Economia

CRISE FISCAL

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Sem ajuda federal, salário de servidores poderá atrasar

Projeto aprovado no início do mês ainda não foi sancionado; demora já preocupa gestores públicos

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Sem uma decisão sobre a ajuda federal para a recomposição de perdas, Estado e municípios contabilizam a queda na arrecadação com impostos e ainda não podem garantir o pagamento dos funcionários públicos. Após o projeto ser aprovado por deputados e senadores, a sanção do socorro financeiro aos entes federados depende do presidente Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira (14), o próprio presidente mencionou a falta de recursos para pagar servidores. Jair Bolsonaro afirmou que vai faltar dinheiro para pagar funcionários públicos. “E tem servidor que quer ter a possibilidade de ter aumento neste ano e ano que vem. Não tem cabimento, não tem dinheiro”, disse.

O temor dos gestores públicos de Mato Grosso do Sul é de que o projeto de lei, já aprovado pelo Congresso, seja sancionado no limite do prazo de 15 dias, que se esgotaria no dia 27. Como o veto à cláusula que permite aumento de algumas categorias de servidores é quase certo, para que vire lei, o veto teria de ser analisado em sessão conjunta com deputados e senadores, o que pode levar a discussão para a última semana de maio, e fazer com que não haja tempo para receber e liberar os pagamentos dos servidores antes do quinto dia útil de junho.

Conforme apurado pelo Correio do Estado, a gestão estadual conta com a ajuda financeira federal para arcar com as despesas de maio e pode atrasar os próximos vencimentos do funcionalismo público. O governo do Estado estima queda de R$ 250 milhões neste mês com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto corresponde a 70% da receita estadual. No projeto atual, a gestão estadual ficará com R$ 700 milhões dos recursos federais.

A Prefeitura de Campo Grande também tem pressa para a chegada do dinheiro e prevê queda de R$ 150 milhões na arrecadação com impostos em 2020. Caso o texto seja sancionado, a Capital receberá R$ 148 milhões em recursos.

De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças do município, Pedro Pedrossian Neto, as receitas do cofre municipal estão se esgotando. “O nosso fôlego é de mais um mês, depois teremos problemas para manter os pagamentos em dia. A liberação desses recursos tem de acontecer logo, porque nosso caixa está se esgotando. Acredito que a gente não vai atrasar o pagamento dos servidores neste mês, mas não tem como garantir. E no próximo mês o problema ficará pior”, considerou Pedrossian Neto.

OUTRAS CIDADES

Se a prefeitura da Capital ainda tem a possibilidade de manter o pagamento dos funcionários por mais um mês, as prefeituras do interior não vislumbram o mesmo cenário.

As gestões dos demais municípios do Estado apontam como vital a recomposição das perdas na arrecadação para a sobrevivência das cidades.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, os recursos são essenciais para que os municípios sobrevivam. Conforme o texto aprovado, serão R$ 460 milhões divididos entre os municípios. “Acredito que se esse recurso não chegar, muitos municípios, acredito que a maioria das prefeituras, terão grande dificuldade para arcar com a folha de pagamento do mês de maio”, disse.

O representante dos municípios afirmou que a maioria das cidades já registra queda de 35% nas receitas. Caravina disse que todos esperam que a sanção presidencial ocorra o mais rapidamente possível. “Há dúvidas se o presidente [vai] vetar algum trecho ou se o projeto precisará voltar ao congresso”, concluiu o presidente da Assomasul.

Flexibilização de isolamento também é moeda de troca

Ganhou força, na semana passada, uma outra moeda na negociação: a flexibilização das medidas de isolamento, como quer o governo federal. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e alguns do Nordeste têm medidas mais rígidas de isolamento social. Além desta condição estabelecida para a liberação da ajuda está o veto do aumento aos servidores públicos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai discutir com governadores e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta semana, o veto ao trecho do projeto de auxílio a estados e municípios que trata de congelar o reajuste de servidores públicos até 2021. A proibição de reajustes para os servidores nos próximos 18 meses é a contrapartida exigida pelo governo federal para a transferência de R$ 60 bilhões aos entes federados.

EMPREGOS-CAGED

Brasil cria 306 mil vagas formais de emprego em fevereiro, com impulso de serviços

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país

27/03/2024 20h00

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões Crédito: Freepik

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O Brasil gerou 306.111 vagas formais de trabalho em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O número supera com folga o resultado consolidado registrado em fevereiro do ano passado, quando foram abertas 252.487 vagas com carteira assinada no país.


Na comparação anual, em fevereiro deste ano, a geração líquida de vagas foi 21,2% maior do que em igual mês de 2023.

Ao todo, no segundo mês deste ano, foram registradas 2,249 milhões de contratações e 1,943 milhão de demissões.

Com a mudança de metodologia, analistas alertam que não é adequado comparar os números com resultados obtidos em anos anteriores a 2020.

Os cinco setores de atividades econômicas tiveram saldo positivo em fevereiro, com maior impulso do setor de serviços –193.127 empregos formais. Também houve geração líquida de 54.448 postos na indústria, 35.053 vagas na construção, 19.724 no comércio e 3.759 na agropecuária.

Às vésperas da nova divulgação, membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já repercutiam o vigor do mercado de trabalho brasileiro. Desde o início do ano, já foram criados 474.614 empregos formais no Brasil.

