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R$ 600

Atletas se mobilizam para derrubar veto de Bolsonaro ao auxílio emergencial

Profissionais ligados ao esportes foram excluídos da lista de beneficiados
17/05/2020 01:00 - Estadão Conteúdo


O veto do presidente Jair Bolsonaro à inclusão de profissionais ligados ao esportes na lista de beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus causou revolta nos atletas e paratletas. Eles se mobilizaram para tentar reverter a decisão. A sanção foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial da União.

O presidente vetou a ampliação do benefício para profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O Congresso Nacional especificava profissões que estariam aptas a receber os R$ 600 do governo, como os profissionais que trabalham com esporte. Mais de 50 categorias de trabalhadores informais de baixa renda ficaram sem receber o dinheiro. Apenas a inclusão de mães menores de 18 anos permaneceu não recebeu veto.

Na justificativa para barrar as alterações, o governo disse que a proposta de lei feria o princípio da isonomia por privilegiar algumas profissões em detrimento de outras. O Executivo informou também que o Congresso não especificou qual seria a origem da verba nem o impacto do aumento das despesa nas contas públicas.

Com a decisão prejudicial aos atletas e paratletas, o Sindicato de Atletas de SP criou um abaixo-assinado contra esse veto. A entidade diz que "não irá se calar diante dessa decisão" e prometeu que "vai lutar para que o maior número de assinaturas chegue à Brasília".

A lei entrou em vigor com a sanção e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso, que tem 30 dias para deliberar sobre o veto e sua votação. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. É preciso de maioria absoluta na votação para a derrubada do veto presidencial e a alteração legal sem concordância do governo. Portanto, são necessários 257 na Câmara e 41 no Senado.

O projeto de lei (PL 873/2020) é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC). A ampliação da lista de beneficiados só foi discutida recentemente para não atrasar a distribuição do auxílio emergencial. Durante a tramitação no novo projeto no Senado, o texto recebeu a emenda que inclui atletas e outros profissionais que trabalham com esporte, de autoria da senadora e ex-jogadora de vôlei, Leila Barros.

 

Felpuda


A lista do Tribunal  de Contas de MS,  com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros  de quando exerceram cargos públicos,  está deixando  muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto  pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!