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Estado arrecada R$ 2,3 bilhões a mais com impostos em 2021

De janeiro a setembro, foram R$ 11,9 bilhões recolhidos pelo ente federado, crescimento de 24% ante os R$ 9,6 bilhões angariados no mesmo período de 2020

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Mato Grosso do Sul teve crescimento de R$ 2,344 bilhões na arrecadação com impostos neste ano. Entre janeiro e setembro, o Estado recolheu R$ 11,991 bilhões em tributos, crescimento de 24,29% no comparativo com os R$ 9,647 bilhões arrecadados no mesmo período em 2020. 

Conforme os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), é o maior valor já registrado. A alta dos combustíveis foi fator preponderante para o aumento.

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Nos nove meses de 2021, o Estado arrecadou mais de R$ 1 bilhão. Entre os tributos recolhidos, a principal fonte de receitas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 84,31% dos recursos; na sequência, outros tributos são responsáveis por 6,94% do total; o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 6,39%; e 2,27% do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD ou ITCMD).

Entre os principais motivos para a captação de mais receitas com impostos estão a retomada da economia e o aumento dos preços. 

“A volta da demanda impactou em aumento do consumo, da confiança, influenciando na alta nas vendas e consequentemente da arrecadação", explica o doutor em economia Michel Constantino.

"Os preços mais altos, que aumentam o custo de vida, também influenciam a arrecadação, mas em menor intensidade, pois as pessoas acabam equilibrando o orçamento”, complementa.

Segundo o especialista, em 2020 havia uma demanda reprimida, em que muitas pessoas guardaram dinheiro e acabaram gastando mais em 2021. Logo, com um consumo maior, aumenta-se a arrecadação com impostos.

ALÍQUOTA

Responsável por mais de 80% das receitas angariadas pelo Estado, o ICMS cresceu 26,93% de um ano para o outro. 

De acordo com o boletim do Confaz, a arrecadação com o imposto saltou de R$ 7,964 bilhões nos nove meses de 2020 para R$ 10,109 bilhões de janeiro a setembro de 2021.

Os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse porcentual é dividido com base em critérios definidos por lei.  

“Para estabelecer os índices são vários os critérios. Alguns imexíveis, como a área do município e a parte que é dividida igualmente entre os 79 municípios. Mas outros, como número de eleitores, podem variar, bem como a arrecadação própria do município”, explicou o secretário de Fazenda Felipe Mattos.

 

SEGMENTOS

O aumento da arrecadação do ICMS foi puxado pelo segmento de petróleo, combustíveis e lubrificantes, sendo responsável por 36,31% do total (ou R$ 2,711 bilhões no período).  

Entre os motivos para a alta estão os preços elevados e o aumento do porcentual que incide sobre a gasolina. A partir de fevereiro de 2020, MS aumentou de 25% para 30% a taxa que incide sobre o combustível fóssil.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que o litro da gasolina em Mato Grosso do Sul aumentou 31,22% em 2021.  

Na primeira semana de janeiro, o combustível era comercializado pelo preço médio de R$ 4,58, indo do mínimo de R$ 4,46 ao máximo de R$ 4,77, já nos preços aferidos no último levantamento (9 de outubro), o litro foi a R$ 6,01, variando entre R$ 5,82 e R$ 6,50.

Ainda entre os segmentos: o comércio atacadista, que recolheu R$ 2,295 bilhões em impostos (30,74%); na sequência, o comércio varejista, responsável por R$ 1,259 bilhão (16,87%); e a energia elétrica, com R$ 573,173 milhões (7,68%);

A conta de luz mais cara ajudou na ampliação em 14,87% da arrecadação do ICMS da energia elétrica. No ano passado, foram R$ 498,994 milhões, já em 2021 foram R$ 573,173 milhões arrecadados com o tributo.  

PROJETOS

Com os recursos extras entrando na conta do governo do Estado, alguns projetos foram propostos pelo governo. Como o Retomada MS, com investimentos de R$ 763 milhões em incentivos econômicos.  

Entre as medidas, estão a ajuda a profissionais do turismo e da cultura; disponibilização de microcrédito para empresários; e isenção de ICMS para bares e restaurantes. 

Ainda dentro do projeto, em julho o governo adiantou a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos. Foram cerca de R$ 250 milhões para 79 mil funcionários, entre ativos e inativos.

Outra iniciativa foi a isenção do ICMS da bandeira escassez hídrica entre 2021 e 2022. Segundo a própria gestão do ente federado, com o ato, o governo deve deixar de arrecadar R$ 36 milhões trimestralmente. O dinheiro acaba não impactando grandemente a gestão, considerando a arrecadação recorde em 2021.

A gestão estadual apresentou ainda o projeto de Lei 255/2021, que cria o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e o Prêmio Escola Destaque. 

A proposta, segundo justificativa do Executivo, é fortalecer a aprendizagem e a melhoria dos indicadores das escolas públicas. O governo pretende repassar até R$ 2,4 milhões para as unidades que se destacarem na alfabetização.

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Caged

Mato Grosso do Sul gerou 10.707 empregos neste ano, aponta Ministério do Trabalho

Setor de serviços puxa geração; em Campo Grande, saldo é de 2,3 mil vagas

27/03/2024 16h15

Álvaro Rezende - Arquivo/Correio do Estado

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O Estado de Mato Grosso do Sul voltou a registrar números positivos na geração de empregos pelo segundo mês consecutivo. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicam a criação de 5.998 vagas de trabalho em fevereiro deste ano e de 10.709 no acumulado do ano em Mato Grosso do Sul. 

Os números do Caged indicam que no mês passado foram admitidas 39.054 pessoas e desligadas outras 33.056. O estoque de pessoas trabalhando agora chega a 668.674 pessoas. 

No que diz respeito a segmentos econômicos, o setor de serviços continua sendo o que mais emprega: gerou 2.793 vagas no mês passado, seguido pela agropecuária, com um saldo de 1.568. Construção civil gerou 689 vagas, a indústria 653 e o comércio 295, em fevereiro. 

Capital

Em Campo Grande o saldo de empregos também é positivo: a capital do Estado gerou 1.551 vagas de trabalho no mês passado. Foram 13.193 admissões e 11.642 desligamentos no período. No ano o saldo de geração de emprego na Capital chega a 2.359 vagas. 

País

O Brasil gerou 306.111 vagas formais de trabalho em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.

Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões.

Com a mudança de metodologia, analistas alertam que não é adequado comparar os números com resultados obtidos em anos anteriores a 2020.

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MATO GROSSO DO SUL

Tarifa do transporte rodoviário intermunicipal é reajustada em 4,51%

Medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º)

27/03/2024 12h15

Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias GERSON OLIVEIRA

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Viajar de ônibus vai ficar mais caro nos próximos dias. Isto porque a tarifa do transporte rodoviário intermunicipal foi reajustada em 4,51% em Mato Grosso do Sul. A medida passa a valer a partir da próxima segunda-feira (1º).

A portaria foi assinada pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agems), Carlos Alberto de Assis e publicada na manhã desta quarta-feira (27) no Diário Oficial Eletrônico de Mato Grosso do Sul (DOE-MS).

Março é o mês data-base para reajuste de tarifas do Sistema de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso do Sul. O transporte intermunicipal de passageiros é o serviço que atende à demanda de deslocamento da população entre as cidades do Estado.

A critério da Agems, serão admitidos acréscimos nos valores dos coeficientes tarifários de até 20% para ônibus do tipo ‘executivo’ e até 50% para ônibus do tipo ‘leito’.

Veja a tabela:

 

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