Em entrevista à rádio Itatiaia, na manhã desta quarta, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que o número de criação de empregos em fevereiro seria "bastante expressivo". "A economia brasileira inicia um ciclo longo de crescimento econômico e nós precisamos preparar a nossa juventude para ocupar esses postos de trabalho", disse.

Já o ministro Rui Costa (Casa Civil) afirmou, um dia antes, em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto que os dados do Caged seriam "extraordinários".

Dos cinco setores de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no acumulado dos dois primeiros meses de 2024. O grupo de serviços ajudou a impulsionar o resultado do ano, com a criação de 268.908 vagas formais. Na sequência, aparecem indústria (120.004 postos), construção (81.774) e agropecuária (25.751). No comércio, houve saldo negativo de 21.824 empregos formais.

A força do mercado de trabalho vem soando como alerta para o Banco Central e para as perspectivas sobre o ritmo de cortes na taxa básica de juros (Selic) à frente.

Na ata do último Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na terça-feira (26), o colegiado registrou uma extensa discussão sobre a resiliência do mercado de trabalho e seus potenciais impactos sobre a atividade econômica e a inflação.

"Notou-se que um mercado de trabalho mais apertado, com reajustes salariais acima da meta de inflação e sem ganhos de produtividade correspondentes, pode potencialmente retardar a convergência da inflação, impactando notadamente a inflação de serviços e de setores mais intensivos em mão de obra", disse.
Para o Copom, a evolução do indicador que mede a diferença entre o crescimento potencial da economia e o efetivo (hiato do produto) e do comportamento do mercado de trabalho será muito relevante para determinar a velocidade com que a inflação atingirá a meta (3%).

No mês passado, o salário médio de admissão caiu para R$ R$ 2.082,79, uma redução real (descontada a inflação) de R$ 50,42 em relação a janeiro –variação em torno de -2,36%.

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MERCADO-FINANCEIRO

Bolsa registra alta com impulso de Vale; dólar fecha estável

Com isso, o Ibovespa avançou 0,65%, terminando o dia aos 127.690 pontos

27/03/2024 19h00

As maiores altas do dia foram de Renner, Raízen e Grupo Casas Bahia, que subiram 5,42%, 5,23% e 4,67%, respectivamente. A Vale, companhia de maior peso do Ibovespa, avançou mais de 1% Crédito: Freepik

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Após quatro sessões com desempenho negativo, a Bolsa brasileira fechou em alta nesta quarta-feira (27), impulsionada por altas da Vale e da Petrobras. O dia também foi positivo para os índices americanos, que auxiliaram o mercado local.

"O índice [Ibovespa] chegou a operar no campo negativo pela manhã, mas recuperou-se ao redor do meio-dia, conforme o mercado analisa e consolida entendimentos sobre os resultados das empresas enquanto eles vão sendo divulgados nessa temporada de balanços referentes ao quarto trimestre de 2023", diz Felipe Pohren de Castro, sócio da Matriz Capital.

As maiores altas do dia foram de Renner, Raízen e Grupo Casas Bahia, que subiram 5,42%, 5,23% e 4,67%, respectivamente. A Vale, companhia de maior peso do Ibovespa, avançou mais de 1%.

Com isso, o Ibovespa avançou 0,65%, terminando o dia aos 127.690 pontos.


No câmbio, o dólar fechou praticamente estável, enquanto investidores aguardam novos dados de inflação nos Estados Unidos que devem ser divulgados no fim da semana. A moeda americana teve oscilação negativa de 0,06%, terminando a sessão cotada a R$ 4,979.

Em um dia de agenda relativamente esvaziada no Brasil e no exterior, o dólar voltou a oscilar em margens bastante estreitas. Na cotação mínima do dia, às 9h01, a moeda à vista marcou R$ 4,9719 (-0,24%) e, na máxima, às 10h16, atingiu R$ 4,9949 (+0,22%).

Operador ouvido pela Reuters afirmou que os investidores continuam à espera de notícias que possam, de fato, servir de motivo para alterar posições na moeda norte-americana. Segundo ele, estão todos "esperando cair um raio".


Para Lais Costa, analista da Empiricus Research, não surgiram realmente notícias relevantes que mudassem o cenário para o câmbio.

"O fluxo não está ocorrendo por conta de mudanças estruturais de cenário -é mais por ajuste de posições. Teria que surgir algo realmente relevante para termos o dólar andando por aqui", comentou.

Como a quinta-feira é o último dia útil de março, a próxima sessão será a da disputa pela Ptax do fim de mês -e de trimestre. Normalmente, a volatilidade tende a aumentar em sessões assim, mas profissionais do mercado reforçaram que, sem notícias de impacto, a disputa entre comprados e vendidos pode não ser tão intensa.

A Ptax é uma taxa de câmbio calculada pelo Banco Central com base nas cotações do mercado à vista e que serve de referência para a liquidação de contratos futuros.

No fim de cada mês, agentes financeiros costumam tentar direcioná-la a níveis mais convenientes às suas posições, sejam elas compradas (no sentido de alta das cotações) ou vendidas em dólar (no sentido de baixa). Nos encerramentos de trimestres, a importância da Ptax é ainda maior.

Como pano de fundo para a disputa nesta quinta-feira, serão divulgados uma série de indicadores no Brasil: a taxa de desemprego do IBGE em fevereiro e as projeções de PIB e balanço de pagamentos do Banco Central no Relatório de Inflação, entre outros. Destaque ainda para a entrevista coletiva do presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre o Relatório de Inflação.

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