Economia

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Universidades devolverão matrícula

Universidades devolverão matrícula

Redação

18/05/2010 - 06h48
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Vânya santos

Universidades particulares de Mato Grosso do Sul poderão reter apenas 10% do valor da matrícula em caso de desistência do aluno, conforme Lei número 3.899, de 14 de maio de 2010, de autoria do deputado estadual Márcio Fernandes (PTdoB), publicada na edição de ontem do Diário Oficial.
A lei, que já está em vigor no Estado, prevê que o acadêmico que tiver efetuado a matrícula e posteriormente for aprovado em outro processo de seleção poderá solicitar o cancelamento da matrícula e também a restituição do valor pago.
Quando desta solicitação, a instituição de ensino superior poderá reter apenas 10% do valor para arcar com despesas administrativas. Conforme o deputado Márcio Fernandes, atualmente, algumas universidades retêm mais de 10% e também não têm prazo para devolução da restituição.
Para o advogado constitucionalista, André Borges Netto, os deputados têm competência para legislar sobre as taxas de matrícula das universidades particulares do Estado porque o assunto é de interesse público e compatível com a Constituição Federal.

Como proceder
De acordo com a lei, para ter direito ao ressarcimento o estudante terá que formalizar a solicitação de cancelamento da matrícula no prazo de até cinco dias depois da divulgação do segundo processo seletivo em que for aprovado.
A solicitação deverá ser entregue à universidade, juntamente com comprovantes de aprovação em outra instituição. Já a universidade terá cinco dias úteis, a partir do pedido de cancelamento, para devolver o valor referente a pelo menos 90% da taxa de matrícula.
Caberá à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizar o cumprimento da lei e a instituição que infringir as normas estabelecidas poderá sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. O aluno também poderá entrar com processo judicial para reparar prejuízos e possíveis danos.

Universidades
A assessoria de imprensa da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) explicou que hoje a universidade devolve 80% ao aluno se o pedido de restituição for feito até sete dias úteis, a contar do início da aula, independentemente da justificativa. Porém, a partir de agora a instituição se adequará à lei, mudando o percentual de devolução, que será válido apenas a quem comprovar aprovação em outro processo de seleção.
Já a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal/Anhanguera (Uniderp/Anhanguera) informou que mesmo antes da publicação da lei já devolvia 100% do valor da matrícula ao aluno, independentemente da justificativa para o pedido de cancelamento. No entanto, o estudante tem que apresentar requerimento até sete dias depois do início das aulas, conforme estipulado em contrato.
A Faculdade Estácio de Sá afirmou que também devolve o custo integral da matrícula, desde que o acadêmico oficialize o pedido antes do início da aula. Caso a solicitação seja feita quando as aulas já tiverem começado, o valor da devolução é negociado entre a instituição e o aluno desistente. Com a publicação da lei, a Estácio garantiu que vai se adequar às novas normas.

GLÓRIA DE DOURADOS

Com produção de 45 mil toneladas, MS tem Dia de Campo do Amendoim

Segundo Dia do Amendoim acontece no dia 24, a partir das 8h na sede do Amendoglória; MS é o segundo maior produtor da cultura no Brasil

22/01/2025 14h00

Produtor rural Aldo Lopes Rosa acredita em produtividade alta: de 150 a 200 sacas por hectare

Produtor rural Aldo Lopes Rosa acredita em produtividade alta: de 150 a 200 sacas por hectare Foto: Divulgação

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Mato Grosso do Sul se consolida como o segundo maior produtor de amendoim em casca do Brasil, atrás apenas de São Paulo. Com uma área plantada que ultrapassa 10 mil hectares e a expectativa de atingir uma produção recorde de 45 mil toneladas nesta temporada, o estado se prepara para o 2º Dia do Amendoim, que acontece no dia 24 de janeiro, na sede da Amendoglória, em Glória de Dourados.

Voltado para agricultores locais, o evento traz uma programação diversificada, com palestras ministradas por especialistas renomados e debates sobre inovações no cultivo de amendoim. A abertura oficial está marcada para as 8h.

Logo após, a programação segue com as seguintes palestras:

  • 8h30: “Desafios e Oportunidades do Agro em MS” – Representante da Semadesc.
  • 9h: “Variedades do Amendoim” – Momento IAC.
  • 10h: “Fisiologia e Nutrição Aplicada à Cultura do Amendoim” – Carlos Felipe Cordeiro (Unesp).
  • 13h30: “Inovação e Manejo de Praga em Amendoim” – Dr. Marcos Michelotto (IAC).
  • 14h30: “Momento Embrapa – Variedades de Amendoim” – Jair Heuert (Embrapa).
  • 15h30: “Sistema de Produção do Amendoim na Palha” – Dr. Denizart Bolonhezi (IAC).
  • 16h30: Encerramento.

Produtividade em alta 

A cultura do amendoim em Mato Grosso do Sul tem mostrado crescimento expressivo, com um aumento de 26% na área plantada em relação a 2023. Segundo Aldo Lopes da Rosa, produtor rural da região, a expectativa de produtividade é promissora.

"Este ano, estamos com bom desenvolvimento das lavouras. Se o clima colaborar, podemos alcançar uma média alta, em torno de 150 a 200 sacas por hectare", explica.

