A relação entre a Petrobrás e os bancos públicos nunca foi tão próxima. A estatal terminou 2010 com uma dívida líquida recorde de R$ 46,3 bilhões com BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, revelam dados coletados pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mansueto de Almeida, no balanço mais recente divulgado pela empresa.
Esse montante respondeu por quase 40% do endividamento total da estatal, que chegou a R$ 117,9 bilhões em 2010. O levantamento demonstra um crescimento exponencial da dívida da Petrobrás com BNDES, BB e Caixa nos últimos três anos. Em 2006, a companhia tinha crédito a receber de R$ 2,55 bilhões com os bancos públicos.
Essa mudança suscita críticas entre os especialistas. "Uma empresa do porte da Petrobrás não deveria recorrer aos bancos públicos, porque tira recursos de outros setores da economia", diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). BNDES, BB e Caixa negam que, por causa dos empréstimos da Petrobrás, faltem recursos para outras empresas.
De acordo com a assessoria de imprensa da Petrobrás, o endividamento crescente reflete o apetite por novos projetos. Nos últimos quatro anos, os investimentos da Petrobrás mais que quadruplicaram, saindo de R$ 16,5 bilhões em 2006 para R$ 76,4 bilhões no ano passado.
Foi uma mudança importante no perfil da petroleira, que desde o início dos anos 2000 privilegiava a redução da dívida e a remuneração dos acionistas.
Com a descoberta do pré-sal, a Petrobrás elevou o endividamento até o limite para manter sua classificação como grau de investimento pelas agências de rating.
O impulso foi tamanho que, para reduzir a alavancagem e garantir os projetos futuros, o governo fez recentemente uma megacapitalização na empresa. "A Petrobrás pisou no acelerador o máximo possível sem quebrar o carro", diz Edmar de Almeida, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Crise global. A dependência da estatal em relação aos bancos públicos cresceu na crise global. A turbulência secou o mercado de capitais e pegou a Petrobrás em ritmo acelerado de investimentos. O governo modificou as leis para permitir que a estatal tivesse acesso a crédito no Brasil e mobilizou seus bancos. Tradicional financiadora de habitação e saneamento, a Caixa chegou a criar uma área de petróleo.
Na prática, é quase como se o dinheiro saísse do Tesouro direto para o caixa da Petrobrás, explicam os especialistas.
Para garantir a capacidade de empréstimos do bancos públicos, o Tesouro fez aportes no BNDES e na Caixa. Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou um novo empréstimo de R$ 55 bilhões ao BNDES.
O problema é que a dívida da Petrobrás com os bancos públicos não caiu após a crise. Boa parte dos empréstimos são de longo prazo e vão se estender pelos próximos 20 anos.
E mesmo linhas de curto prazo têm sido renovadas. Em 2010, a Caixa emprestou mais R$ 2 bilhões à Petrobrás. "A estatal não está numa situação confortável o suficiente para abrir mão dos empréstimos internos", diz Almeida.
BNDES. Entre os bancos públicos, o BNDES é o maior credor da Petrobrás. O balanço de 2010 da petroleira apontava uma dívida líquida de R$ 36,3 bilhões com o banco. É seguido pela Caixa, com R$ 5,66 bilhões, e pelo Banco do Brasil, com R$ 4,35 bilhões. Os três bancos informaram que não comentam os empréstimos em respeito ao sigilo fiscal.
O BNDES também tem R$ 18,7 bilhões em ações da Petrobrás pelo seu braço de investimentos, a BNDESPar, e, graças a uma manobra do governo para reforçar o caixa, participou com R$ 24,75 bilhões da capitalização da estatal.
Somados aos empréstimos, a exposição do BNDES à Petrobrás chega a R$ 80 bilhões. Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, os empréstimos à Petrobrás não comprometem a capacidade de crédito do banco.
A participação das pequenas e médias empresas nos empréstimos subiu de 17,5% do total em 2009 para 27% em 2010.
