Enquanto tenta fazer com que as perdas econômicas em 2020 sejam as menores possíveis, o Governo Federal projeta o ano seguinte com otimismo. Relatório da Secretaria de Política Econômica (SPE), órgão ligado ao Ministério da Economia, espera um crescimento de 3,2% no Produto Interno Bruno (PIB) ao fim de 2021,
O porcentual está alinhado com as projeções de instituições particulares, como a Focus, que estimou o indicador com 3,4% de acréscimo.
Para a SPE, a força da retomada econômica estará fortemente atrelada a três variáveis: emprego, crédito e consolidação fiscal.
EMPREGO
Com vários estabelecimentos fechando as portas, especialmente no primeiro semestre, a taxa de pessoas sem ocupação subiu. Segundo a SPE, a maior parte das demissões aconteceu no setor informal. Normalmente em uma crise, as empresas legalmente constituídas mandam mais gente embora e a demanda acaba absorvida pelos negócios que não têm CNPJ. Isso revela, na visão do Ministério da Economia, que a recessão atual é bastante diferente de todas as outras já enfrentadas pela população brasileira.
“Exatamente por que essa informação é relevante? Ela é relevante pois o setor informal apresenta muito mais flexibilidade do que o setor formal, então espera-se uma queda desse desemprego com a reabertura da economia. Natural que com o retorno das atividades econômicas ao longo do quarto trimestre esse desemprego seja reduzido”, diz o relatório.
Medidas como a desoneração da folha de pagamento também devem ajudar. O Congresso aprovou até o fim de 2020 as opções de flexibilização, mas se a reforma tributária passar pelo crivo dos senadores e deputados federais, ela poderá se tornar permanente. Em resumo: empresários não teriam mais que pagar impostos por contratarem funcionários, ficando livres para aumentar salários ou contratar mais gente.
CRÉDITO
Desde que o isolamento social começou a afetar a economia, a liberação de crédito tem sido facilitada, não apenas em forma de empréstimos a companhias, mas também ao facilitar o financiamento a pessoas físicas.
Ainda que bancos privados tenham dificultado o acesso dos empresários ao dinheiro disponível, impondo condições e pedindo garantias que nenhuma companhia poderia dar diante da incerteza, o Governo estima que já foram liberados mais de R$ 103 bilhões em operações.
Queda na taxa de juros também foi um atrativo. O crédito total liberado entre janeiro e setembro (dados mais recentes) teve aumento de 5,9% em relação ao ano passado.
“Essa ampla e robusta agenda referente ao mercado de crédito, garantias e capitais visa melhorar a eficiência do sistema econômico garantindo que importantes projetos encontrem seu necessário financiamento”, diz o relatório.
CONSOLIDAÇÃO FISCAL
O Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública 2020 estima que o país deve encerrar o ano com uma relação dívida/PIB de aproximadamente 98,2%. Quanto maior é o porcentual, menor é o crescimento econômico, já que ele significa que o governo está gastando mais do que deveria (embora essa situação se deva às injeções de verbas na saúde e com os auxílios emergenciais).
É por isso que o Ministério da Economia aposta na reforma tributária, na reforma administrativa e em outras propostas de normativas que já tramitam no Congresso Nacional. Também devem ser implementadas medidas para enxugar os bancos públicos, devolvendo o dinheiro ao Tesouro Nacional.
Conforme o documento, em agosto de 2020, resolução do Conselho Monetário Nacional já autorizou o repasse de R$ 325 bilhões decorrentes da valorização das reservas internacionais em custódia do Banco Central do Brasil (lucro cambial) para os cofres públicos.
O risco maior que se corre com essas medidas é que se uma delas falhar, pode prejudicar a concretização das metas. Dessa forma, talvez o maior desafio seja o consenso com os parlamentares para conseguir fazer passar todas as medidas necessárias.
