Economia

DIA DOS NAMORADOS

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Tributação pode atingir até 78,43% do preço

Tributação pode atingir até 78,43% do preço

da redação

09/06/2011 - 00h01
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A lista dos presentes mais cotados para o Dia dos Namorados também faz a alegria do Leão. Isso porque, na hora de comprá-los, os apaixonados esquecem que em um simples buquê de flores ou mesmo nos tradicionais bombons há incidência de tributos. Por isso, antes de fazer a escolha, é interessante saber qual o percentual que incide sobre cada produto.

De acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a tributação máxima incide sobre o perfume importado e é de 78,43%. Considerando a média de preço de R$ 150, mais de R$ 117 vão para os cofres públicos.

Já quem quiser presentear com um perfume nacional desembolsa um pouco menos com os tributos, mas o item também aparece entre os primeiros da lista, com 69,13% de incidência. Por outro lado, o livro é a opção com a menor carga tributária, que, graças a incentivos fiscais, chega a 15,52%.

Mais alternativas
Roupas, sapatos e joias costumam estar entre os campeões da preferência dos casais e apresentam uma tributação menor do que os perfumes. No primeiro caso, o total chega a 34,67% e, no segundo, a 36,17%. As joias, por sua vez, têm mais da metade do seu preço destinada aos tributos (50,44%).

Os eletrônicos também são citados com bastante frequência pelos enamorados, com destaque para os celulares, que carregam 39,8% de tributos. Até mesmo na compra de um cartão para não deixar a data passar em branco, o consumidor depara-se com um percentual de 37,48%

“Com a alta incidência da tributação no consumo de produtos, demonstrar o amor no Dia dos Namorados se torna extremamente caro, o que muitas vezes impede que o consumidor brasileiro compre o que realmente deseja”, destaca o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Confira abaixo a tabela com mais produtos:

Quanto vai para o Leão
Produtos Percentual de tributos
1 Perfume importado 78,43%
2 Playstation 72,18%
3 Perfume nacional 69,13%
4 Tênis importado 58,59%
5 Vinho 54,73%
6 Joias 50,44%
7 Aparelho MP3 ou iPod 49,45%
8 DVD 44,20%
9 Moto de até 125 cc 43,81%
10 Bolsa de couro 41,52%
11 Telefonia celular 39,80%
12 Chocolate 38,60%
13 Calça Jeans 38,53%
14 CD 37,88%
15 Bombons 37,61%
16 Cartão do Dia dos Namorados 37,48%
17 Sapato e bota 36,17%
18 Roupas 34,67%
19 Cachecol 34,13%
20 Jantar em restaurante 32,31%
21 Teatro e cinema 30,25%
22 Ursinho de pelúcia 29,92%
23 Buquê (flores) 17,71%
24 Livros 15,52%
Fonte: IBPT
 

(com informações do Infomoney)

Economia

Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024

Desse total, R$ 11,85 bi referem-se ao extinto Fundef

24/02/2024 18h00

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320) Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

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Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos, informou, em Brasília, o Ministério do Planejamento. O processo foi concluído no último dia 20, com o crédito suplementar que remanejou R$ 10,7 bilhões do Orçamento para a quitação dos débitos.

Neste sábado (24), o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento dos R$ 30,1 bilhões antecipados. A maior parte - R$ 14,75 bilhões - corresponde a precatórios relacionados a despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e capital (como investimento e amortizações).

Um total de R$ 11,85 bilhões refere-se a precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Esses recursos se destinam à educação, sobretudo para valorização do pessoal do magistério nos estados e municípios.

Existem ainda R$ 2,74 bilhões em precatórios de grande valor, R$ 541 milhões relacionados à Previdência Social e R$ 223 milhões para despesas judiciais com o funcionalismo público.

A antecipação não impactará a meta do governo de zerar o déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, em 2024. Isso porque os recursos já estão previstos no Orçamento Geral da União deste ano.

Dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios foram antecipados para zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021 que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. Caso não fosse feita a antecipação, o passivo chegaria a R$ 200 bilhões no fim de 2026.

Passivo zerado


Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou a antecipação dos precatórios fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal e do cálculo do resultado primário. No mês seguinte, uma medida provisória autorizou o pagamento de R$ 93,1 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, dos R$ 93,1 bilhões totais, R$ 15,8 bilhões referiam-se ao passivo acumulado desde 2022 e R$ 44,3 bilhões eram relativos a valores não pagos este ano. Havia ainda R$ 32,3 bilhões não previstos no Orçamento de 2024 e R$ 714 milhões relativos ao recolhimento da contribuição patronal (contribuição para a Previdência do serviço público) originada do pagamento de precatórios a servidores públicos.

Mesmo com a antecipação dos R$ 32,3 bilhões no fim do ano passado, faltavam R$ 30,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano. De acordo com o Ministério do  Planejamento, com a antecipação executada nesta semana, os passivos da emenda constitucional dos precatórios estão zerados.

Segundo o Orçamento de 2024, existem ainda R$ 36,3 bilhões em cumprimento de sentenças judiciais a serem quitados neste ano, mas esses recursos se destinam a requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos não abrangidos pela emenda constitucional de 2021.

Habitação

Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

Depósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha Vida

24/02/2024 14h00

Moradia popular Foto: Arquivo

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A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo, para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona


Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo


O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos


O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

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