Economia

Programa de Investimentos em Logística

Plano de concessões inclui três rodovias e uma ferrovia em MS

Plano de concessões inclui três rodovias e uma ferrovia em MS

Gabriel Maymone

15/08/2012 - 16h00
Continue lendo...

O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país. Ao todo serão investidos R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos. Em Mato Grosso do Sul, o governo vai destinar a concessão das rodovias BR-163, 262 e 267 e o trecho de ferrovia Maracaju / Mafra (SC).

De acordo com o Programa de Investimentos em Logística, o modelo de concessão prevê a seleção das concessionárias pelo menor valor de tarifa de pedágio a ser cobrado dos usuários. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, os concessionários que se responsabilizarem por cada um desses trechos só poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras previstas estiverem concluídas.

Conforme o cronograma das concessões, o edital de licitação das rodovias do estado deve ser divulgado até março de 2013, para ocorrer a licitação em abril e até julho acontecer a assinatura de contratos.

Ferrovia

O trecho ferroviário Maracaju / Mafra (SC) está incluso no 2º grupo das ferrovias, que terá licitação aberta até a metade do ano que vem, segundo previsão do governo.

Serão 10 mil quilômetros de novos trilhos – alguns trechos previstos no plano, como os que ligam Salvador a Recife e São Paulo a Rio Grande (RS), já existem, mas são muito antigos e serão completamente substituídos para permitir o deslocamento de trens em velocidades mais altas. 

Apostas esportivas

Anatel inicia 'caça ao gato e rato' para coibir apostas irregulares

Questionado sobre o risco dos sites bloqueados criarem domínios paralelos para driblar a ação da Fazenda e da Anatel, Baigorri afirma que "é um jogo de gato e rato."

03/10/2024 22h00

As Bets virm problemão para a economia brasileira

As Bets virm problemão para a economia brasileira Bruno Peres

Continue Lendo...

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, diz que sua equipe vai retirar do ar apenas as bets indicadas pelo Ministério da Fazenda. "Vamos cumprir o que diz a lei 14.790 de 2023 [que regulamentou as apostas online]".

Questionado sobre o risco dos sites bloqueados criarem domínios paralelos para driblar a ação da Fazenda e da Anatel, Baigorri afirma que "é um jogo de gato e rato."

A Fazenda esperava bloquear entre 500 e 600 sites irregulares, estimou o ministro Fernando Haddad na segunda-feira (30). Nesta quinta-feira (3), em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), subiu a estimativa para 2.000, um número mais alinhado com os dados das entidades do setor. Quase todos esses domínios são operados por estrangeiro sem representação legal no país.

Os endereços devem começar a ser barrados a partir do próximo dia 11. Quem tem dinheiro nesses sites, deve fazer o saque até dia 10 (veja como fazer).
Baigorri reconheceu que as dificuldades vistas durante o bloqueio do X podem se repetir.

"O que a gente vai fazer? Vamos receber essa lista do ministério da Fazenda, que é o regulador das bets, e, numa parceria que estamos fazendo com o ministério da Fazenda, encaminhar isso para as operadoras para que façam o bloqueio."

Alguns provedores menores mantiveram o acesso à rede social de Elon Musk por dias. 
Além disso, a rede social "driblou" as restrições de operadoras, ao atualizar seu IP (endereço virtual). A medida, segundo a empresa, visou reestabelecer a operação na América Latina, até então centralizada no Brasil.

A agência teve dificuldades no ano passado para bloquear o cassino online Blaze para cumprir ordem judicial da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo. Na ocasião, segundo Baigorri, o site de apostas criou domínios paralelos para continuar funcionando.

É uma tática sem grandes exigências técnicas, uma vez que as bets são plataformas simples, dizem pessoas do setor.

A Anatel, segundo Baigorri, tem poder de polícia junto às empresas de telecomunicações. "Nós exercemos esse poder para garantir que decisões judiciais, a legislação e a regulamentação sejam cumpridas."

Em questões relativas às apostas na internet, a lei 14.790 garante que a Secretaria de Prêmios e Apostas pode pedir a derrubada de bets ilegais, mesmo sem ordem judicial e apesar das garantias do Marco Civil da Internet.

A secretaria terá auxílio da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para identificar as bets irregulares e preparar a lista a ser enviada para Anatel.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, ainda não possui mapeamento das bets em operação, e a Polícia Federal iniciou recentemente investigação ampla sobre o mercado.
Na terça-feira (1º), a pasta divulgou uma lista das marcas de apostas online autorizadas a atuar até o fim do ano. Receberam permissão apenas as 93 empresas que pediram licença à Fazenda até 16 de setembro ou já tinham outorga estadual.

