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REAÇÃO

Gasolina sobe e governador quer compensação para reduzir ICMS

Estados defendem, fórum, em Brasília, a necessidade de criação de um fundo de ressarcimento
12/02/2020 09:00 - Clodoaldo Silva, Thiago Gomes


 

Às vésperas do aumento do preço da gasolina em razão da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja defendeu, em Brasília, a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados e a inclusão, na Constituição, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para que seja possível reduzir o imposto estadual. O aumento da alíquota da gasolina de 25% para 30%, passa a valer partir de hoje, no Mato Grosso do Sul. Com isso, o produto ficará, em média, R$ 0,24 mais cara.

Atualmente ambas as alíquotas (gasolina e álcool) são de 25%. Com a alteração, a da gasolina passará a ser de 30%, enquanto o etanol passa a ser tributado em 20%. A justificativa da gestão estadual é que o preço do etanol ficaria mais competitivo. No entanto, para que compense, o etanol precisa ser até 70% do valor da gasolina.

REDUÇÃO

A proposta de criação do fundo de compensação para redução do ICMS foi defendida na VIII Reunião do Fórum de Governadores, realizada nesta terça-feira. Ao ouvir a cobrança de Azamabuja, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai precisar da ajuda  dos governadores para o encaminhamento da reforma Tributária.  

Conforme o ministro, “o modelo econômico é perverso, vamos buscar fazer um programa de substituição tributária. Tem muito imposto dentro da energia brasileira, o caminho para solucionarmos é o Pacto Federativo e a Reforma Tributária”, enfatizando que “nós vamos ter de trabalhar juntos”.  

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Guedes afirmou que a declaração do presidente Jair Bolsonaro foi “política”, mas que o governo federal está disposto a dialogar e resolver tecnicamente a questão. Para ele, a reforma “tributária dá para fazer este ano, estamos falando em descentralização de receitas”.

“Nós já discutimos a reforma tributária no Fórum, aprovamos com uma indicação que concordávamos abrindo mão do ICMS, os municípios abrindo mão do ISS e a União abrindo mão do PIS/Confins para discutir o IBS, o novo imposto sobre o destino. Nós aprovamos que desde que garantido o Fundo de Ressarcimento dos Estados e o FPE Constitucional, nós governadores estávamos concordando com o fim do ICMS, não só dos combustíveis, mas de todos”, destacou Azambuja.  

Felpuda


Alguns pré-candidatos que estão de olho em uma cadeira de vereador vêm apostando apenas nas redes sociais, esperançosos na conquistados votos suficientes para se elegerem. A maioria pede apoio financeiro para continuar mantendo suas respectivas páginas, frisando que não aceita dinheiro público ou de político, fazendo com que alguns se lembrem daquela famosa marchinha de carnaval: “Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí...”. Como diria vovó: “Essa gente perdeu o rumo e o prumo”.