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COMPENSAÇÃO

Será que Bolsonaro teria apoio no Congresso para conseguir alterar a LRF?

Medida serviria, segundo ele, para reduzir impostos sem necessidade de criar outros
22/02/2021 00:01 - Ricardo Campos Jr

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o Governo Federal a criar ou aumentar as alíquotas de impostos todas as vezes que cancela, reduz ou isenta alguma categoria de pagar um tributo. É uma forma de compensar os cofres públicos. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)  defende a flexibilização dessa norma para reduzir o preço dos combustíveis. A dúvida é: será que haverá apoio dos parlamentares para que a medida saia do papel?

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