A possibilidade de um pagamento extra para beneficiários do Bolsa Família voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. Um projeto em análise propõe a criação de um abono anual semelhante ao 13º salário, o que pode representar um reforço importante na renda de milhões de famílias brasileiras que estão inseridas no programa social nos próximos anos.
Atualmente, o programa realiza apenas os 12 pagamentos mensais, com valor mínimo de R$ 600 por família, além de adicionais conforme a composição de cada família. A proposta surge justamente para ampliar esse suporte financeiro, principalmente em períodos do ano em que os gastos costumam aumentar, como nos últimos meses do calendário.
A medida está prevista no Projeto de Lei nº 4.964 de 2025, que tramita neste momento na Câmara dos Deputados. O texto prevê o pagamento de um abono anual aos beneficiários ativos, a ser realizado no mês de dezembro, funcionando de forma semelhante ao 13º salário pago a trabalhadores com carteira assinada.
Bolsa Família pode pagar espécie de 13º salário a beneficiários
Pelas regras propostas, o valor do benefício seria calculado com base no total recebido ao longo do ano. Na prática, corresponderia a um doze avos da soma dos repasses mensais, garantindo o valor integral para quem permaneceu no programa durante todo o período e um pagamento proporcional para novos beneficiários que entram no Bolsa Família.
Apesar da alta expectativa entre os beneficiários, o pagamento ainda não está garantido. O projeto precisa avançar por diversas etapas no processo legislativo, incluindo análise em comissões e votação no plenário. Caso seja aprovado, ainda vai depender da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para que a medida passe a valer oficialmente.
