A Aegea recentemente venceu a concorrência de parceria público-privada (PPP) de Cariacica, no Espírito Santo.
A empresa já detinha o controle de saneamento de cidades do mesmo bloco, como Vila Velha e Serra, e pode ser a detentora da concessão do esgotamento sanitário de Mato Grosso do Sul.
O leilão para definir qual empresa ficará a cargo do serviço, será realizado na sexta-feira (23), na Bolsa de Valores, B3, em São Paulo.
O projeto da PPP do esgotamento sanitário, idealizado pela gestão estadual, prevê uma parceria entre a empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e um grupo ambiental privado.
O estudo começou a ser desenvolvido em 2016, sendo concluído em 2019. Em junho deste ano foi aberto o edital para inscrição dos interessados.
Conforme apurado pelo Correio do Estado, quatro empresas que já atuam no ramo entraram na disputa, sendo elas; Aegea, Andrade Gutierrez, BRK Ambiental e Iguá.
Em nota, a Aegea, que já controla o saneamento de Campo Grande, disse ter muito interesse na concessão, visto que já conhece bem a realidade do Estado.
O contrato de Parceria Público-Privada, da Sanesul será de 30 anos, e a previsão é de que durante este período sejam investidos entre R$ 3,8 bilhões e R$ 4,5 bilhões pela empresa vencedora.
Sendo que desse valor, R$ 1 bilhão será de obras e R$ 2,8 bilhões é de operação e manutenção do sistema de esgoto. A previsão é de que durante esse período de concessão o valor será pago por meio da tarifa do tratamento.
O objetivo do projeto é a universalização do esgotamento sanitário em 98% de cobertura nos 68 municípios do estado, em um prazo de dez anos.
Em nota ao Correio do Estado o diretor-presidente da Sanesul Walter Benedito Carneiro, disse que “atualmente um terço das cidades atendidas pela empresa pública tem menos de 40% da rede de esgoto implantada, porém, a mesma quantidade tem mais de 40%”.
Na contramão disso, alguns municípios menores, mas com grande apelo turístico, chegam a mais de 80% do esgotamento.
Ainda de acordo com Carneiro, “a ideia da PPP é antecipar investimentos que nós sozinhos não conseguiríamos fazer e não existe política pública federal hoje que nos dê condições de captar esse recurso” enfatizou.
Leilão
Todos os procedimentos serão realizados na Bolsa de Valores, no balcão B3, em São Paulo (SP).
O leilão será realizado nesta sexta-feira (23). A empresa caminhou junto aos escritórios responsáveis por elaborar o estudo da PPP da Sanesul e foi escolhida por ter “expertise na área” e já ter realizado outros leilões nos mesmos moldes que esse.
O critério de julgamento da concorrência é o menor valor da contraprestação, considerando o menor preço unitário, correspondente ao valor em reais/metros cúbicos de esgoto.
A empresa interessada deverá apresentar proposta com base no valor máximo estipulado como tarifa a ser cobrada do consumidor do serviço, no valor teto estipulado de R$ 2,35 por metro cúbico de esgoto tratado.
Saúde
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento básico, outros R$ 4 são economizados no sistema de saúde pública.
A parceria com a iniciativa privada, Mato Grosso do Sul conseguirá cumprir o compromisso com a Organização das Nações Unidas (ONU) e universalizar o saneamento em dez anos.
A UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - Reprodução
