Uma pesquisa inédita do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base em dados da Receita Federal e de consultas a empreendedores de todo o país, indica que foi bem-sucedida a criação do chamado microempreendedor individual (MEI), perfil de empresário instituído pela Lei Complementar 129/2008 para incentivar a formalização de pequenos negócios.
Em vigor desde 2009, o perfil engloba empresários cujo faturamento bruto limita-se a R$ 5 mil ao mês ou R$ 60 mil por ano. Decorridos três anos de sua implantação, a maioria dos novos empresários que formalizaram o enquadramento como microempreendedores individuais (94%) consideraram mais favorável a legalização do que manter o empreendimento na clandestinidade.
O presidente do Sebrae, Luiz Barreto, disse ter se surpreendido pela parcela mais expressiva daqueles que veem essa formalização como benéfica porque possibilita a expansão dos negócios e acesso ao crédito – item que é apontado por 69% dos entrevistados. “Mais forte do que os direitos previdenciários, o que impulsionou [o microeemprededor] foi o desejo de ter o próprio negócio”, destacou.
Pelas projeções do Sebrae, o número de empreendedores individuais deverá quase dobrar em 2014, passando dos atuais 2,5 milhões para 4 milhões. Esse crescimento está fundamentado tanto na expectativa de ampliação da economia do país quanto nas atividades que vão envolver a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.
