Economia

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Terceiro lote do IR vai pagar R$ 16 milhões a contribuintes

Terceiro lote do IR vai pagar R$ 16 milhões a contribuintes

Redação

07/08/2010 - 07h59
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VERA HALFEN

Na próxima segunda-feira (9), a Receita Federal do Brasil, em Mato Grosso do Sul, vai liberar a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, do exercício 2010. No dia 16 de agosto, serão creditados a 18.357 contribuintes, que correspondem a R$ 16,2 milhões. Ao mesmo tempo, os valores dos lotes residuais dos anos de 2008 e 2009, também depositados a 404 cidadãos, via bancária, totalizando R$ 651 mil, subdivididos em R$ 461,4 mil para 313 cidadãos referente a 2008 e R$ 189,6 mil vinculados ao lote residual de 2009, para 91 contribuintes.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Os valores já estão atualizados pela taxa Selic, de 23,9%, relativo ao período de maio de 2008 a agosto de 2010.
Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB, ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente, ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Economia

Haddad cancela viagem, mas mercado permanece volátil

Economistas consideram que permanência do ministro até traz sinal positivo, mas cenário ainda depende de anúncio de ajuste fiscal

03/11/2024 20h00

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foto: Divulgação / Agência Brasil

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O cancelamento da viagem do ministro Fernando Haddad (Fazenda) à Europa não deve ser suficiente para acalmar sozinho o mercado financeiro e provocar uma grande queda do dólar nos próximos dias, dizem economistas consultados pela Folha.

Segundo eles, a permanência de Haddad no país até traz uma sinalização positiva para o andamento do pacote de ajuste fiscal, mas a melhora do humor do mercado ainda depende do anúncio de medidas concretas que possam promover a redução de gastos.
Parte dos analistas ainda vê resistência no entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em levar adiante essa agenda.

Os economistas também afirmam que a desvalorização do real ante o dólar está atrelada em grande parte a incertezas das eleições presidenciais nos Estados Unidos, algo fora da alçada do governo brasileiro.

Na sexta (1º), a moeda americana disparou a R$ 5,869, o maior patamar desde maio de 2020, período marcado pela pandemia de Covid-19.
"Depois de quase dois anos de uma situação fiscal muito mal-encaminhada, é difícil imaginar que o mercado vai se acalmar porque o presidente [Lula] pediu para o ministro [Haddad] ficar aqui", diz Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados.

"Acalmar o mercado é algo que vai acontecer se vierem medidas realmente importantes do ponto de vista fiscal", acrescenta.

Haddad iria para a Europa nesta segunda (4) e retornaria ao Brasil no sábado (9). Porém, com o cancelamento da viagem, a expectativa é de que o ministro se dedique a medidas do pacote de corte de gastos.
A assessoria do Ministério da Fazenda informou neste domingo (3) que Lula pediu para o ministro permanecer em Brasília.

"Havia uma certa clareza de que o Palácio do Planalto tinha uma resistência muito grande em fazer alguma coisa mais consolidada do ponto de vista fiscal", afirma Vale.

"Então, simplesmente o Haddad ficar aqui para continuar as conversas não significa que o presidente vai ceder", completa.

Lula se recusou a falar sobre a definição das medidas do pacote de corte de gastos neste domingo, em visita ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
Questionado sobre o tema, o presidente disse que não iria discutir nenhum assunto que não fosse sobre educação, referindo-se à prova do Enem 2024, que tem a primeira parte neste domingo.

Alex Agostini, economista-chefe da agência classificadora de risco Austin Rating, considera que a permanência do ministro não é suficiente para afastar toda a preocupação do mercado financeiro, porque o foco neste momento é a incerteza com as eleições nos Estados Unidos.
"Só demonstra que de fato é uma preocupação que o governo começa a ter com maior foco, coisa que aparentemente não tinha, até porque o Lula sempre ficava ali desdenhando do controle fiscal. Era meio que uma seara em que o ministro Haddad estava tentando brigar quase sozinho", diz Agostini.

"Parece que caiu a ficha no governo federal de que, de fato, a gente vai sofrer muito se tiver essa desvalorização contínua [do real]. Agora é esperar para ver quais são as medidas", acrescenta.

