Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estiveram no Paraguai nesta terça-feira (16) para tratar do preço da energia da usina de Itaipu.

Em 2023, o valor da tarifa de energia da binacional aumentou para US$ 16,71/Kw (R$ 82,57 por kilowatt). Em março deste ano, a Folha de S.Paulo revelou que estudos internos da hidrelétrica mostravam que, na verdade, ele poderia ter caído para US$ 10,77.

A viagem dos dois ministros a Assunção teve como objetivo negociar com o Paraguai para evitar um aumento no preço. A reunião foi revelada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela reportagem.

Silveira e Vieira se reuniram com o presidente paraguaio, Santiago Peña. O que o Brasil pretende é conseguir manter a tarifa em US$ 16,71 até 2025 e, a partir do ano seguinte, começar a reduzi-la.

O esforço dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorre no momento em que o governo federal busca iniciativas para reduzir a conta de luz, às vésperas das eleições municipais de 2024.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, após publicar uma MP (medida provisória) para baixar a conta de luz no país em até 5% neste ano, a gestão petista busca mais R$ 35 bilhões para aliviar as faturas a partir de 2025.

A tarifa de energia é uma das principais preocupações do mandatário em meio à queda de popularidade identificada nas pesquisas, ao lado dos preços de alimentos e de combustíveis.

Pessoas envolvidas nas discussões relatam que uma das propostas é usar recursos do próprio Orçamento da União, mas o tema gera resistência do Ministério da Fazenda.

A pasta tenta manter a trajetória de melhora nas contas públicas enquanto vive um cenário de esgotamento das alternativas para a tarefa —mas tem ouvido a argumentação de que, por outro lado, a medida poderia gerar benefícios para a economia como um todo.

Brasil e Paraguai discutem, desde o fim de 2023, o valor da tarifa de Itaipu.

Em janeiro deste ano, o orçamento da hidrelétrica foi bloqueado pelos paraguaios, em razão do impasse sobre qual a tarifa os brasileiros deveriam pagar pela energia não usada do país vizinho.

Um mês depois, houve o desbloqueio, que abriu caminho para pagamentos ligados ao dia a dia da hidrelétrica que dependiam da liberação de recursos. O impasse, no entanto, permanece.

Em abril deste ano, a Folha de S.Paulo revelou que o aumento da tarifa para US$ 16,71, em 2023, ignorou projeção feita por grupo de trabalho interno da própria hidrelétrica, o Cecuse (Comitê de Estudos para Avaliação do Custo Unitário do Serviço de Eletricidade de Itaipu).

Agora, o governo defende manter este patamar. Já o Paraguai reivindica cerca de US$ 22 por kW. Cada dólar representa uma receita adicional superior a US$ 136 milhões à estatal, a ser partilhada entre os dois países.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu "dois terços" da alta do dólar ao cenário externo. Nesta terça, a moeda americana chegou a bater R$ 5,28, o maior valor em mais de um ano.

A disparada ocorre um dia após o governo confirmar a revisão da meta fiscal para o próximo ano, de um superávit de 0,5% para zero.

"Eu estou acompanhando, evidentemente, junto ao Tesouro e ao Banco Central o que está acontecendo. Está havendo uma reprecificação de ativos no mundo inteiro. Hoje, por exemplo, o peso mexicano está sofrendo mais do que o real brasileiro. Indonésia também", disse a jornalistas em Washington (EUA), onde chegou na manhã desta terça para participar de encontros do FMI, Banco Mundial e G20.

Haddad atribuiu o cenário turbulento a dados de atividade dos EUA, como a inflação ainda persistente, e o conflito no Oriente Médio e seu potencial impacto no preço do petróleo.

"Tem muita coisa que está fazendo com que o mundo esteja atento ao que está acontecendo nos Estados Unidos e o dólar está se valorizando frente às demais moedas. Eu diria que isso não explica tudo o que está acontecendo no Brasil, mas explica dois terços do que está acontecendo no Brasil", afirmou.

Questionado se o terço restante poderia ser atribuído à revisão da meta fiscal, o ministro disse que acredita que "precisamos explicar melhor" o que vai acontecer com as contas públicas brasileiras.

"Nós queríamos antecipar o quanto antes o equilíbrio fiscal. Mas nós estamos numa democracia e nós estamos negociando as medidas com o Congresso", disse.

Sem mencionar explicitamente derrotas recentes do governo no Legislativo, Haddad afirmou que a Fazenda precisa "negociar todas as medidas, caso a caso e, em geral, com perdas". "Na negociação, sempre a Fazenda acaba ficando desfalcada de algum pedaço que era importante para o fechamento das contas", afirmou o ministro.

No entanto, questionado pela Folha de S.Paulo sobre a relação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que entrou em confronto direto com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Haddad disse que nunca teve problemas com o deputado e que os dois conversaram antes de sua viagem aos EUA.

"Nós aprendemos de março do ano passado para cá que nem tudo que nós entendemos que é justo, que é correto, que vai na direção correta, vai ser recebido pelo Congresso com a mesma sensibilidade. Esse trabalho está sendo feito, vai continuar a ser feito. Nós não temos dúvidas sobre a consistência das trajetórias", afirmou o ministro nesta terça.

Sobre a revisão para cima da projeção da taxa básica de juros, a Selic, pelo mercado, Haddad disse que considera um movimento de curto prazo natural.

"Quando você tem más notícias de fora e alguma perturbação interna, nós tivemos o episódio da Petrobras que está dissipado, tivemos discussão sobre a Vale, que é uma questão que está superada. Tiveram vários arranhões que chamaram a atenção do mercado", disse.

Ele reforçou, no entanto, que em sua visão os fundamentos da economia brasileira estão melhores do que há um ano, tanto do ponto de vista da receita quanto do ponto de vista da despesa.

"Nós não vamos ter o gasto primário que tivemos no ano passado. Nós não vamos ter a receita primária que nós tivemos no ano passado. A receita vai ser bem melhor, a despesa vai ser bem menor", afirmou.