Economia

CRISE

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Servidores públicos estaduais terão reajuste zero em 2020

Governo diz que pandemia gerou crise e prioridade é pagar salários em dia

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Servidores públicos de Mato Grosso do Sul não terão reajuste salarial em 2020. Governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (11), rodada de reuniões com sindicatos para trarar da data-base do funcionalismo público, mas já informou que não será possível dar aumento as categorias devido a retração econômica gerada pela pandemia do coronavírus.  

De acordo com o Executivo Estadual, a crise mundial causada pela pandemia tem impactado a movimentação econômica global e o socorro financeiro da União a estados e municípios está condicionado a concessão de reajuste zero aos servidores.  

Secretário-adjunto de Estado de Administração e Desburocratização, Édio Viegas, que coordena as reuniões tratativas com 38 sindicatos, associações e federações representativas dos servidores públicos, afirmou que, apesar de buscar alternativas para atender demandas relacionadas ao reajuste, o cenário atual não o permite.  

“Nossa prioridade número um é pagar os salários em dia, conforme determinação do governador Reinaldo Azambuja. Qualquer ampliação de despesa com pessoal nesse momento de crise impossibilitará o Governo de cumprir com suas obrigações. E nesse cenário, atrasar salário é muito mais penoso do que não ter reajuste salarial”, disse.

Presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul (Feserp/MS), Lílian Fernandes, afirmou que a categoria entende o momento difícil. “Sabemos que essas questões terão que ser construídas em conjunto, com diálogo e aproximação do Governo com os servidores”, disse.

Nas reuniões, técnicos da equipe econômica do Governo explicaram aos representantes sindicais que já a partir de junho o Estado não conseguirá manter as contas equilibradas sem ajuda da União.  

Para cumprir com as obrigações, Mato Grosso do Sul vai aderir ao programa de auxílio emergencial do governo federal e receber R$ 702 milhões do pacote de socorro financeiro, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. Desse montante, o governo poderá usar R$ 622 milhões para qualquer área e aplicar os R$ 80 milhões restantes na saúde.  

Governador Reinaldo Azambuja afirmou, no sábado, que o aporte dará “condições de reparar perdas e garantir obrigações de salários e fornecedores, mas principalmente atender as questões de Saúde, que hoje é a prioridade de Mato Grosso do Sul”.  

No rateio nacional, os municípios sul-mato-grossenses ficaram com R$ 461 milhões, sendo R$ 40 milhões específicos para a saúde pública e R$ 421 milhões para livre aplicação. 

Projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto aprovado por deputados e senadores, há possibilidade de concessão de reajuste salarial para algumas categorias, como profissionais da saúde e da segurança pública, mas o presidente sinalizou que pretende vetar essa condição.

Economia

Petrobras quer retomar obras em navios inacabados pré-Lava Jato

Embarcações eram construídas por estaleiro que fechou as portas após início da operação

18/04/2024 21h00

Fernando Frazão; Agência Brasil

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A Petrobras estuda uma maneira de retomar as obras de dois navios petroleiros remanescentes das encomendas feitas ainda no primeiro programa de revitalização da indústria naval brasileira, nas primeiras gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As embarcações eram construídas pelo estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), que fechou as portas em 2015 após a descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. Hoje, elas pertencem ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiou as obras.

Os dois navios eram parte de um contrato de quatro embarcações do tipo Panamax assinado entre o Mauá e a Transpetro, subsidiária da Petrobras para o transporte de petróleo e derivados.

Delas, apenas uma foi entregue. Outras duas estavam em fase avançada de construção e a quarta, ainda em estágio inicial. Os navios mais avançados passaram anos no cais do estaleiro Mauá e hoje estão no estaleiro Ilha, na zona norte do Rio, que pertence ao mesmo grupo.

Em evento sobre o setor nesta quinta-feira (18), o presidente da Transpetro, Sergio Bacci, disse que a empresa vem negociando com o BNDES a compra dos navios para concluir as obras. "É intenção da Transpetro retomar esses navios", afirmou.

Uma das embarcações sofreu inundações na casa de máquinas durante o período em que esteve parado no Mauá, o que danificou o motor. A troca demandaria abrir novamente o casco, o que é um desafio ao projeto.

"Não é simples", afirmou Bacci. "Para trocar o motor tem que fazer uma cesariana no navio", comparou. A ideia seria contratar um estaleiro para realizar a operação e concluir as obras.

Na época, os navios foram encomendados por US$ 87 milhões, cada um. Foi a última licitação de navios do programa naval dos primeiros governos Lula, que tenta novamente fomentar a atividade do setor.

A Transpetro prepara-se para lançar licitação para a encomenda de quatro navios para o transporte de combustíveis, já aprovadas pela Petrobras, mas cujo leilão depende de medidas do governo para ampliar competitividade dos estaleiros brasileiros.

Entre elas, está a retomada da cobrança de imposto de importação sobre navios, que ficaram isentos em lei aprovada pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Outra é a aprovação pelo Senado de projeto de lei que acelera a depreciação de ativos industriais no país, que já passou pela Câmara.
Bacci reforçou que a Transpetro estuda contratar mais doze navios --quatro de combustíveis líquidos e oito de gás de cozinha-- mas a encomenda ainda não foi aprovada pela Petrobras e, portanto, deve ficar para 2025.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu que, apesar dos problemas do passado, o Brasil deve voltar a fomentar a indústria naval "sem nenhum sentimento de culpa".

