Carlos Henrique Braga, da Redação
Clodoaldo Silva, de Brasília
Contadores e profissionais de Recursos Humanos de empresas terão trabalho extra pela frente, por conta do reajuste retroativo concedido aos aposentados em junho. As folhas de pagamento dos funcionários emitidas entre janeiro e junho terão de ser reprocessadas. A Receita Federal, órgão que recebe essas declarações, ainda não definiu como vai readequar o sistema para recebê-las.Também falta esclarecer quem arcará com a diferença de valores ocasionada pela mudança nas faixas de contribuição.
Ao reajustar as aposentadorias, o governo federal aumentou os valores sobre os quais são cobradas as contribuições INSS em empresas de todo o Brasil.
A gerente de Recursos Humanos do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Andreia Antonacci, de São Paulo, tem ouvido reclamações de profissionais de RH de empresas com muitos funcionários, que terão de retificar folha por folha, de cada um deles, desde janeiro. “Você tem que parar tudo o que está fazendo e reprocessar as folhas, dá muito trabalho”, avalia.
Em Campo Grande, a encarregada de RH, Núbia Leite, não está apreensiva porque o sistema de computador adotado pelo escritório de contabilidade onde trabalha fará o processamento sem dificuldades. “É só colocar para processar e posso voltar ao trabalho normalmente”, diz.
Indefinição
Como a Receita ainda não definiu as regras para a retificação das folhas, empresários ainda não sabem quem pagará os custos de funcionários que migrarem de faixa de contribuição. “O novo valor pode ser descontado do funcionário; mas o que fazer com os funcionários que foram demitidos nesse período?”, questiona a gerente de RH do Cenofisco.
O presidente da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de Campo Grande, Ricardo Kuninari, foi pego de surpresa pela decisão do ministério. “Temos que averiguar isso, mas certamente, pelo impacto, será danoso às empresas”, disse.
A princípio, não há custo adicional. Há quatro anos, em situação semelhante, o governo liberou empresários de multas porque, obviamente, não foram culpados pela mudança.