Economia

R$ 600

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Seu auxílio emergencial foi negado? Saiba como agir

Mais de 55 milhões de trabalhadores informais e desempregados receberam a ajuda

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Criado para ajudar a amenizar os impactos da crise financeira causada pelo novo coronavírus, o auxílio emergencial de R$ 600 é a única fonte de renda de muitos trabalhadores informais e desempregados do País. Mas quando você se enquadra nos pré-requisitos para receber a ajuda e tem o auxílio negado, o que deve fazer?

Um leitor do Correio do Estado, que preferiu não se identificar, teve o benefício negado, mesmo afirmando ter todas as condições para receber a ajuda financeira. De acordo com a  Caixa, banco que realiza o pagamento do benefício, “a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania. O papel da Caixa se restringe ao pagamento dos benefícios aprovados”.

A Dataprev disse, por meio de nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pela gestão do auxílio emergencial e define as regras necessárias para adaptação dos critérios legais da concessão do benefício. “A Dataprev atua como parceira tecnológica do Ministério da Cidadania para realizar o reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com os critérios da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. Com isso, são realizados o processamento e cruzamento de informações dos cidadãos conforme as regras definidas pelo órgão gestor do auxílio emergencial. Os dados utilizados são os constantes nas bases oficiais do governo federal”, afirmou a empresa.

A Dataprev acrescenta que o “reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.

COMO CONTESTAR  

Conforme informações divulgadas pela Caixa, no próprio aplicativo do auxílio emergencial é possível contestar a negativa. Se a resposta ao pedido do benefício for por “dados inconclusivos”, será permitido realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.

Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em “Acompanhe sua solicitação”; informar o CPF; marcar a opção “não sou um robô” e clicar em continuar. É preciso informar ainda o código enviado por SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem “Auxílio Emergencial não aprovado”, sendo informado também o motivo da não aprovação. Logo abaixo, são disponibilizados dois links. No primeiro, é possível “Realizar nova solicitação”, no caso de ter informado algum dado errado. No segundo, o cidadão deve “Contestar essa informação”, caso julgue que informou os dados corretamente, mas não concorda com o motivo da não aprovação.

O governo federal disponibilizou dois sites para consultar a situação do requerimento: consulta ao auxílio e Dataprev. O ministério desenvolveu uma cartilha com o passo a passo para as pessoas acessarem as informações pelos sites. No tutorial, há informações sobre como contestar o resultado do pedido de auxílio emergencial.

BALANÇO

A Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela. O pagamento da segunda parcela alcançou 30,4 milhões de trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O auxílio emergencial é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), por parcela.

Do total pago até agora, R$ 22,8 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 11,7 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 25,5 bilhões para quem se cadastrou pelo site ou aplicativo do auxílio emergencial.

Os cadastros processados para pedir o benefício chegaram a 101,2 milhões. Desse total, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. Quase 10 milhões de pessoas ainda aguardam para saber se terão o benefício: 4,9 milhões de cadastros estão em análise e outros 4,8 milhões em reanálise. O cadastro no programa pode ser feito até o dia 3 de junho.

QUEM TEM DIREITO

Além dos trabalhadores informais, tem direito ao pagamento aqueles que tenham contrato intermitente inativo, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Para ter direito ao auxílio é necessário ser maior de idade, ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total.  

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do Governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Está excluído ainda o trabalhador que tenha recebido rendimentos tributáveis acima de 28.559,70 reais em 2018. A ajuda inclui também idosos e pessoas com deficiência na fila do INSS para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

*Com informações das Agências

EMPREGOS-CAGED

Brasil cria 306 mil vagas formais de emprego em fevereiro, com impulso de serviços

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país

27/03/2024 20h00

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões Crédito: Freepik

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O Brasil gerou 306.111 vagas formais de trabalho em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.


Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões.

Com a mudança de metodologia, analistas alertam que não é adequado comparar os números com resultados obtidos em anos anteriores a 2020.

Os cinco setores de atividades econômicas tiveram saldo positivo em fevereiro, com maior impulso do setor de serviços –193.127 empregos formais. Também houve geração líquida de 54.448 postos na indústria, 35.053 vagas na construção, 19.724 no comércio e 3.759 na agropecuária.

Às vésperas da nova divulgação, membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já repercutiam o vigor do mercado de trabalho brasileiro. Desde o início do ano, já foram criados 474.614 empregos formais no Brasil.

Em entrevista à rádio Itatiaia, na manhã desta quarta, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o número de criação de empregos em fevereiro seria "bastante expressivo". "A economia brasileira inicia um ciclo longo de crescimento econômico e nós precisamos preparar a nossa juventude para ocupar esses postos de trabalho", disse.

Já o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou, um dia antes, em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto que os dados do Caged seriam "extraordinários".

