Em Mato Grosso do Sul, 5.748 empresas têm débitos declarados em aberto com o fisco. O número é referente os cinco últimos anos e representa uma dívida de R$ 47,088 milhões, que segundo a Receita Federal, deverá ser quitada em até 30 dias após o recebimento da notificação a ser postada pelo órgão nos próximos dias. Em todo o País, são 440 mil médias em grandes empresas devedoras, que totalizam R$ 6 bilhões em atraso.
Débitos declarados são aqueles em que a empresa não sonega, ela declara mensalmente na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), porém, não faz o pagamento do tributo, e fica com a dívida em aberto. Segundo o delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Edson Ishikawa, quem não comparecer para regularizar a situação terá a empresa inscrita na dívida ativa.
“Os que não fizerem o recolhimento ou não procurarem a Receita para pedir parcelamento terão o débito encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, o que negativa a empresa, a impedindo de contratar financiamentos e realizar qualquer outra operação que necessite de certidão negativa de débitos”, explica.
As empresas que fizeram um cadastro especial no órgão e têm o certificado digital para acessar a área e-cac do site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) não precisam aguardar o recebimento da notificação via carta, podem fazer a consulta pelo portal. O delegado alerta que não são enviados e-mails nem cartas pedindo para o contribuinte acessar algum site, os contatos são via correspondência pedindo para se dirigir à Receita ou por telefone.
Pessoa Física
Junto com a operação de intimação de quitação de débitos de empresas (pessoa jurídica) a Receita também iniciou o Esforço Estratégico de Fiscalização da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (Dirf 2011). Há uma semana o órgão começou a notificar contribuintes retidos na malha fina para comparecer à Receita.
Em Mato Grosso do Sul, cerca de dois mil contribuintes estão na malha fina em 39 municípios que fazem parte da delegacia de Campo Grande. Os motivos são diversos, mas grande parte por conta da declaração de despesas médicas, que deverão ser comprovadas, e pela inserção de dependentes também não comprovados. Eles terão até 29 de abril para regularizar sua situação.
