Reconhecido como o estado mais seguro do país, Santa Catarina pretende reforçar sua estrutura de segurança pública com a construção de quatro novos presídios. O objetivo é reduzir o déficit de 7,3 mil vagas no sistema prisional. As novas unidades serão erguidas em Chapecó, Xanxerê, ambas no Oeste, e duas em Lages, na Serra Catarinense.
Cada presídio terá capacidade para 800 detentos, totalizando 3,2 mil novas vagas. O projeto prevê a contratação de uma empresa para desenvolver os projetos de arquitetura, engenharia e execução das obras. O prazo estimado é de 16 meses. A iniciativa busca aliviar a superlotação nas prisões do estado e melhorar a gestão do sistema penitenciário.
Licitação suspensa e impasse jurídico
Apesar da aprovação inicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o processo de licitação em 29 de julho. O órgão apontou riscos de favorecimento a empresas e possíveis pagamentos acima do valor de mercado. Embora reconheça a urgência da situação prisional, o TCE defende critérios rigorosos de transparência e controle financeiro.
Enquanto aguarda o acórdão do TJSC, o TCE mantém a paralisação temporária até nova análise do caso. A suspensão reacendeu o debate sobre como equilibrar a necessidade de ampliar vagas e o dever de garantir processos corretos e fiscalizados.
A superlotação segue sendo um dos maiores desafios do estado. Em janeiro, 301 detentos foram liberados por decisão judicial no Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí, para reduzir a pressão sobre a unidade. Medidas semelhantes ocorreram em outras regiões, como em Joinville, onde novas solturas foram autorizadas.
