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Tensão na Bolívia leva incerteza a projetos em MS

Estatal do país vizinho é sócia de vários empreendimentos que usam o gás no Estado

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O clima de incerteza na Bolívia com a renúncia do presidente Evo Morales também recai sobre projetos e contratos que envolvem o gás natural em Mato Grosso do Sul. 

O país vizinho passa por um “vácuo de poder” desde que a alta cúpula encabeçada pelo político socialista deixou o governo no domingo (10), diante da suspeita de fraude nas eleições. 

Em Mato Grosso do Sul, existem operações já em funcionamento que dependem do gás natural fornecido pela Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). 

Além de empreendimentos como a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN3), em Três Lagoas, e a empresa de distribuição de ureia em Campo Grande, que ainda entrarão em funcionamento e das quais a YPFB é sócia. 

Rudel Trindade, presidente da Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGás), disse que acompanha o desenrolar de toda a situação a pedido do governo. 

“Operacionalmente está tudo tranquilo, mas a parte administrativa está caótica. O pessoal daqui não está conseguindo acesso aos escritórios e a parte de documentações está toda parada. Essa é a nossa preocupação”, disse ao Correio do Estado.

Segundo ele, há dificuldades na emissão de um termo necessário para viabilizar o leilão da termelétrica Termopantanal, previsto para março. “Necessitamos com urgência. Temos um prazo a cumprir para entregá-lo”, afirma Trindade.

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De acordo com o assessor de gerenciamento de riscos e conformidades da MSGás, Gustavo Alcântara de Cavalho, para que não corra riscos de perder o prazo do leilão, a empresa já está se precavendo. 

“Para participar do leilão da termelétrica Termopantanal, entre os documentos é preciso enviar um termo de compromisso de suprimento de gás natural. Esse documento deveria vir hoje e ainda não chegou. Mas, para se precaver, foi feito o pedido da prorrogação para o envio dessa documentação para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”, explicou.

UFN3

O presidente da MSGás também sondou a situação da UFN3 em Três Lagoas. 

A planta foi comprada pela russa Acron, que em julho deste ano anunciou sociedade com a estatal boliviana YPFB. Além de fornecer o gás natural (matéria-prima para o funcionamento da fábrica), ela abocanhou fatia de 12% no negócio com opção de ampliar a participação para 30%. 

Conforme divulgado pelo governo do Estado, a assinatura do contrato para a continuidade das obras da UFN3, que seriam concretizadas até 30 de agosto, será concluída ainda em 2019. 

Questionado se a situação política no país vizinho poderia afetar o contrato, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, respondeu, via assessoria de imprensa, que não iria se manifestar.

Rudel Trindade disse que a empresa estrangeira informou que, por enquanto, “tudo está em ordem” com a YPFB e o fornecimento de gás, que segue passando pela fronteira em volumes altos, cerca de 31 milhões de metros cúbicos diários. 

CAMPO GRANDE

Outro empreendimento que surgiu em sociedade entre a Acron e a YPFB é a empresa de distribuição e comercialização de ureia, material derivado do gás natural, em Campo Grande. 

O empreendimento será uma sociedade em que 50% serão da gigante russa de fertilizantes Acron e outros 50% da empresa estatal de energia da Bolívia YPFB.

Conforme a Agência EFE, o acordo foi selado em outubro, com a criação de uma companhia conjunta para vender ureia ao mercado brasileiro. 

As empresas já haviam chegado a um entendimento em julho, na Rússia. Conforme comunicado da companhia petrolífera boliviana, as empresas têm previsão de vender 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia ao mercado brasileiro, pelo prazo de 20 anos, a contar de 2021.

USINA

Em meio a todo esse entrave político, a empresa Delta Energia anunciou a inauguração da termelétrica de Campo Grande, William Arjona, na quarta-feira (13). 

As operações da usina estão paradas há dois anos e meio, e agora ela passa a ser chamada de Usina Termelétrica Delta Geração. O anúncio da retomada da geradora foi feito ao Correio do Estado em agosto. 

A retomada do empreendimento também traria um incremento no consumo de gás natural do Estado. 

A termelétrica William Arjona, instalada na Região Urbana do Imbirussu, foi a primeira termelétrica do País a utilizar gás natural do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol) para geração de energia, a usina foi inaugurada em 1999 e soma 206,35 megawatts de capacidade de produção.

DIVERSIFICAÇÃO

Com R$ 500 milhões em investimentos, MS pode se tornar polo na produção de laranjas

Conforme divulgado pelo governo do Estado, a plantação da fruta cítrica saltará de 2 mil hectares para mais de 10,3 mil

16/04/2024 08h30

Dois grupos passam a investir na citricultura no Estado Foto: Vinicius Vignato / Divulgação

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Rumo a expansão da diversificação agrícola, Mato Grosso do Sul pode ser tornar um novo polo da citricultura. Com investimento privado de R$500 milhões na plantação de laranjas a área cultivada saltará de 2 mil hectares para 10.300 hectares.

