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VERBA PARA A SAÚDE

Refis já arrecadou R$ 40 milhões e prefeitura projeta R$ 55 milhões até agosto

Prorrogação do programa foi aprovada pelos vereadores nesta terça-feira e expectativa é que mais R$ 15 milhões sejam recuperados
07/07/2020 15:15 - Nyelder Rodrigues


 

Campo Grande quer recuperar pelo menos R$ 55 milhões para os cofres municipais até o começo de agosto após a Câmara Municipal aprovar, neste terça-feira (7), a prorrogação até o dia 5 do próximo mês do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), iniciado em 1º de junho e nesta edição conhecido como Refis 100% Saúde.

Até quinta-feira (2) passada, o valor arrecadado pelo fisco campo-grandense chegava perto dos R$ 20 milhões, saltando para atuais R$ 40 milhões no início dessa semana. O recurso será destinado integralmente para ajudar no combate à pandemia da covid-19.

"Já batemos a marca de R$ 40 milhões. A nossa previsão agora é arrecadar pelo menos mais R$ 15 milhões nessa prorrogação", explica o Pedro Pedrossian Neto, secretário municipal de Finanças e Planejamento.

Grande parte dos débitos renegociados com os contribuintes locais é da área imobiliária, passando da marca dos 90%. O restante é correspondente a área econômica. Dívidas na classificação 'ajuizados' são maioria nesses dois campos.

Como renegociar?

Os contribuintes que possuem débito com a prefeitura podem se regularizar procurando o mesmo setor onde é feito o pagamento do IPTU, na rua Arthur Jorge, 500. Lá, haverá plantão especial para atender os interessados em quitarem as dívidas.

Os descontos podem chegar a até 100% sobre juros e multas. O horário de atendimento vai das 8h às 16h e serão disponibilizados 30 funcionários para o trabalho. O dinheiro é voltado a investimentos em folha de pagamento de profissionais da saúde, compra de medicamentos, equipamentos de proteção, entre outros de enfrentamento a pandemia.  

O Refis 100% Saúde abrange todos os débitos tributários ou não tributários vencidos, inscritos ou não na dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. No caso de parcelamento dos débitos, ele acontece em até 6 vezes, com desconto de 75% sobre os juros e multa, ou em até 12 vezes, com desconto de 30%.

As exceções são quanto ao IPTU 2020, infrações de trânsito, indenização devida ao município e débito de natureza contratual, contrapartida financeira, outorga onerosa, arrendamento ou alienação de imóvel.

Além da opção presencial, os interessados em pagar seus débitos com a prefeitura podem fazer o procedimento pelo site refis.campogrande.ms.gov.br - criado devido as medidas de distanciamento social impostas nessa pandemia.

Atualmente, a dívida ativa de contribuintes com a prefeitura de Campo Grande bate a marca de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhões referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) e outros R$ 1,8 bilhões referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

 

Felpuda


Candidato a prefeito em cidade do interior tremeu que só nas bases diante da decisão que tirou a corda do pescoço de adversário, liberando o dito-cujo para disputar a eleição.

Como acreditava que o pleito seria “um passeio”, estava até pensando no modelito que usaria no dia da posse.

Agora, teme nadar, nadar e morrer na beira da praia, deixando o terno pendurado no cabide.