Clique aqui e acompanhe o resultado das Eleições 2020

NEGOCIAÇÃO

Governo pede a líderes da Câmara prioridade à renegociação de dívida dos Estados

Além da dívida, a ampliação da possibilidade de crédito com aval de Tesouro Nacional está entre as prioridades
17/11/2020 16:45 - Estadão Conteúdo


O governo quer avançar com ao menos cinco projetos ainda neste ano na Câmara. Na lista de prioridades está a renegociação de dívidas de Estados e ampliação da possibilidade de crédito com aval de Tesouro Nacional. 

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou, a ideia é que o projeto, já em tramitação na Câmara, inclua os gatilhos previstos na emenda constitucional do teto de gastos - mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação - até hoje não acionados porque, no entendimento de técnicos, falta uma regulamentação adequada.

Não há resistência dos partidos em se avançar com o projeto, relatado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), no entanto, ainda é incerto se alguma votação irá se concretizar nesta semana.

Desde o início de outubro, não há praticamente deliberação na Câmara, devido a dois movimentos de obstrução, um deles feito pela própria base do governo na Casa.

As prioridades foram apresentadas em uma reunião realizada nesta terça pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a um grupo de parlamentares.

BR do Mar e Casa Verde e Amarela

O projeto de lei da BR do Mar também está entre as prioridades do Executivo. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, também conversou com as lideranças nesta terça-feira, em uma espécie de "almoço virtual".

O Executivo pediu ainda um posicionamento dos partidos sobre a medida provisória da Casa Verde e Amarela (996/2020) que cria o programa habitacional, ampliando o acesso de cidadãos ao financiamento da casa própria e promovendo a regularização fundiária.

Autonomia do BC

O governo quer ainda avançar com a autonomia do Banco Central, mas deve enfrentar resistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não vê a pauta como urgência de curto prazo.

 

Felpuda


Embora tenha manifestação de que não haverá mudanças na administração municipal que se iniciará dia 1º de janeiro, o que se ouve por aí é que a realidade não seria bem assim.

Alguns setores deverão passar por alterações, como forma de se azeitar engrenagens que estariam deixando a desejar. 

O Diário Oficial, a partir daquela data, deverá ser a publicação mais lida a cada manhã.