O preço do amendoim, atualmente na faixa de R$ 90 por saca, é influenciado pela oferta e demanda. "Com uma safra maior, o preço tende a cair um pouco em relação ao ano passado. Mas é um mercado em crescimento, com boas perspectivas, especialmente no mercado internacional", acrescenta Aldo.  

A produção total do amendoim no município pode variar entre 400 a 600 mil sacas de 25 quilos, segundo expectativa dos produtores. 

Desafios 

A produção de amendoim exige investimentos elevados, com custos que podem dobrar em comparação à soja, segundo Aldo. "É necessário adquirir máquinas específicas, já que a terceirização de serviços é inviável no cultivo de amendoim. Além disso, a cultura demanda manejo técnico rigoroso e controle de pragas e doenças para evitar prejuízos."

Jair Caires, da Amendoglória, destaca o potencial do mercado interno e externo. "Grande parte do amendoim produzido no Brasil é exportada, principalmente para a produção de óleo. No entanto, há espaço para expandir o consumo no mercado interno, com mais informações sobre os benefícios do alimento."

Rogério Hidalgo Barbosa, também da Amendoglória, reforça que o evento será uma oportunidade para os produtores locais se capacitarem e trocarem experiências. "O Dia do Amendoim é essencial para fortalecer essa cultura no estado e criar um ambiente propício para o crescimento sustentável da produção."

Perspectivas 

Com iniciativas como o Dia de Campo e a dedicação dos produtores, o amendoim tem conquistado espaço como uma alternativa viável e lucrativa para as lavouras de Mato Grosso do Sul. Além disso, a chegada de novas estruturas, como secadores industriais na região, deve impulsionar ainda mais o setor nos próximos anos.

Para participar do evento, os interessados podem se dirigir à sede da Amendoglória no dia 24 de janeiro e aproveitar essa oportunidade de aprendizado e inovação.

segundo ano seguido

Estiagem piora e já prejudica 1,73 milhão de hectares de soja em MS

Cerca de 30 municípios da região sul do Estado estão sendo afetados e em algumas lavouras as perdas já chegam a 70%

22/01/2025 10h01

Se chover ao longo das próximas semanas algumas lavouras ainda conseguem se recuperar, mas a produtividade já está comprometida

Se chover ao longo das próximas semanas algumas lavouras ainda conseguem se recuperar, mas a produtividade já está comprometida Valéria Araújo

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Os produtores de Mato Grosso do Sul plantaram em torno de 4,5 milhões de hectares de soja para a safra que está em andamento. E, por conta da escassez de chuvas, pelo menos 1,73 milhão de hectares terão problemas na produtividade, conforme dados do boletim semanal da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja) divulgado nesta terça-feira (21).

Isso significa que 38% da área total está sendo prejudicada pela estiagem, de acordo com a Aprosoja. A região mais afetada é a região da fronteira com o Paraguai, onde 70% das lavouras estão em condições consideradas ruins ou regulares. 

Mas, toda a região centro-sul está com falta de chuvas. Das lavouras incluídas na chamada região sul, como Dourados e Caarapó, apenas 31% eram consideradas boas. Em algumas fazendas os produtores já estimam perdas da ordem de 70%, mesmo que ocorram chuvas nos próximos dias

Conforme a Aprosoja, produtores de pelo menos 30 municípios já sofreram perdas irreversíveis, uma vez que “observamos 30 dias de seca moderada, com poucas chuvas variando entre 1,4 mm e 66,6 mm, e 10 dias de seca severa, sem precipitações”, diz o boletim desta terça-feira. 

Até a semana passada, conforme este mesmo boletim, a área total prejudicada pela falta de chuvas em Mato Grosso do Sul era de 29%, ou 1,3 milhão de hectares. Mas, com a atualização dos dados, este montante aumentou em mais de 400 mil hectares em apenas uma semana. 

Conforme a previsão inicial, que leva em consideração da produtividade dos cinco anos anteriores, Mato Grosso do Sul esperava colher 13,97 milhões de toneladas. Porém, se as chuvas ajudassem, este volume chegaria à casa das 16 milhões de toneladas, já que ouve aumento de quase 7% na área plantada na comparação com a safra passada. 

ESTIAGEM SEM FIM

Embora as lavouras na região mais ao norte do Estado estejam em boas condições e a perspectiva é de que ocorra boa produtividade, este é o segundo ano consecutivo em que a falta de chuvas provoca prejuízos bilionários ao agronegócio local. 

Na safra passada, por exemplo, Mato Grosso do Sul  colheu apenas 12,35 milhões de toneladas de soja. Isso significa retração de 18%, ou 2,7 milhões de toneladas, ante a colheita do ano anterior, quando os protutores do Estado produziram 15 milhões de toneladas. 

Levando em consideração o aumento de 5,2% na área plantada, a queda foi ainda maior. A produtividade média foi de apenas 48,8 sacas por hectare, ante 62,4 da safra anterior, o que representa queda de 27,8%. 

Transformando a perda de 2,7 milhões de toneladas em sacas, foram em torno de 45 milhões de unidades a menos que na safra anterior. E, levando em consideração o preço médio da saca no Estado na última semana, de R$ 116,00, os produtores de Mato Grosso do Sul deixaram de faturar em torno de R$ 5,2 bilhões por causa da estiagem. 

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