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SAÚDE E FINANÇAS

Remédios ficam 4,88% mais caros; medida prejudica os mais pobres

No dia em que o novo auxílio emergencial foi oficializado, medicamentos subiram; economista vê “cobertor curto”
16/03/2021 10:00 - Ricardo Campos Jr


No mesmo dia em que o Congresso anunciou a promulgação da nova rodada do auxílio emergencial, o comitê técnico da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS), autorizou o reajuste de até 4,88% no preço dos remédios. 

O doutor em economia Mateus Abrita classifica a decisão governamental como “situação do cobertor curto, ou seja, você cobre de um lado e acaba descobrindo de outro”.

Conforme o texto publicado no Diário Oficial da União, as indústrias farmacêuticas já podem aplicar os aumentos, mas, na prática, as farmácias só costumam repassá-los quando produtos comprados nas tabelas mais caras estiverem disponíveis nas prateleiras.

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Esperava-se que a publicação da medida saísse somente em 15 dias, já que a data do reajusta é 31 de março. Contudo, não há informações sobre o motivo da antecipação. A decisão foi tomada durante a primeira reunião extraordinária do órgão, que foi realizada na sexta-feira, dia 12 de março.

A regulação é válida para as mais de 19 mil substâncias comercializadas em solo brasileiro. O último reajuste havia sido feito em junho do ano passado, na ordem de 5,21%.

Abrita explica que os medicamentos, com combustíveis e alimentos, são aqueles produtos do tipo demanda inelástica, ou seja, mesmo com os preços subindo, as pessoas não têm como deixar de comprá-los porque tem uma alta essencialidade. Eles também não podem ser substituídos por similares.

“Desse modo, o reajuste do preço dos medicamentos acaba afetando diretamente, sobretudo os mais pobres. Como eles não têm muito para onde ‘correr’, a renda familiar disponível acaba sendo afetada”, pontua.

O doutor em economia recorda que, por outro lado, um excesso de intervenções nos preços pode resultar em desequilíbrios e desabastecimento, como já aconteceu em algumas ocasiões no passado, mas afirma que é importante uma articulação da sociedade civil, estado e o setor para encontrar soluções consensuais.

“Isso evidencia ainda mais a necessidade de um auxilio emergencial adequado para essa situação grave que enfrentamos”, pontua.

Além disso, os próprios impactos para a área da saúde devem ser considerados.

Na avaliação do doutor em economia, caso as famílias não consigam fazer seus tratamentos medicamentosos adequados, isso pode, em um segundo momento, até aumentar o impacto no SUS, na medida em que enfermidades podem agravar, lembrando que atualmente a rede hospitalar já está beirando o caos por conta da demanda gerada pelo aumento na quantidade de casos de pacientes graves com Covid-19 que estão internados.

Há de ressaltar também que o próprio poder público é cliente da indústria farmacêutica ao comprar os medicamentos que disponibiliza de graça à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

NEGOCIAÇÕES

Em março do ano passado, em meio à primeira onda da pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a negociar com a indústria farmacêutica uma suspensão de 60 dias na divulgação do reajuste anual do setor. O pedido foi atendido e só veio a ser confirmado em junho seguinte, na ordem de 5,21%.

O Correio do Estado tentou contato com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso do Sul (Sinprofar-MS) para obter uma previsão de quanto os consumidores sentirão um impacto real no bolso com a medida, mas as ligações não foram atendidas.

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