A economista Juliana Inhasz, professora do Insper, também ressalta que a pressão na taxa de câmbio está associada em parte a questões fora do alcance do governo brasileiro, como as eleições americanas.

"Ainda que o mercado entenda que pode ficar mais calmo com essa tentativa dele [Haddad] de mostrar, de sinalizar, que está à frente dessa gestão, existem outros fatores que vão pressionar", diz a professora.

"Nesse aspecto, vai ser imprescindível o auxílio do Banco Central para conseguir segurar o dólar", acrescenta.

Pesquisas de intenção de voto indicavam empate técnico entre Donald Trump e Kamala Harris na corrida eleitoral dos Estados Unidos. No mercado de apostas, porém, as chances de um retorno do republicano à Casa Branca marcavam 66%, segundo a plataforma Polymarket.

As promessas econômicas de Trump incluem aumento tarifário sobre importações, especialmente chinesas, e um possível corte de impostos --medidas que são vistas como inflacionárias e que podem influenciar o Fed (Federal Reserve) a manter juros elevados por mais tempo, o que fortaleceria o dólar.

O economista Alexandre Espirito Santo, da Way Investimentos, avalia que a permanência de Haddad no Brasil pode ser positiva porque os mercados estavam "muito tensos" com a possibilidade de o pacote fiscal ser adiado em razão da viagem.

"Pelo menos tem uma expectativa de que possa vir alguma coisa essa semana. Mas também não adianta [a permanência] se não vier nada, aí vai ser uma decepção ainda maior", pondera Espirito Santo, que também é coordenador de Economia e Finanças na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).
 

*Informações da Folhapress 

previdência social

INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado

Benefícios sem inscrição ou com CadÚnico desatualizado foram suspensos

02/11/2024 23h00

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada (BPC) bloqueado recentemente. A suspensão atingiu os beneficiários que não se inscreveram ou não atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Apesar de ser um benefício social, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o BPC é pago pelo INSS. Após um aumento na procura de informações sobre o desbloqueio nos últimos dias, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de servidores das agências do INSS.

Nas agências do INSS, o beneficiário obterá informações sobre a revisão e registrará o comparecimento à agência da Previdência. Além do atendimento presencial nas agências, o beneficiário pode ligar na Central de Atendimento 135 e informar que a atualização ou a inscrição do CadÚnico está em andamento. Em todos os casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.

Nos dois casos, comparecimento à agência ou ligação para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município onde reside. Apenas nos postos do Cras, é possível se inscrever no CadÚnico ou atualizá-lo. O prazo é de 45 dias nos municípios com até 50 mil habitantes e de 90 dias para os municípios com mais de 50 mil habitantes. Quem não comparecer ao Cras terá o BPC suspenso.

Segundo o INSS, serão convocados extraordinariamente os servidores lotados na Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho parcial ou integral. A portaria com as orientações aos servidores foi publicada em boletim interno do órgão nesta sexta-feira (1º). As superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades precisam de suporte adicional de servidores ao longo dos 90 dias de atendimento reforçado.

Balanço

Desde agosto está em andamento um programa de revisão de BPC sem atualização cadastral há mais de 48 meses (quatro anos) e também das pessoas não inscritas no CadÚnico. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.

Até o último dia 28, de 505 mil pessoas sem inscrição no CadÚnico, 200 mil atualizaram os dados. Em relação aos cadastros desatualizados, 640.686 benefícios foram revisados. Desse total, 71.237 tomaram ciência da notificação, e outras 73.197 atualizaram as informações espontaneamente. No entanto, 517.571 não tomaram ciência da notificação e não compareceram ao Cras. Esses pagamentos também podem ser bloqueados.

Para consultar se o nome está na lista para fazer inscrição ou atualização cadastral no CadÚnico basta acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a pesquisa. Os beneficiários que moram em municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade pública reconhecida não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.

Quem tem direito

Previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social coordena e repassa o dinheiro do benefício, com o INSS operando o pagamento nas agências.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que um quarto do salário mínimo e que o beneficiário e sua família estejam inscritos no CadÚnico. O cadastro deve ser feito no município onde o beneficiário resida, antes mesmo de fazer o requerimento.

Por não se tratar de aposentadoria, o BPC não exige contribuição para o INSS. O BPC não paga 13º salário e nem deixa pensão por morte.

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