A partir de 1º de janeiro, apenas as empresas licenciadas pela Fazenda poderão manter sites de aposta de abrangência nacional no domínio ".bet.br".

 

*Informações da Folhapress 

Economia

Pesquisa do IBGE para cálculo da inflação começa em novembro

A pesquisa é uma das mais importantes do IBGE e investiga como o orçamento das famílias é gasto no Brasil.

03/10/2024 21h00

A pesquisa é uma das mais importantes do IBGE e investiga como o orçamento das famílias é gasto no Brasil.

A pesquisa é uma das mais importantes do IBGE e investiga como o orçamento das famílias é gasto no Brasil. Foto: Gerson Oliveira / Arquivo Correio do Estado

Continue Lendo...

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou nesta quinta-feira (3) que a nova edição da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) irá a campo a partir de 5 de novembro -ou seja, daqui a um mês.

O órgão publicou a informação em uma nota sobre o evento de apresentação da POF 2024/2025. A cerimônia foi agendada para terça-feira (8) no Rio de Janeiro.

A pesquisa é uma das mais importantes do IBGE e investiga como o orçamento das famílias é gasto no Brasil.

A POF também tem relevância porque serve como base para a atualização da cesta de bens e serviços investigados no índice oficial de inflação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Por meio da POF, é possível saber, por exemplo, quanto do orçamento das famílias é destinado para gastos com alimentos, combustíveis, roupas, medicamentos e passagens de ônibus. A divulgação dos novos resultados está prevista para 2026.

"O IBGE inicia a realização da sétima pesquisa nacional sobre o orçamento e a estrutura de gastos familiares, cujos resultados, a serem tornados públicos em 2026, subsidiarão as políticas públicas do Brasil", disse em nota o presidente do instituto, Marcio Pochmann.

"Uma grande tarefa, fruto do inegável comprometimento dos ibegeanos e ibgeanas com a missão institucional, e que contou com recursos orçamentários extraordinários apoiados pelo presidente Lula e ministra Simone Tebet", acrescentou o economista, sem detalhar os valores.

O IBGE está sob guarda-chuva do Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Tebet. Pochmann foi indicado por Lula para o instituto.
Ainda de acordo com o economista, a nova edição da POF incluirá um módulo que, de forma inédita, pesquisará o uso do tempo pelos brasileiros. Ele já havia mencionado esse 
aspecto em outras ocasiões.

"A POF tem um elemento a mais que estamos tratando, que não temos em pesquisas no Brasil, que seria inédito: o uso do tempo. Como se usa o tempo não apenas no âmbito do trabalho, mas [também] em casa", afirmou Pochmann em entrevista em abril.
Em vídeo divulgado pelo IBGE nesta quinta, o presidente afirmou que a POF vai acompanhar mais de 100 mil famílias por um período de 12 meses.
Para Leonardo Oliveira, gerente da POF, o trabalho tem dois objetivos principais: retratar o orçamento e a qualidade de vida das famílias no Brasil.

"Gosto de pensar que ela retrata o dia a dia dos brasileiros na ponta do lápis", disse Oliveira, também em nota.

A edição mais recente da POF é relativa a 2017 e 2018. A atualização da cesta do IPCA a partir da pesquisa é recomendada por especialistas.

A medida é vista como necessária para que os bens e serviços do índice de inflação ganhem ou percam peso de acordo com sua relevância no orçamento das famílias.

Na atualização mais recente da cesta do IPCA, a partir da última POF, o IBGE passou a medir a evolução dos preços de subitens como streaming e transporte por aplicativo. São serviços de plataformas como Netflix, Uber e 99, que ganharam espaço no dia a dia das famílias.

Em contrapartida, a atualização ocorrida em 2020 retirou do cálculo de inflação subitens como CD, DVD e máquina fotográfica, que perderam participação no orçamento dos brasileiros.

CRISE NO IBGE

O IBGE passa por uma crise interna que ficou explícita no fim de setembro, após servidores reclamarem de falta de diálogo com a gestão de Pochmann.
Um dos pontos que irritaram os funcionários foi a criação de uma fundação pública de direito privado, a IBGE+. Há quem considere a nova organização uma espécie de "IBGE paralelo".

A Assibge, entidade sindical que representa os trabalhadores, chegou a chamar medidas recentes de Pochmann de "autoritárias".

A gestão do economista rebateu as declarações. Disse que as acusações são "infundadas".

 

*Informações da Folhapress 
 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).