O reajuste dobenefício do Bolsa Família está publicado na edição desta quarta-feira (2) do DOU (Diário Oficial da União).
O Decreto, de número 7.447, prevê que o benefício básico, destinado à famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza, fique no valor mensal de R$ 70. O variável passa a ter valores entre R$ 32 e R$ 96.
Já o variável vinculado ao adolescente, com idade de 16 a 17 anos matriculado em estabelecimento de ensino, fica entre R$ 38 e R$ 76.
De modo geral, o reajuste médio dos benefícios foi de 19,4%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o aumento, os valores pagos pelo Bolsa Família passam a variar de R$ 32 a R$ 242. Até então, o benefício variava de R$ 22 a R$ 200.
Na tabela abaixo é possível conferir os valores mínimos antigos, o corrigido e a variação entre eles:
| Reajuste | |||
|---|---|---|---|
| Benefício | Valor antigo | Valor reajustado | Variação |
| Básico | R$ 68 | R$ 70 | 2,9% |
| Variável | R$ 22 | R$ 32 | 45,5% |
| Variável Jovem | R$ 33 | R$ 38 | 15,2% |
| Benefício Médio | R$ 96 | R$ 115 | 19,4% |
| Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome | |||
Impactos
Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a elevação real do Bolsa Família é de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época da última recomposição – a março de 2011.
O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento do Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto) e, conforme dados do Ipea (Instituto de Pesquisa econômica Aplicada), a cada R$ 1 investido, o PIB brasileiro cresce R$ 1,44.
Os novos valores do Programa começam a ser pagos em abril. Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a alteração garante que o programa seja mais efetivo no combate à extrema pobreza. “Não se trata de um simples reajuste. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza”, diz.
Atualmente, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. Apenas 0,1% das famílias beneficiárias recebem o valor máximo.
