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ATIVOS

Mato Grosso do Sul fica de fora do plano de privatizações e concessões para 2021

Ministério da Infraestrutura fez balanço e anunciou planejamento para ano seguinte
02/01/2021 16:53 - Ricardo Campos Jr

O Governo Federal planeja conceder mais de R$ 21 milhões de ativos ao longo de 2021, entre concessões, privatizações e renovações de contratos já existentes. Mato Grosso do Sul, contudo, ficou fora da lista de empreendimentos que devem passar por esse processo, segundo os dados do próprio Ministério da Infraestrutura, que apresentou nessa segunda-feira (14) o planejamento para o ano vindouro.

Para a administração pública, entregar esses empreendimentos a iniciativa privada é uma forma de modernizar a gestão e garantir qualidade do serviço prestado aos cidadãos.

Em 2020, a pandemia dificultou a implementação da estratégia, mas mesmo assim, conforme balanço do Ministério, o ano será fechado com a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas, nestas últimas estão os contratos das ferrovias da Malha Paulista (processo cobiçado pelo governo de Mato Grosso do Sul como forma de reativar o transporte sobre os trilhos).

AEROPORTOS E PORTOS

Em março está marcada a sexta rodada de concessões, que vai envolver 22 terminais divididos em três blocos. A lista inclui as estruturas de Manaus, Goiânia e Cutitiba, além da relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Natal) a alienação da participação da Infraero nos aeroportos de Guarulhos/SP, Brasília/DF, Galeão/RJ e Confins/MG.

Campo Grande não está nos planos da União para o ano que vem. Isso não indica que uma nova lista não possa ser divulgada ao longo do ano que vem. O que foi divulgado até o momento é o planejamento da pasta para 2021.  

Já no quesito portos, serão arrendadas mais duas áreas importantes do Porto de Santos: os terminais STS08 e STS08A. Voltadas ao armazenamento de granéis líquidos (combustíveis), as áreas devem somar investimentos de cerca de R$ 1,2 bilhão – a maior licitação portuária dos últimos 15 anos. 

Com leilão previsto para o 1º trimestre de 2021, o vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos. Também está prevista a desestatização da Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), a primeira a ser realizada no país.

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