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Economista afirma que auxílio para caminhoneiros é apenas medida eleitoreira de Bolsonaro

Profissionais da classe articulam greve para 1º de novembro por conta da alta dos combustíveis

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Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciar a criação de um auxílio para caminhoneiros autônomos, o mercado financeiro reagiu levando o dólar a ter alta de 2,21%, chegando a R $5,6, e o Ibovespa operar em queda de 4,26%, abaixo dos 160 mil pontos. 

Porém, para o economista Eugênio Pavão, essa é apenas uma promessa de eleitoreira, tendo em vista o pleito de 2022. 

Durante a inauguração do Ramal do Agreste, Bolsonaro disse que 750 mil caminhoneiros serão beneficiados pelo auxílio por conta da alta no diesel, mas o valor ainda não foi estipulado. 

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Ainda de acordo com Pavão, o impacto da medida em Mato Grosso do Sul não será muito grande, visto que, segundo ele., caminhoneiros têm o custo de cerca de R $1.000 para apenas deixar o Estado, incluindo no cálculo os custos com alimentação, manutenção do caminhão e o combustível propriamente dito, o que faz o auxílio ser apenas um subsídio do governo. 

Outra questão levantada pelo especialista é a forma em que esse auxílio irá chegar até o caminhoneiro. 

Ele diz que vê duas saídas: ou a quantia em dinheiro será distribuída diretamente aos profissionais, ou o custo da viagem será reduzido, principalmente nos postos de combustíveis. 

Contudo, se os valores tiverem apenas impacto federal, a diferença não será tão grande em MS, já que ainda deve ser considerado o ICMS do estado. 

"Eu creio ser mais uma promessa eleitoreira, já que os caminhoneiros estão anunciando uma greve para o dia 1.º [de novembro]. Nem a greve deve ter muito impacto no estado, já que estamos no início do plantio da soja e não em época de colheita e transporte", afirma. 

De acordo com Bolsonaro, o valor será anunciado nos próximos dias. 

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Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

Divulgação

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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