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PANDEMIA

Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem salário

Medida também suspende o FGTS entre os meses de março e abril
23/03/2020 09:15 - Bruna Aquino


O governo do presidente Jair Bolsonaro editou ontem (22) medida provisória que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário e coloca os acordos individuais entre patrão e funcionário acima das leis trabalhistas, as informações são do portal Terra. 

A medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União também suspende o recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os meses de março e abril.

De acordo com o texto da medida, os contratos de trabalho poderão ser suspensos por até quatro meses por causa da pandemia do novo coronavírus e, se quiser, o empregador poderá negociar individualmente uma "ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial".

Ainda segundo a MP, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade, o empregador deverá fornecer ao trabalhador curso de qualificação à distância durante o período de suspensão do contrato.

O texto prevê ainda que, durante a suspensão, o empregador terá de manter os benefícios concedidos voluntariamente ao empregador.

 

 

Felpuda


Embora embalada por vários “ex”, pré-candidatura a prefeito de esforçada figura não deslancha. É claro que ninguém ousa falar em voz alta que o apoio, em vez de alavancar os índices com o eleitorado, está é puxando para baixo. Uns dizem que o título do filme “Eu Sei O Que Vocês Fizeram no Verão Passado” retrata bem a situação. Outros complementam: “... na primavera, no outono, no inverno...”. Como diria vovó: “Aqui você planta, aqui você colhe!”.