos essenciais”, conta.  

Os estabelecimentos notificados irão responder administrativamente e podem pagar multa que vai de R$ 5 à R$ 50 mil. Para empresas reincidentes, o comércio poderá ser multado em dobro e dependendo do caso as atividades poderão ser suspensas.  

DENÚNCIA

Todo cidadão que se sentir lesado no ato do consumo, poderá entrar em contato pelo telefone 151 para denunciar problema. Ou pode acessar o ‘fale conosco’ pelo site.  

 

Felpuda


Conversas muito, mas muito reservadas mesmo tratam de possível mudança, e não pelo desejo do “inquilino”.

Por enquanto, e em razão de ser um assunto melindroso, os colóquios estão sendo com base em metáforas.

Até quando, não se sabe, pois o que hoje é considerado tabu poderá se tornar assunto em rodinhas de conversas.

Como dizia o célebre Barão de Itararé: “Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira”. Só!