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RETOMADA

Projeto de Lei sancionado ontem oferece fôlego para os setores de Turismo e Eventos

Projeto cria o Programas com objetivo de compensar perda de receitas das empresas e eventos e turismo, causados pela pandemia
04/05/2021 11:47 - Beatriz Magalhães


O Projeto de Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), em apoio aos setores de turismo e entretenimento, foi aprovado ontem pelo Governo Federal.

As medidas do programa, que tem objetivo de compensar a perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia da Covid-19, incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe). 

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A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.