Economia

FISCO

Receita abre hoje consulta a lote do Imposto de Renda da malha fina

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita

AGÊNCIA BRASIL

08/01/2016 - 06h43
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Cerca de 207,5 mil contribuintes que estavam na malha fina do Imposto de Renda neste ano vão acertar as contas com o Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h desta sexta-feira no site da Receita na internet (clique aqui). A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets esmartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

IMPOSTOS

Mato Grosso do Sul registra arrecadação recorde de R$ 6,9 bilhões no quadrimestre

Considerando os 120 dias de janeiro a abril, é possível dizer que o Estado recolheu R$ 57,8 milhões por dia com tributos

19/06/2024 08h30

Em quatro meses, o Estado recolheu R$ 57,8 milhões por dia com tributos, totalizando quase R$ 7 bilhões

Em quatro meses, o Estado recolheu R$ 57,8 milhões por dia com tributos, totalizando quase R$ 7 bilhões Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Após registrar uma leve desaceleração em março, Mato Grosso do Sul voltou a registrar recorde na arrecadação com impostos em abril.

No primeiro quadrimestre deste ano foram recolhidos R$ 6,942 bilhões com todos os impostos, alta de 3,74% (ou R$ 250,556 milhões) ante os R$ 6,692 bilhões angariados de janeiro a abril do ano passado.

O total recolhido foi o melhor resultado da série histórica do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), iniciada em 1999. Considerando os 120 dias do primeiro quadrimestre, é possível dizer que por dia o Estado recolheu R$ 57,857 milhões com impostos em 2024. 

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue como a principal fonte de receitas do Estado. Responsável por 79,52% de tudo que MS arrecada, o imposto gerou aos cofres estaduais R$ 5,521 bilhões. Alta de 3,63% no comparativo com o ano anterior, quando o ICMS recolheu R$ 5,328 bilhões.

“Arrecadação é em grande parte oriunda da cobrança do ICMS, que coopera para o crescimento acima da inflação, indicando evolução do local, que é impactado principalmente através da abertura ou ampliações de empresas, que demandam a contratação, e em consequência aumenta a circulação de recursos na economia. Tal fato gera um efeito multiplicador, que culmina com o aumento na arrecadação dos impostos”, explica o economista Lucas Sobrinho.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem logo na sequência com R$ 801,768 milhões, o que equivale a 11,55% do total recolhido e crescimento de 6,39% ante os R$ 753,640 milhões angariados no mesmo período do ano passado.

Já os denominados outros impostos apontam para a queda de 3,43% no período, saindo do montante de R$ 442,968 milhões  de janeiro a abril de 2023 para R$ 427,753 milhões no ano vigente. 

Por último, vem o chamado imposto da herança, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD). Com arrecadação de R$ 189,516 milhões, alta de 17,83% no comparativo com os R$ 160,836 milhões registrados em 2023.

MENSAL

Na análise mensal dos dados divulgados pelo Confaz, o primeiro mês do ano registrou arrecadação recorde. Em janeiro deste ano foram R$ 2,167 bilhões recolhidos, alta de 9,85% frente aos R$ 1,972 bilhão recolhidos no ano passado. 

Em fevereiro continuou a registrar crescimento no comparativo ao mesmo período de 2023 saindo de R$ 1,466 bilhão para R$ 1,573 bilhão. Já em março houve uma retração de 5,75%, no terceiro mês deste ano, MS recolheu R$ 1,525 bilhão enquanto no mesmo mês de 2023 foram R$ 1,618 bilhão arrecadados com impostos.

Ainda conforme o boletim do Confaz, Mato Grosso do Sul recolheu R$ 1,676 bilhão em impostos em abril deste ano, aumento de 2,60% na comparação com R$ 1,634 bilhão de 2023.

O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), Flávio César de Oliveira, disse ao Correio do Estado que os meses de fevereiro e março foram atípicos.

“O mês de março foi atípico e estamos ainda acompanhando, monitorando isso. O mês de abril já equalizou mais um pouco e vamos ver como vão se comportar o mês de maio e junho”.

Para o secretário, as perspectivas seguem positivas para os próximos meses.

