A taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, traz um novo ânimo para comerciantes de Campo Grande que veem na lei uma forma de levar os consumidores para as lojas físicas novamente. A proposta que já foi aprovada no Congresso Nacional traz em seu texto-base o fim da isenção de impostos para as importações.
Atualmente, a ausência do imposto torna as compras on-line mais atrativas para os compradores, o que beneficia as plataformas de vendas internacionais como Shopee, Shein e Aliexpress. Hoje, os produtos de até US$ 50 vendidos nessas plataformas já são taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual e tem alíquotas que variam entre 17% e 19%.
Com o projeto aprovado esta semana, o clima entre os lojistas de Campo Grande é de otimismo, tendo em vista que muitos acreditam que a queda no desempenho das vendas seja resultado de uma mudança estilo de compra do consumidor, que migrou para as plataformas digitais em busca de preços mais baixos.
A gerente comercial da loja Uzze Feminine, Débora Ferreira, diz estar animada com a taxação, porque em sua opinião o imposto tira a vantagem dos sites internacionais, que seria o preço. “Muitas vezes os consumidores deixam de vir até a loja, porque comprando pela internet sai bem mais em conta. Agora, sendo taxado, o valor vai ser praticamente o mesmo”.
Outra situação destacada pela gerente é a facilidade de poder provar o produto antes de levar para casa. “Acredito que ter o produto imediatamente será também um fator que trará as pessoas de volta às lojas”, aposta a gerente.
Para a gestora da loja de roupas Mega Jeans, Bruna Heloísa de Freitas Chagas, as expectativas são boas. “Se a lei for sancionada, eu acho que vai dar uma movimentada boa para nós do comércio, pois querendo ou não, o cliente vai ter mais opções pois os preços vão ficar parecidos”, afirma.
Bruna complementa que até então as compras realizadas pela internet ofereciam facilidades que conquistavam o consumidor com é o caso da ausência de taxas.
“Muitas vezes com frete grátis, o que faz optar pela compra digital do que vir até a loja. Então, com a chegada do imposto o preço será alterado e aí que vamos poder competir de forma mais igual”, relata a gerente.", relata Bruna.
Proprietário da loja Beco Acessórios, Djalma Santos, pontua que o projeto é visto como positivo.
“Cria uma barreira econômica que protege um pouco a gente. Uma vez que em comparação a carga tributária que a gente sofre aqui no Brasil, esses produtos importados acabam sendo muito mais atrativos para as pessoas comprarem. E com essa barreira, acaba dando uma equilibrada na balança”, avalia.
O lojista acrescenta que o que poderá acontecer em alguns momentos é a compra ficar mais viável em lojas físicas da região.
“A gente sabe que vai impactar uma boa parcela da população que tem o hábito de comprar produtos importados sem taxação, mas analisando do ponto de vista do lojista, entende-se que será bom”, ressalta Santos frisando a importância da taxação sobre os produtos para que haja um equilíbrio na concorrência.
A empresária Daiana Doraci, proprietária da Loja Nice, em Campo Grande, pontua que as compras on-line permitiam que as pessoas pudessem comprar em momentos que não são possíveis no comércio convencional. “Podem comprar na madrugada, na hora que estão disponíveis, na hora que estão felizes ou tristes, então isso facilita um pouco para as pessoas e dificulta um pouco para a gente que tem um comércio físico”, explica.
Daiana pontua ainda que o custo operacional do comércio físico também é difícil hoje, uma vez que as pessoas querem conforto, comodidade e tudo isso tem um custo.
“Então eu acredito que essa taxação, além de justa e necessária, também vai igualar para os comerciantes, para que tenha uma concorrência mais leal, consiga trabalhar com um valor parecido com o deles, pelo menos, e que compense para as pessoas se locomoverem até os comércio”, conclui.
Por outro lado a quem ainda tenha receio e acredite que não haverá mudanças.
“Acho que o pessoal vai continuar insistindo em pagar a taxa, porque as pessoas querem os produtos que se compram hoje pela internet, não pela qualidade, nem pelo preço, e sim para ter um status”, reflete a gerente comercial da loja Passaletti.
A Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul (FCDL-MS) comemorou a vitória para o comércio. “O projeto de lei traz um tratamento mais justo e igualitário para o nosso varejo e sobretudo na manutenção de milhares de postos de trabalho”, disse a presidente da federação, Inês Santiago.
PROJETO
O projeto de lei nº 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), inclui a emenda que prevê taxação de produtos importados no porcentual de 20% sobre o valor de produtos de até US$ 50 e para itens acima deste valor, o imposto previsto é de 60%.
A proposta já passou pelo Senado e foi aprovado na terça-feira, na Câmara. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e há acordo para que isso aconteça, segundo deputados da base do governo.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.
