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IMPOSTOS

Reforma tributária e desoneração da folha: qual a relação e como isso afeta o país?

Governo negocia desoneração da folha para um imposto sobre movimentação financeira
28/09/2020 06:00 - Ricardo Campos Jr

A versão da reforma tributária apresentada pela equipe de Bolsonaro continua enfrentando resistência no Congresso Nacional e para justificar o equilíbrio nas contas com a criação de um polêmico imposto sobre movimentações financeiras (o que convencionou-se chamar de nova CPMF) entrou em cena a desoneração da folha de pagamento, mas na prática, o que isso significa?

O advogado tributarista Roberto Oshiro, primeiro secretário da Associação Comercial Industrial de Campo Grande (ACICG), tem acompanhado há mais de dez anos todas as propostas para alterar a forma como impostos são cobrados no país. Ele garante que o Projeto de Lei em discussão é o primeiro que reduz a carga ao invés de aumentá-la.

De fato, o Governo Federal pretende criar um imposto que incidiria sobre transações financeiras, explicou ao Correio do Estado, mas que entraria em cena no lugar de certos tributos que seriam extintos.

“A CMPF era uma contribuição que no começo era provisória e depois se tornou permanente acrescentando, aumentando a carga tributária e nós somos contrários a isso. Ocorre que as movimentações financeiras têm uma abrangência maior”, afirma.

Por outro lado, diz Oshiro, um empresário que deposita R$ 1,5 mil na conta de um funcionário todos os meses paga mais R$ 3 mil só de impostos para manter o posto de trabalho aberto. A proposta é acabar com isso, repassando a diferença ao trabalhador ou usando a verba a mais para contratar mais gente, reduzindo o desemprego. De uma forma ou de outra, o dinheiro iria circular e esquentar a economia. Isso é o que se chama desoneração da folha. 

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