O Grupo Cutrale anunciou o investimento de R$ 500 milhões no plantio de 5 mil hectares de laranja. A plantação será realizada na Fazenda Aracoara, propriedade localizada às margens da rodovia BR-060, na divisa de Sidrolândia com Campo Grande.

Segundo o grupo,  serão 5 mil hectares irrigados com o plantio de 1,730 milhão de pés de laranja, considerando a média de 346 árvores por hectare. O doutor em Economia Michel Constantino aponta como positiva a notícia. 

“Vai gerar novas oportunidades com o aumento de investimentos. Emprego, renda e arrecadação de impostos são os primeiros impactos na economia”, avalia.

Tradicionalmente conhecido por sua produção agrícola concentrada em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar, o mestre em economia Lucas Mikael acrescenta que o investimento em laranjas pode trazer uma série de benefícios econômicos.

“A diversificação das culturas reduz a dependência de uma única commodity, o que torna a economia do estado mais resiliente a flutuações de preços e demanda no mercado internacional. Isso proporciona uma maior estabilidade econômica e ajuda a mitigar os riscos associados a choques em setores específicos”, analisa Mikael.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, revela que a previsão é de que, em alguns anos, o plantio da Cutrale alcance 30 mil hectares em um raio de 150 quilômetros, viabilizando uma indústria processadora de laranja em Mato Grosso do Sul.

Inicialmente a laranja viajará para uma fábrica de suco da empresa em São Paulo.

De acordo com Verruck, o governo trabalha nessa estratégia há alguns anos, após observar o crescimento de uma praga em São Paulo.

“Com o greening [doença que afeta laranjais] afetando a citricultura paulista, identificamos essa oportunidade de produzir a laranja em Mato Grosso do Sul. Nosso trabalho começou com um decreto de defesa vegetal para evitar que a doença entrasse em nosso Estado.”

Ainda durante o processo, o governo iniciou contato com investidores de São Paulo.

“A Cutrale já havia iniciado, há dois anos, o plantio de 145 hectares de laranja em Sidrolândia, a fim de verificar o comportamento das variedades. Agora, a previsão é de que lancemos, ainda neste mês de abril, nosso plano de ação para a citricultura. Acredito que as políticas públicas irão colocar Mato Grosso do Sul no mapa da citricultura nacional”, disse Verruck.

Conforme apurou o Correio do Estado, há a expectativa que uma indústria de processamento de cítricos seja anunciada na região de Sidrolândia. 

Com apoio do Governo do Estad, o acordo foi firmado oficialmente na sexta-feira (12). O acordo prevê a cooperação técnica, científica e de mobilidade entre as instituições visando o desenvolvimento e execução de programas e projetos e o intercâmbio de informações, dados técnicos, experiências, pesquisas e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, que visem o desenvolvimento da Citricultura no Estado, de forma sustentável e economicamente viável.
 

Verruck ainda disse que há um ano o governo do Estado iniciou as tratativas com ações para atrair os investidores. 

“Nossa ideia assim como a captação de indústria, foi a de buscar neste momento a base produtiva da citricultura no MS por entendermos que temos grandes potencialidades”, detalha

MIGRAÇÃO

Afetados pelo greening, doença que afeta os laranjais, citricultores do estado de São Paulo estão migrando os pomares para Estados livres da praga. No País, atualmente a maior concentração da citricultura estão nos seguintes estados: São Paulo, com 77% da produção nacional; Minas Gerais e Paraná estão na sequência.

Pressionada pelo alastramento da doença causada por uma bactéria transmitida pelo psilídeo, inseto parecido com uma cigarrinha, produtores estão migrando para regiões livres da praga e que possuam condições climáticas para receber as plantações da fruta, visto que ataque da bactéria reduz a produção e, em casos extremos, exige a erradicação dos pomares.

O grupo Junqueira Rodas, produtor de laranja em municípios do interior de São Paulo, também migrou parte da produção para o Mato Grosso do Sul, como conta o secretário executivo de Meio Ambiente, Rogério Beretta.

“O grupo já tem 1,5 mil hectares plantados em Paranaíba, e agora temos a confirmação de um novo plantio na região de Naviraí, mais ao sul do Estado. Esta semana vamos nos reunir com outro grupo paulista que pretende trazer novos cultivos para a região de Bataguassu, na divisa com São Paulo”, relata.

CEO do Grupo Junqueira Rodas, Sarita Junqueira Rodas, confirmou ao Estadão o investimento anunciado pelo governo sul-mato-grossense. 

“Estamos migrando nossa citricultura para áreas mais seguras ou até livres do greening, como é o caso de Paranaíba”, disse. Ela conta que o plantio das mudas de laranja já foi iniciado. 

