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RELATÓRIO

Subsídios têm primeira alta em 2019 desde governo Dilma

Documento aponta que os subsídios subiram de 4,6% do PIB em 2018 para 4,8% no ano passado
05/07/2020 07:31 - Estadão Conteúdo


 

Um relatório do Ministério da Economia que aponta aumento nos subsídios em 2019 está parado nas gavetas do órgão desde meados de março, segundo apurou a reportagem. Trata-se da 4.ª edição do Orçamento de Subsídios da União (OSU), que está pronta, mas ainda não foi divulgada.

O documento apontará que os subsídios subiram de 4,6% do PIB em 2018 para 4,8% do PIB no ano passado, mostrando que o governo Jair Bolsonaro registrou, em seu início, a primeira alta nesses incentivos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff. A gestão da petista foi marcada por uma explosão nos subsídios, que saíram de 4,2% do PIB, em 2010, para 6,7% do PIB, no fim de 2015

O Orçamento de Subsídios da União é uma publicação anual, iniciada em 2017 após a realização de um seminário com técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU). A retomada do documento foi considerada uma vitória internamente diante da necessidade de jogar luz sobre o problema do crescimento dos subsídios, que colaborou para a deterioração das contas públicas sem dar a devida transparência a quem foi beneficiado.

Em 2018, a segunda edição foi publicada em maio, e no ano passado, a terceira edição foi divulgada em abril. A publicação já foi alvo de elogios do TCU em documentos oficiais por dar transparência a esse tipo de incentivo.

Questionado sobre por que o documento com os dados de 2019 não foi publicado e se o motivo seria o aumento nos subsídios, o Ministério da Economia disse que o OSU "está em elaboração" e que "quando concluído será divulgado".

A reportagem insistiu no início da tarde da última sexta-feira (3) com a pasta, com a informação de que o documento está pronto desde meados de março, e questionou se o Ministério mantinha o posicionamento. Não houve resposta.

Segundo apurou a reportagem, a alta veio dos subsídios financeiros e creditícios, que apresentaram um aumento de 0,3 ponto porcentual do PIB. Houve grandes variações nos subsídios do FAT (com crescimento de R$ 30 bilhões) e outras menores nos empréstimos feitos pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), devido à liquidação antecipada de saldos devedores.

 

Felpuda


Conversas muito, mas muito reservadas mesmo tratam de possível mudança, e não pelo desejo do “inquilino”.

Por enquanto, e em razão de ser um assunto melindroso, os colóquios estão sendo com base em metáforas.

Até quando, não se sabe, pois o que hoje é considerado tabu poderá se tornar assunto em rodinhas de conversas.

Como dizia o célebre Barão de Itararé: “Há mais coisas no ar, além dos aviões de carreira”. Só!