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Agricultura Familiar

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UFMS será primeira universidade do país a implantar Mercado Escola dentro do campus

Com 60% das obras realizadas, Mercado Escola ofertará 28 box para vendas de produtos dos agricultores cadastrados, além de cursos

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A Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), será a primeira instituição de ensino superior do Brasil a ter um Mercado Escola implantado dentro do campus. 

O Centro de Estudos e Comercialização da Produção Orgânica e Agroecológica da Agricultura Familiar ou mais conhecido (Mercado Escola), está em fase de construção, e ficará localizado no estacionamento do Estádio Morenão, próximo ao Ginásio Moreninho. 

A expectativa é que as obras sejam finalizadas até julho do ano que vem. O projeto consiste em um espaço voltado para a capacitação do Agricultor Familiar e a comercialização dos produtos. 

Segundo a coordenadora do projeto, Mirian Coura Aveiro a iniciativa é um grande fator de impulso para a agricultura familiar do estado.

É comum encontrar ações desenvolvidas em universidades que incentivam a comercialização de produtos da agricultura familiar, no entanto, acontecem em tendas, ao ar livre ou em lugares emprestados, diferente da proposta do Mercado Escola, que será fixo no campus universitário. 

 “É um projeto inovador no Brasil. Não temos outra universidade que tenha um espaço físico definitivo e exclusivo para a agricultura familiar. Tem espaços cedidos, terceirizados, feiras, mas essa será a primeira vez que uma universidade vai abrigar, construir a casa da agricultura familiar dentro do campus”, explicou Coura. 

A estrutura contará com 23 box disponíveis para a venda de produtos produzidos por pequenos agricultores.  O edital para ter acesso a um box ainda será aberto.

Interessados que forem aprovados terão acesso liberado durante um ano, com possibilidade de renovação em até cinco vezes, equivalente a cinco anos.

Ainda de acordo com Mirian Coura, “o espaço foi pensado diferente dos projetos de extensão e pesquisa, que tem um tempo determinado para início, meio e fim, o Mercado Escola será permanente, com espaço de ensino aprendizado. Teremos laboratório de desenvolvimento de produtos, laboratório de controle de qualidade, cozinha escola e os box de exposição”, informou a coordenadora.

Acompanhe as últimas notícias do Portal Correio do Estado.

Expectativa 

Para a pequena agricultora de hortifrúti e alimentos processados, Eva da Silva do município de Jaraguari, participante do projeto Semente: Feira Agroecológica da UFMS, o Mercado Escola é uma ação que fornece apoio aos agricultores, para venda e processamento dos produtos.

“Vai ser muito bom para os agricultores porque teremos espaço para vender os produtos e também para o processamento. Se a gente levar os produtos e não vender tudo já pode passar para o laboratório, processar, produzir picles, por exemplo. Então teremos o aproveitamento total da nossa produção”, relata.

A coordenadora do projeto salientou que a terceira fase será a instalação da estrutura metálica para boxes, aonde serão os box oferecidos aos agricultores. No atual momento as obras encontram-se paralisadas devido à pandemia do coronavírus.

Desenvolvimento

Desenvolvido pela Incubadora Tecnológica da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS),  o projeto recebeu apoio financeiro de emendas parlamentares de autoria dos deputados Zeca do PT e Vander Loubet, com contrapartida do Governo do Estado e demais parceiros.

O deputado federal Vander Loubet ressalta a importância do projeto que assegura muitos agricultores, “um novo espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, é fundamental para que essas famílias não caiam na mão de atravessadores, que pagam uma mixaria e lucram em cima dos agricultores”, pontuou Loubet.

O deputado ainda esclarece que a agricultura familiar, não recebe o mesmo apoio que o agronegócio, por isso projetos assim impulsionam pequenos produtores, que necessitam de subsídios.

“É um setor que carece de apoio, pois muitas dessas famílias são de assentados da reforma agrária ou de comunidades rurais de baixa renda. E mesmo aquelas que não são de baixa renda muitas vezes atuam em segmentos - como o caso do leite, por exemplo - que exigem um certo grau de investimento para se viabilizar, investimentos que são difíceis de levantar”, enfatiza o deputado. 

META FISCAL

Governo Lula revê trajetória das contas e adia ajuste fiscal para próximo presidente

A meta fiscal será zero para 2025, igual a este ano, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028.

15/04/2024 18h00

Após o déficit zero no ano que vem, o governo prevê um superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028. Gabriela Biló/Folhapress

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma revisão na trajetória das contas públicas que, na prática, adia o ajuste fiscal para o próximo presidente da República.

A meta fiscal será zero para 2025, igual a este ano, com uma alta gradual até chegar a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2028.

Os números sinalizam uma flexibilização em relação à promessa feita no ano passado, na apresentação do novo arcabouço fiscal, de entregar um superávit de 0,5% do PIB no ano que vem e alcançar um resultado positivo de 1% do PIB já em 2026, último ano de mandato de Lula.