“Eu sou bem otimista, mesmo com esses pontos que têm nos afligido um pouco. Mas esse é um trabalho intenso e diário de acompanhamento para realmente ter isso muito bem nas mãos e não ter nenhuma surpresa que possa trazer alguma negativa para o estado. Mas, por enquanto, está tudo sob controle”, finalizou Flávio César.

O doutor em Economia Michel Constantino acredita que o ritmo de arrecadação vai depender do comportamento da economia local. 

“Os produtos finais, ou seja, no supermercado, estão aumentando, e os insumos caíram. O ritmo dos preços pode aumentar ou diminuir a demanda, impactando a arrecadação. Vai depender também das decisões federais de impostos que afetam o consumo local e, consequentemente, da arrecadação do Estado”.

Já o mestre em Economia Eugênio Pavão acredita que pode haver uma pequena queda na arrecadação do ICMS. 

“A tendência em 2024 deve ser de estabilidade, ou pequena queda, caso o problema do setor agrícola persista, principalmente em razão do setor externo. Enquanto o ICMS no setor de combustíveis não deve apresentar alta significativa. Desta forma, o impacto no setor agropecuário será o fiel da balança”, conclui. 

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Economia

Consulta por crédito do BNDES desacelera; Mercadante atribui ao 'ruído político

Presidente do banco vê influência de preocupação fiscal, mas afirma que dados econômicos são consistentes no Brasil

18/06/2024 22h00

Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante

Presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (18) que o ritmo de crescimento das consultas por financiamentos da instituição recuou em maio. Segundo Mercadante, a perda de fôlego está associada ao que ele chamou de "ruído político".

"Sentimos agora no último mês uma redução do ritmo de crescimento das consultas. No meu ponto de vista, tem a ver muito com todo esse ruído", disse o presidente do BNDES em entrevista após evento no Rio de Janeiro.

Ao longo das últimas semanas, o mercado financeiro demonstrou preocupação com o rumo das contas públicas no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ao ser questionado por jornalistas sobre o tema, Mercadante reconheceu que o quadro fiscal pode estar por trás da turbulência. Contudo, ele buscou valorizar o desempenho positivo de indicadores de emprego e atividade econômica no Brasil.

"Os dados positivos são muito mais consistentes e sólidos do que o problema fiscal que nós temos e que precisa ser equacionado", afirmou.

"O PIB [Produto Interno Bruto] cresceu no ano passado 2,9%. Aí o mercado diz que se surpreendeu, que se surpreendeu com a inflação, que caiu, que se surpreendeu com a taxa de emprego, com o mercado de trabalho. Acho que vai ficar surpreso de novo", acrescentou.

De acordo com o balanço divulgado pelo BNDES em maio, as consultas por financiamentos tiveram alta de 68% no primeiro trimestre. Mercadante disse que, considerando meses anteriores, o índice de crescimento vinha acima dos 80%.

A etapa das consultas é a primeira pela qual passam os pedidos de crédito no banco. As solicitações trazem uma sinalização sobre o apetite do empresariado por empréstimos.
"É ruído político mesmo. Quando chegamos ao governo, o ruído era gigantesco, [diziam] que o Brasil não iria crescer, que só iria crescer 0,8%, que a inflação não ia ter controle. Não foi nada disso que aconteceu", disse Mercadante.

Ele ainda afirmou que o foco do BNDES nas últimas semanas vem sendo a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, que também pode ter influenciado as consultas no banco.

Mercadante foi questionado sobre a expectativa em relação à decisão do Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), que se reúne para definir o patamar da taxa básica de juros (Selic) nesta terça e na quarta-feira (19). Analistas do mercado esperam que o ciclo de cortes da taxa seja interrompido.

O presidente do BNDES evitou fazer uma previsão para a reunião. Disse que "já passou o tempo em que fazia projeções e comentários" sobre o assunto. Ele, porém, não deixou de criticar o nível dos juros no Brasil.

"Com todas as melhoras macroeconômicas, nós temos a segunda taxa de juros real do planeta. Disse isso inclusive para o presidente do Banco Central [Roberto Campos Neto] no último debate que tivemos. Temos de analisar a fundo esse modelo, porque precisa ser repensado", afirmou Mercadante.

 

*Informações da Agência Brasil 
 

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