O governo atualizou as regras da aposentadoria especial, ampliando a lista de profissões que podem se aposentar a partir dos 55 anos. Esse benefício é destinado a trabalhadores expostos de forma contínua a agentes nocivos, e a comprovação é feita por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
O documento, elaborado pelo empregador com base em laudos técnicos, continua sendo obrigatório e ganhou mais rigor após a reforma da Previdência de 2019. A nova legislação estabelece idades mínimas entre 55 e 60 anos, conforme o grau de risco da atividade.
O tempo de contribuição permanece vinculado ao nível de exposição: 15, 20 ou 25 anos. Com isso, a lista atualizada do governo ajuda os trabalhadores a identificar se ainda possuem direito à aposentadoria especial.
Profissões contempladas
Essas profissões continuam na lista porque apresentam alto risco. Entre as atividades mais expostas a agentes que prejudicam a saúde, estão:
- Engenheiros (várias especialidades)
- Médicos
- Dentistas
- Enfermeiros
- Técnicos em raio-x
- Farmacêuticos
- Eletricitários
- Químicos
- Toxicologistas
- Trabalhadores da mineração
- Trabalhadores da agricultura
- Profissionais da pesca
- Trabalhadores de escavação e extração mineral
- Motoristas e trabalhadores do transporte rodoviário
- Profissionais do transporte ferroviário
- Trabalhadores do transporte marítimo
- Profissionais do transporte aéreo
- Trabalhadores de fundição e metalurgia
- Soldadores
- Profissionais de galvanização
- Trabalhadores de lavanderia industrial
- Profissionais de poligrafia
- Trabalhadores na fabricação de vidros e tintas
- Vigilantes armados
- Operadores de máquinas pneumáticas
- Pintores que usam pistola com solventes tóxicos
- Trabalhadores em túneis e galerias
- Operadores de jato de areia
- Profissionais expostos à radioatividade
Os critérios oficiais seguem divididos em três grupos: 15 anos de contribuição para atividades de alto risco; 20 anos para risco médio; e 25 anos para risco menor, porém ainda nocivo. Toda a exposição deve ser comprovada com documentos atualizados e assinados pela empresa.
