Um novo projeto aprovado pela Câmara dos Deputados promete transformar a vida de brasileiros com 75 anos ou mais. A proposta estabelece a isenção do pagamento do Imposto de Renda sobre rendimentos de até R$ 8.157,41 mensais, valor correspondente ao teto do INSS em 2025.
Além disso, idosos que ainda se mantêm ativos no mercado de trabalho também ficarão isentos da contribuição previdenciária. O objetivo é oferecer um alívio financeiro significativo para essa faixa etária, que enfrenta despesas crescentes com saúde, moradia e alimentação.
A medida foi desenvolvida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e apresentada pela deputada Renata Abreu. O texto recebeu adaptações do deputado Rubens Otoni e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, além da de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovada nas duas casas legislativas e sancionada, a proposta começará a valer em 2025.
Impacto econômico e social da proposta
Atualmente, pessoas com mais de 65 anos já possuem algumas isenções fiscais, mas o novo benefício amplia de forma expressiva esse alcance, representando um passo relevante na política de valorização da população idosa.
A isenção permitirá que muitos idosos mantenham uma renda líquida maior, reduzindo a dependência de familiares e programas assistenciais. Em um cenário de aumento do custo de vida e de desafios econômicos para aposentados, essa mudança pode gerar impactos positivos diretos no orçamento doméstico e na qualidade de vida.
Além do aspecto financeiro, o projeto reflete um movimento político de adaptação às transformações demográficas do país. O Brasil tem visto um crescimento acelerado da população idosa, o que exige novas políticas públicas voltadas à sustentabilidade econômica dessa faixa etária.