Dos cinco setores de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no acumulado dos dois primeiros meses de 2024. O grupo de serviços ajudou a impulsionar o resultado do ano, com a criação de 268.908 vagas formais. Na sequência, aparecem indústria (120.004 postos), construção (81.774) e agropecuária (25.751). No comércio, houve saldo negativo de 21.824 empregos formais.

A força do mercado de trabalho vem soando como alerta para o Banco Central e para as perspectivas sobre o ritmo de cortes na taxa básica de juros (Selic) à frente.

Na ata do último Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na terça-feira (26), o colegiado registrou uma extensa discussão sobre a resiliência do mercado de trabalho e seus potenciais impactos sobre a atividade econômica e a inflação.

"Notou-se que um mercado de trabalho mais apertado, com reajustes salariais acima da meta de inflação e sem ganhos de produtividade correspondentes, pode potencialmente retardar a convergência da inflação, impactando notadamente a inflação de serviços e de setores mais intensivos em mão de obra", disse.
Para o Copom, a evolução do indicador que mede a diferença entre o crescimento potencial da economia e o efetivo (hiato do produto) e do comportamento do mercado de trabalho será muito relevante para determinar a velocidade com que a inflação atingirá a meta (3%).

No mês passado, o salário médio de admissão caiu para R$ R$ 2.082,79, uma redução real (descontada a inflação) de R$ 50,42 em relação a janeiro –variação em torno de -2,36%.

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MERCADO-FINANCEIRO

Bolsa registra alta com impulso de Vale; dólar fecha estável

Com isso, o Ibovespa avançou 0,65%, terminando o dia aos 127.690 pontos

27/03/2024 19h00

As maiores altas do dia foram de Renner, Raízen e Grupo Casas Bahia, que subiram 5,42%, 5,23% e 4,67%, respectivamente. A Vale, companhia de maior peso do Ibovespa, avançou mais de 1% Crédito: Freepik

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Após quatro sessões com desempenho negativo, a Bolsa brasileira fechou em alta nesta quarta-feira (27), impulsionada por altas da Vale e da Petrobras. O dia também foi positivo para os índices americanos, que auxiliaram o mercado local.

"O índice [Ibovespa] chegou a operar no campo negativo pela manhã, mas recuperou-se ao redor do meio-dia, conforme o mercado analisa e consolida entendimentos sobre os resultados das empresas enquanto eles vão sendo divulgados nessa temporada de balanços referentes ao quarto trimestre de 2023", diz Felipe Pohren de Castro, sócio da Matriz Capital.

As maiores altas do dia foram de Renner, Raízen e Grupo Casas Bahia, que subiram 5,42%, 5,23% e 4,67%, respectivamente. A Vale, companhia de maior peso do Ibovespa, avançou mais de 1%.

Com isso, o Ibovespa avançou 0,65%, terminando o dia aos 127.690 pontos.


No câmbio, o dólar fechou praticamente estável, enquanto investidores aguardam novos dados de inflação nos Estados Unidos que devem ser divulgados no fim da semana. A moeda americana teve oscilação negativa de 0,06%, terminando a sessão cotada a R$ 4,979.

Em um dia de agenda relativamente esvaziada no Brasil e no exterior, o dólar voltou a oscilar em margens bastante estreitas. Na cotação mínima do dia, às 9h01, a moeda à vista marcou R$ 4,9719 (-0,24%) e, na máxima, às 10h16, atingiu R$ 4,9949 (+0,22%).

Operador ouvido pela Reuters afirmou que os investidores continuam à espera de notícias que possam, de fato, servir de motivo para alterar posições na moeda norte-americana. Segundo ele, estão todos "esperando cair um raio".


Para Lais Costa, analista da Empiricus Research, não surgiram realmente notícias relevantes que mudassem o cenário para o câmbio.

"O fluxo não está ocorrendo por conta de mudanças estruturais de cenário -é mais por ajuste de posições. Teria que surgir algo realmente relevante para termos o dólar andando por aqui", comentou.

Como a quinta-feira é o último dia útil de março, a próxima sessão será a da disputa pela Ptax do fim de mês -e de trimestre. Normalmente, a volatilidade tende a aumentar em sessões assim, mas profissionais do mercado reforçaram que, sem notícias de impacto, a disputa entre comprados e vendidos pode não ser tão intensa.

A Ptax é uma taxa de câmbio calculada pelo Banco Central com base nas cotações do mercado à vista e que serve de referência para a liquidação de contratos futuros.

No fim de cada mês, agentes financeiros costumam tentar direcioná-la a níveis mais convenientes às suas posições, sejam elas compradas (no sentido de alta das cotações) ou vendidas em dólar (no sentido de baixa). Nos encerramentos de trimestres, a importância da Ptax é ainda maior.

Como pano de fundo para a disputa nesta quinta-feira, serão divulgados uma série de indicadores no Brasil: a taxa de desemprego do IBGE em fevereiro e as projeções de PIB e balanço de pagamentos do Banco Central no Relatório de Inflação, entre outros. Destaque ainda para a entrevista coletiva do presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre o Relatório de Inflação.

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