Em debate realizado pelo Ministério da Previdência na última quarta-feira (16), especialistas concluíram que é preciso implantar mudanças no sistema previdenciário a fim de expandir a cobertura da Previdência, manter o equilíbrio a longo prazo e garantir os direitos aos segurados.
Durante o evento, o economista da Universidade Federal de Uberlândia, Guilherme Delgado, destacou que o Regime Geral da Previdência Social cresceu de 5% a 7% ao ano na última década. “Para esta década, a perspectiva de aumento continua favorável”, disse, segundo a Previdência. Contudo, ele enfatizou que é preciso rever as regras para assegurar recursos para o pagamento dos benefícios.
Em painel que discutiu o futuro da Previdência, os pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Paulo Tafner e Fernando Gaiger Silveira, apresentaram estimativas demonstrando que se o RGPS mantiver as regras vigentes, em 40 anos a população de trabalhadores ativos não conseguirá financiar a população idosa, que será três vezes maior em 2050.
“Houve um ganho acentuado na idade das mulheres, por exemplo, entre os anos 2000 e 2005. Antes, a expectativa de vida era de 60 anos, hoje é de 78,5. Ainda somos um país jovem, mas em 2050 isso tende a mudar”, enfatizou Tafner, de acordo com a Previdência.
Mudanças
Dentre as mudanças sugeridas e discutidas entre os especialistas que participaram do encontro estão as que se referem aos reajustes dos benefícios. Tafner defende que os benefícios sejam reajustados conforme um índice de preços.
“O salário mínimo já se recuperou e chegou ao maior valor histórico do século, de modo que, daqui para frente, talvez, o ideal seja repor a renda dos aposentados e pensionistas e não mais transferir ganho real para aqueles que não participam mais do mercado de trabalho”, afirmou o pesquisador.
Outra mudança, sugerida por Gaiger, é alterar as regras para a pensão por morte. Para ele, é preciso considerar o número de filhos, o valor da pensão e a idade do pensionista antes de definir o valor do benefício.
O representante do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Clemente Ganz, ressaltou a necessidade de se criar medidas entre movimentos sindicais e o poder público para que trabalhadores autônomos sejam incluídos na cobertura previdenciária. E Mário Avelino, do Portal Doméstica Legal, destacou a importância de expandir o sistema previdenciário para os trabalhadores domésticos.
Desoneração
O representante da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Mário Carraro, defendeu a importância da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o custo elevado da folha provoca baixa taxa de cobertura previdenciária, além de prejudicar a competitividade das empresas. “É preciso mudar o conceito dessa previdência para que as pessoas tenham essa expectativa de aposentadoria no futuro”, disse.
