Cerca de 21 municípios do Estado, com menos de 50 mil habitantes vão receber recursos de incentivo para o empreendedorismo. Cada um deles receberá, durante três anos, investimentos para desenvolver suas cidades. A meta é estimular o desenvolvimento econômico e sustentável de cidades sul-mato-grossenses com menos de 50 mil habitantes, a partir do incentivo ao empreendedorismo. O incentivo virá do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios de MS Fundamentado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Prolocal) que será lançado hoje no Sebrae, a partir das 7h30min.
Na ocasião, o governador do Estado, André Puccinelli, o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Eduardo Riedel, o presidente da Assomasul, prefeito Jocelito Krug e o diretor superintendente do Sebrae, Cláudio Mendonça assinam convênio de cooperação técnica com os prefeitos contemplados pelo projeto.
Deputados federais e estaduais assinam durante o evento termo de apoio ao projeto com vistas a fortalecer a cooperação e as relações institucionais para a implantação dos planos municipais. Participam ainda da cerimônia senadores e lideranças de federações, sindicatos e associações do Estado.
O Prolocal atenderá as cidades de Aparecida do Taboado, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Caarapó, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Maracaju, Mundo Novo, Nioaque, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Selvíria, Sidrolândia e Sonora. Juntas, estas localidades concentram 13.700 empresas urbanas e 5.510 empreendimentos rurais.
Programação
Durante a solenidade de lançamento do Prolocal o diretor superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, anuncia a abertura de inscrições da sétima edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A premiação tem como objetivo a divulgação de boas práticas na gestão pública em prol do desenvolvimento, valorizando o papel das micro e pequenas empresas para o crescimento das cidades.
Para explicar mais sobre o tema, o prefeito Fracisco das Chagas Limma, de São João do Arraial (PI), ministra palestra na qual relata sua experiência como vencedor da sexta edição do Prêmio na região nordeste, com as iniciativas do Banco dos Cocais, Escola Família Agrícola dos Cocais, Caravanas Culturais e Festival Cultural.
No evento acontece também a assinatura da parceria para o Programa “MS Cidadão – 100% Cidades Desenvolvimento Urbanos e Regional”, feita entre o secretário de Habitação do Estado, Carlos Marun, Governo do Estado, Sebrae/MS, prefeitos e deputados. O projeto visa apoiar a elaboração do plano diretor participativo em 15 municípios selecionados.
Encerrando a programação, o coordenador técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), Gil Soares Juarez, fará a apresentação do Programa de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Modelos de Micro Parcerias Público-Privadas Municipais.