Ele apresentou a demanda da Petrobras para o setor, que inclui módulos de plataformas de produção de petróleo, desmantelamento de plataformas antigas e a construção de navios e embarcações de apoio à produção.

A companhia já lançou licitação para 12 barcos de apoio a plataformas em alto mar e planeja licitar mais 10 ainda este ano. Outros 11 serão necessários até 2030. Ao todo, são previstos investimentos de US$ 2,5 bilhões, com a geração de 28 mil empregos.

Prates defendeu também a retomada de obras de refino paralisadas pela Lava Jato, como a Refinaria Abreu e Lima e o antigo Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
"Temos que terminar, vamos retomar uma por uma. Vai virar o quê? Elefante branco, com 80% concluído, como essa planta de fertilizantes do Mato Grosso do Sul? Se for viável, faremos."

Economia

Em meio à crise, presidente da Petrobras descarta aumento de preços dos combustíveis

Na última semana, o presidente Jean Paul Prates confirmou que as etapas para conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, devem ser retomadas no fim deste ano.

18/04/2024 17h23

Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates Thomaz Silva/ Agência Brasil

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Durante um evento no Rio de Janeiro, com foco em "O Fortalecimento da Indústria Naval Nacional e o Setor Energético Offshore", o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, descartou um aumento nos preços dos combustíveis no Brasil a curto prazo.

"Estamos avaliando as condições de mercado. Não há razão nenhuma para aumento agora. Não está sendo avaliado (aumento para as próximas semanas). Estamos monitorando o cenário internacional. Por enquanto não há nada que faça mover. E o preço do petróleo indica isso", relatou ao jornal O Globo, na manhã de hoje (18).

Conforme divulgado pelo Correio do Estado, no início desta semana, a Petrobras anunciou que as etapas para a conclusão da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas, devem ser retomadas até o final deste ano. A estatal informou que o processo licitatório para o reinício das obras será aberto em dezembro de 2024.

A expectativa inicial é que a unidade comece a operar até o fim de 2023.

Na semana passada, o governador Eduardo Riedel (PSDB) pediu ao presidente Lula que "olhasse com carinho" para a fábrica, que está com as obras paradas desde 2014. O pedido foi feito durante visita do presidente a Campo Grande.

Nesta segunda-feira (15), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou as falas do presidente, em entrevista à CNN, que as obras serão retomadas em breve.  
   

A UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - ReproduçãoA UFN3, em Três Lagoas, está com as obras paralisadas - Reprodução

Investimentos

De acordo com o presidente da Petrobras, rebateu um dossiê feito na semana passada, contra a permanência dele no comando da estatal e que apontava que Prates resistia em concluir a UFN3, que precisa de investimento de R$ 5 bilhões.

Durante a conversa, Jean Paul afirmou que sempre defendeu a importância da inclusão do projeto da fábrica no Planejamento Estratégico da Petrobras, o que foi feito em novembro do ano passado, após demonstração técnica de viabilidade financeira e decisão da estatal de voltar ao setor de fertilizantes.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, reafirmou que o dossiê sobre a não retomada da UFN3 não correspondia à realidade

"Estamos acompanhando o assunto junto com a ministra Simone Tebet e temos inclusive a previsão que a licitação ocorra no final de ano", disse.

Quando concluída, a UFN3 deve reduzir em 15% a dependência brasileira dos nitrogenados, contribuindo para a autonomia nacional no setor de fertilizantes.

A obra da UNF3 foi paralisada no fim de 2014, com 81% da construção realizada.

A fábrica de fertilizantes foi projetada para consumir diariamente 2,3 milhões de metros cúbicos de gás natural, fazendo a separação e os transformando em 3.600 toneladas de ureia e outras 2.200 toneladas de amônia por dia.
 

Valor do petróleo 

Na tarde desta quinta-feira (18), o preço do petróleo Brent, usado como referência internacional, está em queda de 0,22%, a US$ 87,10. Na semana passada, chegou a passar os US$90. Segundo dados da Abicom, que reúne os importadores, o preço da gasolina cobrado pela estatal está 20% menor em relação ao cenário internacional. No caso do diesel, a diferença hoje é de 10%

Declarações 

Conforme informações do governo brasileiro, os preços feitos pela  Petrobras ocorreram em outubro do ano passado, quando a estatal reduziu o valor da gasolina nas refinarias, quando passou de R$2,93 para R$2,81. No caso do diesel, a queda foi em dezembro (caindo de R$3,78 para R$3,48).

Durante o evento nesta quinta-feira, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o impacto do conflito no Oriente Médio não deve intervir sobre os valores dos combustíveis no Brasil.

As declarações de Prates ocorrem em momento de crise na estatal, que se estendeu  ao Conselho de Administração da estatal, após falas de Silveira. 

A crise chegou até o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo, que derrubou a decisão em primeira instância e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, um dos representantes da União no colegiado. Ele foi afastado na última semana. Logo em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu.

Questionado como estava no clima dentro da Petrobrás, Prates disse estar tranquilo.

"Eu estou tranquilo. O presidente Lula está na Colômbia. Eu não fui a Brasília para isso. Temos agendas em Brasília constantemente. Por exemplo, eu passei o dia inteiro no TCU (Tribunal de Contas da União). Fui ver as lideranças no Senado. São meus amigos afirmou Prates".

 

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