A opção do Executivo pela meta zero no ano que vem também indica ainda a possibilidade de novo déficit, já que há uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos. Para este ano, o governo já prevê um resultado negativo de R$ 9,3 bilhões.

Além da piora do cenário, o Executivo também reduziu a velocidade do ajuste fiscal. Se antes o esforço adicional era de 0,5 ponto percentual ao ano, a melhora do resultado agora será de 0,25 ponto ao ano em 2026 e 2027.

Após o déficit zero no ano que vem, o governo prevê um superávit de 0,25% do PIB em 2026, 0,50% do PIB em 2027 e 1% do PIB em 2028, já no primeiro biênio do mandato do próximo presidente da República.

A piora no alvo da política fiscal deve ter consequências negativas sobre a trajetória da dívida pública. Segundo estimativas da própria área econômica, é preciso um superávit de 1% do PIB para estabilizar a dívida -patamar que, agora, só deve ser alcançado no próximo governo.

A intenção do governo de perseguir uma meta menos ambiciosa foi revelada pela Folha de S.Paulo. O número constará no PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, a ser apresentado nesta segunda-feira (15) ao Congresso.

Na tarde desta segunda, a poucas horas da divulgação oficial, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) confirmou à Globonews a meta zero em 2025, em uma inusual entrevista exclusiva concedida pelo chefe da pasta antes de uma coletiva à imprensa convocada para tratar justamente do PLDO.

Nem Haddad nem a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) participarão da coletiva para justificar a piora no cenário fiscal, tarefa que caberá a secretários das duas pastas.

"Nós não costumamos antecipar os dados da LDO antes da entrevista oficial, mas vazaram esses dois dados [meta de 2025 e salário mínimo], e aí a imprensa toda está dando. Até me desculpo por estar falando disso antes das 17h, que é o horário combinado. Mas, sim, os dados que eu tenho são esses", disse o ministro.

Além da meta, ele fez referência à previsão de salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem, como antecipou a Folha de S.Paulo.

Apesar da revisão do cenário fiscal dos próximos anos, Haddad disse não desistiu de alcançar um superávit ainda neste mandado do governo Lula. "Tem 2026 ainda", afirmou.

A flexibilização da trajetória fiscal se dá diante de um quadro desafiador para continuar aumentando a arrecadação e alcançar o superávit de 0,5% do PIB, como prometeu o ministro da Fazenda.

Embora o governo tenha aprovado uma série de medidas de receitas ao longo de 2024, boa parte delas são extraordinárias e não se repetirão no ano que vem.

Além disso, membros do Executivo têm a avaliação de que a agenda de arrecadação está se exaurindo, o que dificulta ir atrás de novas receitas.

Um sinal disso são as resistências enfrentadas pelo governo na discussão de medidas enviadas ao Legislativo no fim de 2023, como a reoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras, o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e a limitação do uso de créditos judiciais pelas empresas para abater tributos.

A Fazenda precisou abrir as negociações e flexibilizar boa parte dessas iniciativas para melhorar sua aceitação no Congresso. Consequentemente, isso afeta a capacidade do governo de reequilibrar as contas públicas.

Na entrevista à Globonews, Haddad disse que o governo vai manter a interlocução com o Congresso Nacional em busca de novas fontes de receitas. "Vamos rever os gastos tributários", disse. "Vamos fazer a arrecadação voltar um patamar razoável, acima de 18% [do PIB]. A gente está mirando em 18,5% [do PIB]."

Para este ano, a meta já é de déficit zero, e a avaliação mais recente do Orçamento indica um resultado negativo em 0,1% do PIB -dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que é de 0,25 ponto percentual para mais ou menos.

Embora a meta seja igual para 2024 e 2025, o governo tem o discurso de que a proposta de Orçamento do ano que vem precisará ser enviada cumprindo esse objetivo central, enquanto neste ano o resultado esperado já é de déficit. Por essa comparação, o governo estaria garantindo a trajetória de melhora contínua das contas.

Meta 2025

Haddad confirma meta fiscal de déficit zero para 2025 e salário mínimo de R$ 1.502

Há um ano, a equipe econômica havia estabelecido que buscaria fazer um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025

15/04/2024 16h00

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e presidente Luiz Inácio Lula da Silva Arquivo

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no período da tarde desta segunda-feira, 15, que o governo definiu a meta fiscal do próximo ano como déficit primário zero, assim como o alvo deste ano, conforme mostrou mais cedo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Há um ano, a equipe econômica havia estabelecido que buscaria fazer um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025.

A confirmação foi dada em entrevista à GloboNews. Haddad pediu desculpas por antecipar os números antes da divulgação pelo Ministério do Planejamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) ainda no período da tarde desta segunda-feira, mas argumentou que os números já haviam sido "vazados" à imprensa.

Haddad confirmou também que a projeção para o salário mínimo no próximo ano é de R$ 1.502.

Haddad foi questionado se, com a decisão de revisar a meta de 2025, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, teria desistido de fazer superávits neste mandato. O ministro rebateu, contudo, que ainda haverá 2026 para buscar esse alvo.

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