Em uma cidade brasileira, foi aprovada uma nova legislação que impõe multas severas para quem deixar animais de estimação sozinhos em casa por mais de 36 horas. Essa medida, proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB), visa combater o abandono de pets, especialmente durante períodos festivos como o Carnaval.
O projeto de lei complementar nº 54/2024, aprovado em novembro de 2025, altera o Código de Posturas da cidade. As multas variam de R$ 1.500 a R$ 10.000, dependendo da gravidade da infração.
Além disso, em casos de reincidência, o valor da multa pode dobrar, refletindo a seriedade com que a legislação trata o abandono e maus-tratos de animais. Os recursos arrecadados com essas multas serão direcionados para ações de proteção animal na região.
Objetivo da legislação em prol dos pets
O principal objetivo da nova lei é na cidade de Santos – SP é prevenir o abandono de animais em imóveis e comércios. O vereador Furtado destacou a importância de proteger os pets, que muitas vezes ficam vulneráveis quando deixados sozinhos por longos períodos.
A legislação busca conscientizar os tutores sobre a responsabilidade de cuidar de seus animais, especialmente em épocas de festividades, quando a demanda por cuidados pode ser maior. A expectativa é que a implementação dessa lei traga uma mudança significativa na forma como os cidadãos de Santos tratam seus animais de estimação.
A proibição de deixar pets sozinhos por mais de 36 horas é uma tentativa de reduzir casos de maus-tratos e abandono, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para os animais. Com a possibilidade de multas altas, a legislação também serve como um alerta para que os tutores repensem suas ações e garantam o bem-estar de seus pets.
