Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), Sistema Fiems, Governo do Estado e outros representantes do setor econômico e industrial se reuniram nesta manhã (19) para discutir, de forma ampla, a retomada da economia do Estado em 2021.
De acordo o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, o objetivo da reunião foi a recuperação da economia do Estado.
Projetos de lei em relação a tributos, a condição de energia renovável, maior competitividade para o setor produtivo, entre outras ações, estão em andamento na Secretaria de Fazenda e serão enviados à Alems.
“A gente tem que lembrar que o Estado de Mato Grosso do Sul sai desse ano de uma maneira extremamente positiva, um ano muito difícil de pandemia, de queda na atividade, mas é o estado que vai ter o maior crescimento do Brasil, quase 2,5% do PIB, enquanto o Brasil esteve negativo, uma recessão”, enfatizou Riedel.
O presidente da Fiems, Sérgio Longen alegou que uma das propostas para realizar essa retomada é o Refis de 2019 e 2020, além de ações que impactem o pagamento do imposto ITCD.
“Algumas ações também de Refis do Fundersul, um Novo Fundo de Apoio a Industrialização (FAI) para aquelas empresas que não conseguiram cumprir o termo de acordo em razão da pandemia, além de ações que envolvem a geração de energia fotovoltaica, ampliação dos investimentos do setor privado com apoio do governo no que tange a benefícios fiscais e investimentos que vão trazer energia mais barata para o Mato Grosso do Sul”, disse.
O secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck apostou nas gerações de empregos.
De acordo com Verruck, o FAI e a extinção do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe) em dezembro, vão possibilitar o setor produtivo a manter empregos.
Os micro e pequenos empresários também foram englobados. “Acho que esse é um ponto crucial quando nós falamos da lei da liberdade econômica. Nós estamos trazendo à Assembleia, que pode permitir todas as atividades de baixo risco em Mato Grosso do Sul serem dispensadas de licenciamento ambiental, serem liberadas de alvará, serem liberadas de ação de bombeiro”, explicou.
“Então isso permite, com a lei, que todos os municípios apliquem um benefício aos micro e pequenos empresários de Mato Grosso do Sul e, consequentemente, aqueles que geram emprego”.
Verruck também afirmou que é importante que as ações não sejam fracionadas, para que elas tenham um impacto na economia já a partir de janeiro.
O encontro também tem a presença do Sebrae-MS ( Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Faems (Federação das Associações Empresariais de MS) e Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).
Energia limpa
De acordo com Verruck a energia limpa também deve ser fomentada. “Atualmente Mato Grosso do Sul possui uma política de até 1 megawatt, quer dizer, a gente impede muito a expansão desses empresários. A proposta que está sendo apresentada ao setor produtivo é que a gente leve de um 1 megawatt para 5 megawatt, então até 5 megawatt ficaria também isento para a gente estimular esse setor”.
Para que toda a energia do Estado não seja gerada através de energia solar, o secretário explicou que gente será estabelecido um teto de até 15% do total de energia.
“A gente manteria a isenção tributária, isso a gente regulariza e amplia num curto espaço de tempo, a geração de energia solar limpa no estado de Mato Grosso do Sul”, concluiu.
A UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - Reprodução
