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FISCALIZAÇÃO INTENSA

Posto de combustível tenta driblar Procon e aumenta gasolina duas vezes em dois dias

ICMS do etanol baixou, mas não chegou ao bolso do consumidor
14/02/2020 17:23 - Fábio Oruê


 

Desde as alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) deu início a uma blitz nos postos de combustíveis da Campo Grande e nesta sexta-feira (14) um dos fiscalizados, estabelecido na Rua 26 de agosto com a Avenida Calógeras, tentou enganar a fiscalização do órgão aumentando o preço da gasolina duas vezes em dois dias, na quarta-feira - quando começou a inspeção - e hoje. 

Conforme contou o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, a equipe esteve neste mesmo local na quarta e voltou hoje para conferir se as orientações foram seguidas. “[Na quarta] Eles tinham acabado de subir a gasolina de R$ 4,04 para R$ 4,24. Eu achei um preço competitivo e deixei. Mas hoje estava em R$ 4,37”, explicou ele ao Correio do Estado

 
 

Além do problema com o valor da gasolina, o preço do etanol vendido no local não sofreu alterações, quando deveria ter baixado. “No momento da nossa primeira visita estava chegando um caminhão com etanol e me disseram que iam baixar de R$ 3,43 para R$ 3,34, mas hoje ainda estava em R$ 3,43”, contou Salomão. 

Os responsáveis pelo estabelecimento até tentaram baixar o preço do etanol enquanto a equipe do Procon estava lá, mas a fiscalização acionou a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) para a abertura de um inquérito policial para apurar as irregularidades, além da autuação do órgão fiscalizador. 

Na quarta-feira, um posto na Avenida Mato Grosso, também foi notificado por ter subido o preço da gasolina sem motivo, mesmo usando estoque antigo, tendo recolhido o tributo na alíquota anterior. 

 
 

As alterações nas alíquotas do ICMS, aprovadas em novembro do ano passado passaram a valer na quarta-feira (12), sendo que a alíquota da gasolina sobe de 25% para 30%, e a do etanol, cai de 25% para 20%. A justificativa da gestão estadual seria para incentivar o maior consumo de etanol em Mato Grosso do Sul. No entanto, o reajuste no preço do etanol nos postos foi lento e incapaz de fazer com que o derivado da cana-de-açúcar ficasse mais atrativo aos motoristas.

Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) criticou os donos de postos de combustíveis, que não repassaram ao consumidor a queda de cinco pontos percentuais sobre o etanol. “Eles fazem panfletos só elencando a alta da gasolina, mas quando têm de reduzir (o etanol), eles aumentam o preço”, afirmou ele na manhã de hoje. 

Alguns empresários reagiram à mudança e distribuíram panfletos justificando o aumento: “o aumento é imposto, não do posto”, é a frase principal.  

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!