A fiscalização rigorosa nos benefícios sociais permitiu ao governo de Pernambuco economizar R$ 165 milhões em dois anos. A iniciativa, implementada a partir de 2023 sob a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), revisou critérios de elegibilidade vinculados ao cadastro do Bolsa Família.
A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz) cruzaram informações de 1,46 milhão de famílias cadastradas com bases estaduais, como pagamento de ICMS, IPVA, propriedade de empresas e vínculos empregatícios. O objetivo era identificar inconsistências entre a renda declarada e os padrões de consumo. Após a análise, 646 mil famílias foram excluídas do programa em 2024, reduzindo gastos previstos de R$ 242 milhões para R$ 134 milhões.
Critérios para exclusão de beneficiários
O principal fator de eliminação foi o padrão de consumo incompatível com o valor recebido do benefício: 300 mil pessoas gastavam valores significativamente superiores aos repasses anuais. A posse de veículos automotores resultou na exclusão de 107 mil cadastros, incluindo casos extremos, como proprietários de Porsche. Proprietários de motos só foram removidos se tivessem mais de uma unidade.
Resultados e questionamentos mínimos
Apenas 0,1% dos excluídos contestaram a decisão, com 50 reintegrações após análise. O baixo índice de reclamações, segundo o secretário da Fazenda Wilson de Paula, indica a precisão dos critérios. O Governo Federal, notificado sobre a metodologia em 2024, não se pronunciou sobre a possível replicação do modelo em escala nacional.
Reconhecimento e novos rumos
A iniciativa pernambucana venceu o 29º Prêmio Tesouro de Finanças Públicas em 2024. Atualmente, o estado prioriza o programa Mães de Pernambuco, direcionado a mães de crianças de até 6 anos, com orçamento anual de R$ 300 milhões.
Especialistas como Ecio Costa, da UFPE, defendem parcerias interestaduais para aprimorar a fiscalização de programas sociais, alertando para o risco de dependência prolongada de benefícios.
