Um projeto de lei que pode entrar em vigor na cidade de Criciúma, em Santa Catarina, promete criar um novo auxílio voltado para pessoas que estão no período de transição entre a saída do Bolsa Família e a entrada no mercado de trabalho. A proposta foi protocolada pelo prefeito Vagner Espíndola (PSD) junto à Câmara de Vereadores na última sexta-feira (30).
O nome do projeto é Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego (Promove). Caso haja a aprovação da Câmara Municipal, Criciúma vai passar a realizar o pagamento temporário de R$ 300 por mês para até mil famílias da cidade. Além disso, os beneficiados terão direito a acompanhamento socioassistencial e serão incentivado a buscar autonomia financeira.
Essa fase de transição consiste no período em que o Bolsa Família é diminuído ou encerrado graças a um aumento de renda, quando o beneficiário começa um novo emprego formal. A Prefeitura de Criciúma pretende pagar o novo auxílio por até seis meses, mas desde que a pessoa siga empregada, morando na cidade e buscando uma qualificação profissional. Caso contrário, o benefício sera suspenso.
Projeto do Bolsa Família pode ter novidades em Criciúma
“Essa fase de transição, se não acompanhada por políticas públicas adequadas, pode resultar no retorno das famílias à situação de vulnerabilidade, frustrando o objetivo emancipatório das políticas assistenciais”, explicou o prefeito do município, lembrando que o período de inserção do mercado de trabalho pode causar instabilidades financeiras em diversas famílias.
Além disso, Vagner Espíndola afirma que a ideia do projeto não é criar uma dependência assistencial entre a população, já que adota critérios claros a serem seguidos. O prefeito disse ainda que não é uma forma de “concorrer” com o Bolsa Família, mas auxiliar o programa social que já atende a milhões de pessoas no Brasil.
