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FORÇA-TAREFA

Operação de guerra deve regularizar aposentadorias

Militares serão convocados para reduzir filas do INSS
15/01/2020 09:00 - SÚZAN BENITES, COM AGÊNCIAS


O governo federal anunciou ontem as medidas para reduzir a fila de espera por benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou em entrevista coletiva que o governo convocará 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para dar celeridade aos processos.

O INSS tem atualmente mais de 2 milhões de brasileiros que aguardam a aprovação de benefícios pagos pela entidade. Entre os pedidos, a maior concentração é de aposentadorias. As mudanças aprovadas com a reforma da Previdência, que entraram em vigor no dia 13 de novembro de 2019, empacaram ainda mais a tramitação dos pedidos em andamento. 

Do montante, 1,4 milhão é de pedidos de aposentadoria, equivalente a 74%. O restante é de requisições do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos, pessoas com deficiência e licença-maternidade. Segundo o secretário, a proposta é a de que os militares assumam funções de atendimento nas agências do instituto, liberando servidores que hoje atuam nestas áreas para trabalhar na análise dos pedidos dos segurados.

“Reconhecemos que é necessário acelerar esses processos. Acredito que, após a publicação do decreto e o treinamento dos militares, a situação deve começar a ser resolvida em abril. Depois, levará mais uns seis meses para regularizar a espera”, disse Marinho. Ele também reforçou que não há como zerar a fila, já que o INSS recebe 998 mil pedidos por mês. 

Os militares serão chamados e treinados entre janeiro e fevereiro – a apresentação será voluntária. A partir de março, haverá a implementação integral da nova estratégia. A partir disso, o secretário diz que a fila começará a cair em um ritmo de 150 mil a 160 mil pedidos ao mês. Sem a estratégia, o governo levaria cerca de 15 meses.

Conforme o Estadão Conteúdo, o objetivo do governo é pôr fim à fila de 1,3 milhão de pedidos sem análise há mais de 45 dias até o fim de setembro de 2020. O presidente Jair Bolsonaro disse que a medida é permitida por lei. “Ele [Marinho] pretende contratar. A lei permite servidores ou militares da reserva, pagando 30% a mais do que ele ganha, para a gente romper essa fila. Aumentou muito [a fila] por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, disse.

Além do reforço militar, ainda estão entre as medidas anunciadas pelo secretário especial a simplificação e desburocratização do atendimento; a restrição às cessões de servidores do INSS para outros órgãos; e uma força-tarefa para a realização de perícia nos 1.514 servidores afastados.

A coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) de Mato Grosso do Sul e da região do Centro-Oeste, Juliane Penteado, explica que o problema se deve à redução do quadro de funcionários e ao aumento da procura, “uma vez que o trabalhador ficou preocupado em não conseguir se aposentar depois da nova reforma”, diz a advogada, que acredita que a resolução possa demorar de seis a oito meses, dependendo do caso.

A advogada ainda sugere que além de tentar fazer o requerimento administrativo pelo site do Meu INSS, no telefone 135 ou pessoalmente, os trabalhadores podem procurar orientação jurídica. “É importante que as pessoas procurem um profissional da área de direito previdenciário ou a defensoria pública”.

Felpuda


Sem conseguir controlar a verborragia, figurinha estreante no mundo político-partidário, e que se acha “o último biscoito do pacote”, acabou batendo de frente com titãs da política. Primeiro perdeu os anéis e, agora, os dedos correm sérios riscos. Anda “ameaçando” deixar o lugar onde se encontra, só que por lá vem ouvindo frases como “se é por falta de adeus...”, “os incomodados que se mudem” e “não fará nenhuma falta”.

Como se vê...