30 MIL HECTARES

Laranjais da Cutrale podem alcançar 30 mil hectares em um raio de 150 km em MS.

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META FISCAL

Governo Lula revê trajetória das contas e adia ajuste fiscal para próximo presidente

A meta fiscal será zero para 2025, igual a este ano, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028.

15/04/2024 18h00

Após o déficit zero no ano que vem, o governo prevê um superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028. Gabriela Biló/Folhapress

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma revisão na trajetória das contas públicas que, na prática, adia o ajuste fiscal para o próximo presidente da República.

A meta fiscal será zero para 2025, igual a este ano, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028.

Os números sinalizam uma flexibilização em relação à promessa feita no ano passado, na apresentação do novo arcabouço fiscal, de entregar um superávit de 0,5% do PIB no ano que vem e alcançar um resultado positivo de 1% do PIB já em 2026, último ano de mandato de Lula.

A opção do Executivo pela meta zero no ano que vem também indica ainda a possibilidade de novo déficit, já que há uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos. Para este ano, o governo já prevê um resultado negativo de R$ 9,3 bilhões.

Além da piora do cenário, o Executivo também reduziu a velocidade do ajuste fiscal. Se antes o esforço adicional era de 0,5 ponto percentual ao ano, a melhora do resultado agora será de 0,25 ponto ao ano em 2026 e 2027.

Após o déficit zero no ano que vem, o governo prevê um superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028, já no primeiro biênio do mandato do próximo presidente da República.

A piora no alvo da política fiscal deve ter consequências negativas sobre a trajetória da dívida pública. Segundo estimativas da própria área econômica, é preciso um superávit de 1% do PIB para estabilizar a dívida -patamar que, agora, só deve ser alcançado no próximo governo.

A intenção do governo de perseguir uma meta menos ambiciosa foi revelada pela Folha de S.Paulo. O número constará no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, a ser apresentado nesta segunda-feira (15) ao Congresso.

Na tarde desta segunda, a poucas horas da divulgação oficial, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou à Globonews a meta zero em 2025, em uma inusual entrevista exclusiva concedida pelo chefe da pasta antes de uma coletiva à imprensa convocada para tratar justamente do PLDO.

Nem Haddad nem a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) participarão da coletiva para justificar a piora no cenário fiscal, tarefa que caberá a secretários das duas pastas.

"Nós não costumamos antecipar os dados da LDO antes da entrevista oficial, mas vazaram esses dois dados [meta de 2025 e salário mínimo], e aí a imprensa toda está dando. Até me desculpo por estar falando disso antes das 17h, que é o horário combinado. Mas, sim, os dados que eu tenho são esses", disse o ministro.

Além da meta, ele fez referência à previsão de salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, como antecipou a Folha de S.Paulo.

Apesar da revisão do cenário fiscal dos próximos anos, Haddad disse não desistiu de alcançar um superávit ainda neste mandado do governo Lula. "Tem 2026 ainda", afirmou.

A flexibilização da trajetória fiscal se dá diante de um quadro desafiador para continuar aumentando a arrecadação e alcançar o superávit de 0,5% do PIB, como prometeu o ministro da Fazenda.

Embora o governo tenha aprovado uma série de medidas de receitas ao longo de 2024, boa parte delas são extraordinárias e não se repetirão no ano que vem.

Além disso, membros do Executivo têm a avaliação de que a agenda de arrecadação está se exaurindo, o que dificulta ir atrás de novas receitas.

Um sinal disso são as resistências enfrentadas pelo governo na discussão de medidas enviadas ao Legislativo no fim de 2023, como a reoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e a limitação do uso de créditos judiciais pelas empresas para abater tributos.

A Fazenda precisou abrir as negociações e flexibilizar boa parte dessas iniciativas para melhorar sua aceitação no Congresso. Consequentemente, isso afeta a capacidade do governo de reequilibrar as contas públicas.

Na entrevista à Globonews, Haddad disse que o governo vai manter a interlocução com o Congresso Nacional em busca de novas fontes de receitas. "Vamos rever os gastos tributários", disse. "Vamos fazer a arrecadação voltar um patamar razoável, acima de 18% [do PIB]. A gente está mirando em 18,5% [do PIB]."

Para este ano, a meta já é de déficit zero, e a avaliação mais recente do Orçamento indica um resultado negativo em 0,1% do PIB -dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que é de 0,25 ponto percentual para mais ou menos.

Embora a meta seja igual para 2024 e 2025, o governo tem o discurso de que a proposta de Orçamento do ano que vem precisará ser enviada cumprindo esse objetivo central, enquanto neste ano o resultado esperado já é de déficit. Por essa comparação, o governo estaria garantindo a trajetória de melhora contínua das contas.

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